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Pauta de Julgamento

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Sessão de segunda, 02 de outubro de 2023

Divulgada no Diário Oficial de Contas em 25/09/2023.

Processos da Pauta


1 - PROCESSO Nº 500020 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS NETO

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GESTAO ESTADUAL
Palavra-chave:
ADMINISTRACAO DIRETA DO ESTADO
Interessado:
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO ESTADUAL – EXERCÍCIO DE 2022.
Situação:
NÃO JULGADO

2 - PROCESSO Nº 498815 / 2023 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GESTAO MUNICIPAL
Palavra-chave:
REGIMES PROPRIOS PREVIDENCIARIOS - MUNICIPAL (INDEPENDENTE DA PERSONALIDADE JURIDICA)
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PRIMAVERA DO LESTE
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2022.
Situação:
NÃO JULGADO

3 - PROCESSO Nº 504874 / 2023 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GESTAO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Interessado:
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2022.
Situação:
NÃO JULGADO

4 - PROCESSO Nº 504980 / 2023 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GESTAO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Interessado:
CAMARA MUNICIPAL DE JAURU
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2022.
Situação:
NÃO JULGADO

5 - PROCESSO Nº 494550 / 2023 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GESTAO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Interessado:
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO CLARO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2022.
Situação:
NÃO JULGADO

6 - PROCESSO Nº 558559 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ORDINARIA (INICIADA PELO TCE)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA, INSTAURADA EM CUMPRIMENTO AS DETERMINAÇÕES PRESENTES NO PARECER PRÉVIO Nº 93/2021-TP, EM RAZÃO DE POSSÍVEL DANO AO ERÁRIO DECORRENTE DO PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS, ORIUNDOS DO RECOLHIMENTO EM ATRASO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.
Situação:
NÃO JULGADO

7 - PROCESSO Nº 76899 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (INICIADA PELO JURISDICIONADO)
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA EM DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO N.º 1.502/2018 E N.º 1.524/2018, CELEBRADOS PARA REALIZAÇÃO DA “13ª FESTA DA PAMONHA DE JUSCIMEIRA” E “TEMPORADA DE ESPORTES RADICAIS EM JACIARA”, RESPECTIVAMENTE.
Situação:
NÃO JULGADO

8 - PROCESSO Nº 492183 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ORDINARIA (INICIADA PELO TCE)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA INSTAURADA EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA NO PARECER PRÉVIO Nº 09/2021-TP – PROCESSO Nº 8.766-1/2019.
Situação:
NÃO JULGADO

9 - PROCESSO Nº 10316 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (INICIADA PELO JURISDICIONADO)
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA PARA APURAR EVENTUAL DANO E OS RESPONSÁVEIS DECORRENTES DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N. 31/2009/SEC, QUE TEVE COMO OBJETO A REALIZAÇÃO DO PROJETO CULTURAL “SONORA CUIABÁ”.
Situação:
NÃO JULGADO

10 - PROCESSO Nº 316008 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ORDINARIA (INICIADA PELO TCE)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
Resumo:
TOMADA DE CONTAS INSTAURADA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017, 2018 E 2019.
Situação:
NÃO JULGADO

11 - PROCESSO Nº 518131 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
MONITORAMENTO
Palavra-chave:
DETERMINACOES DO TCE-MT
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Resumo:
MONITORAMENTO INSTAURADO COM A FINALIDADE DE VERIFICAR O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ACÓRDÃO Nº 702/2022-PV – PROCESSO Nº 12.473-7/2017.
Situação:
NÃO JULGADO

12 - PROCESSO Nº 518123 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
MONITORAMENTO
Palavra-chave:
DETERMINACOES DO TCE-MT
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Resumo:
MONITORAMENTO INSTAURADO COM A FINALIDADE DE VERIFICAR O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ACÓRDÃO Nº 700/2022-PV – PROCESSO 12.486-9/2017.
Situação:
NÃO JULGADO

13 - PROCESSO Nº 524174 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA, ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SESP-MT
Situação:
NÃO JULGADO

14 - PROCESSO Nº 520411 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABACAL
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA, ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PREGÃO PRESENCIAL N° 0008/2023.
Situação:
NÃO JULGADO

15 - PROCESSO Nº 580759 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO INTERNA
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA INSTAURADA ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES/ILEGALIDADES OCORRIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE CÁCERES-MT.
Situação:
NÃO JULGADO

16 - PROCESSO Nº 449482 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
REQUERIMENTO
Palavra-chave:
REQUERIMENTO (PROCESSO)
Interessado:
MT PARTICIPACOES E PROJETOS S.A.
Resumo:
CONSULTA – REEXAME DE TESE PREJULGADA – RESOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 12/2021-TP – PROCESSO Nº 2.258-6/2020.
Situação:
NÃO JULGADO

17 - PROCESSO Nº 14192 / 2016 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ORDINARIA (INICIADA PELO TCE)
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
Resumo:
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO EM FACE DO ACÓRDÃO Nº 132/2023-PV.
Situação:
NÃO JULGADO

18 - PROCESSO Nº 558842 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
NÃO JULGADO

19 - PROCESSO Nº 567060 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
NÃO JULGADO

20 - PROCESSO Nº 557668 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
NÃO JULGADO

21 - PROCESSO Nº 594490 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PRIMAVERA DO LESTE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
NÃO JULGADO

22 - PROCESSO Nº 589535 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
NÃO JULGADO

23 - PROCESSO Nº 589926 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
NÃO JULGADO

24 - PROCESSO Nº 593648 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
NÃO JULGADO

25 - PROCESSO Nº 595110 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAUBA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
NÃO JULGADO

26 - PROCESSO Nº 592820 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CACERES
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
NÃO JULGADO

27 - PROCESSO Nº 592013 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONOPOLIS
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
NÃO JULGADO

28 - PROCESSO Nº 594016 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
NÃO JULGADO

29 - PROCESSO Nº 595624 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
NÃO JULGADO

30 - PROCESSO Nº 593770 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
NÃO JULGADO

31 - PROCESSO Nº 589969 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
NÃO JULGADO

32 - PROCESSO Nº 593699 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
NÃO JULGADO

33 - PROCESSO Nº 592870 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
NÃO JULGADO

34 - PROCESSO Nº 592030 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
NÃO JULGADO

35 - PROCESSO Nº 588725 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
NÃO JULGADO

36 - PROCESSO Nº 582840 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARA DA SERRA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
NÃO JULGADO

37 - PROCESSO Nº 586587 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE GUARANTA DO NORTE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
NÃO JULGADO

38 - PROCESSO Nº 794651 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
NÃO JULGADO

39 - PROCESSO Nº 588512 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
NÃO JULGADO

40 - PROCESSO Nº 583219 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
NÃO JULGADO

41 - PROCESSO Nº 583804 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PUBLICOS DE NOBRES
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
NÃO JULGADO

42 - PROCESSO Nº 591793 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
NÃO JULGADO

43 - PROCESSO Nº 588032 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
NÃO JULGADO

44 - PROCESSO Nº 583065 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
NÃO JULGADO

45 - PROCESSO Nº 578533 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
NÃO JULGADO

46 - PROCESSO Nº 595071 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
NÃO JULGADO

47 - PROCESSO Nº 596299 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
NÃO JULGADO

48 - PROCESSO Nº 595381 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONOPOLIS
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
NÃO JULGADO

49 - PROCESSO Nº 441767 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
PENSÃO
Situação:
NÃO JULGADO

50 - PROCESSO Nº 157163 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
NÃO JULGADO

51 - PROCESSO Nº 529117 / 2023 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
NÃO JULGADO

52 - PROCESSO Nº 568309 / 2023 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE POXOREU
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
NÃO JULGADO

53 - PROCESSO Nº 561959 / 2023 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAMPO VERDE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
NÃO JULGADO

54 - PROCESSO Nº 591815 / 2023 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
NÃO JULGADO

55 - PROCESSO Nº 591769 / 2023 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
NÃO JULGADO

56 - PROCESSO Nº 563323 / 2023 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PARANATINGA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
NÃO JULGADO

57 - PROCESSO Nº 577804 / 2023 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE JUINA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
NÃO JULGADO

58 - PROCESSO Nº 573744 / 2023 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
NÃO JULGADO

59 - PROCESSO Nº 588091 / 2023 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
NÃO JULGADO

60 - PROCESSO Nº 582948 / 2023 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TAPURAH
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
NÃO JULGADO

61 - PROCESSO Nº 589985 / 2023 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
NÃO JULGADO

62 - PROCESSO Nº 588695 / 2023 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
NÃO JULGADO