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Pauta de Julgamento Virtual

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Resolução Normativa 12/2024 Manual do Usuário

Pauta de Julgamento

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Sessão Virtual de 09 de dezembro de 2025

Divulgada no Diário Oficial de Contas em 03/12/2025.

Processos da Pauta

1 - PROCESSO Nº 2104679 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA
Resumo:
HOMOLOGAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DEFERIDA POR MEIO DO JULGAMENTO SINGULAR N° 888/AJ/2025, PROFERIDA NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA, ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2025/SMS.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
678/2025
Status:
HOMOLOGAR TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
Discussão   Votação

2 - PROCESSO Nº 2061490 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE
Resumo:
HOMOLOGAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ADOTADA POR MEIO DO JULGAMENTO SINGULAR N° 827/CN/2025, PROFERIDA NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PREGÃO PRESENCIAL N° 31/2025, E RECURSO DE AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM FACE DO REFERIDO JULGAMENTO SINGULAR.
Situação:
LEVADO AO PLENO
Discussão   Votação

3 - PROCESSO Nº 2074192 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
Resumo:
HOMOLOGAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DEFERIDA POR MEIO DO JULGAMENTO SINGULAR N° 802/GAM/2025, PROFERIDA NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA, ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONDUÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2025.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
679/2025
Status:
HOMOLOGAR TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
Discussão   Votação

4 - PROCESSO Nº 2110679 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
DENUNCIA - OUVIDORIA
Palavra-chave:
DENUNCIA - OUVIDORIA
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
Resumo:
HOMOLOGAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ADOTADA POR MEIO DO JULGAMENTO SINGULAR N° 886/GAM/2025, PROFERIDA NOS AUTOS DA DENÚNCIA FORMULADA ATRAVÉS DO CHAMADO Nº 1349/2025, ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 337/2024/SES-MT, E RECURSO DE AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM FACE DO REFERIDO JULGAMENTO SINGULAR.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
680/2025
Status:
HOMOLOGAR TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
Discussão   Votação

5 - PROCESSO Nº 2102447 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
PEDIDO DE RESCISAO
Palavra-chave:
PEDIDO DE RESCISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO SINGULAR N° 848/AJ/2025, QUE CONCEDEU EFEITO SUSPENSIVO AO PEDIDO DE RESCISÃO INTERPOSTO EM FACE DO ACÓRDÃO N° 56/2024 – PV, PROFERIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 71.440-2/2021.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
681/2025
Status:
HOMOLOGAR
Discussão   Votação

6 - PROCESSO Nº 85200 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GESTAO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Resumo:
HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO SINGULAR N° 801/CN/2025, QUE CONCEDEU EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO EM FACE DO ACÓRDÃO N° 487/2025 – PV.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
682/2025
Status:
HOMOLOGAR
Discussão   Votação

7 - PROCESSO Nº 1804260 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GESTAO ESTADUAL
Palavra-chave:
REGIMES PROPRIOS PREVIDENCIARIOS ESTADUAIS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO ESTADUAL – EXERCÍCIO DE 2023.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
683/2025
Status:
JULGAR REGULARES, COM RECOMENDACOES
Discussão   Votação

8 - PROCESSO Nº 1804286 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GESTAO ESTADUAL
Palavra-chave:
EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA ESTADUAIS
Interessado:
EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO ESTADUAL – EXERCÍCIO DE 2023.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
684/2025
Status:
JULGAR REGULARES, COM RECOMENDACOES E DETERMINACOES LEGAIS
Discussão   Votação

9 - PROCESSO Nº 1961179 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA - PROCESSO RETIRADO DE PAUTA MEDIANTE CI Nº. 32/2025

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GESTAO MUNICIPAL
Palavra-chave:
REGIMES PROPRIOS PREVIDENCIARIOS - MUNICIPAL (INDEPENDENTE DA PERSONALIDADE JURIDICA)
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GLORIA DOESTE-MT
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

10 - PROCESSO Nº 1956620 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Palavra-chave:
INSTAURADA PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E INADIMPLÊNCIAS NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS DO PROGRAMA PREDIAL/CONECTIVIDADE/CONSERVAÇÃO E DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR – PDE/PPP REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022, DA ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA/MT.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
685/2025
Status:
JULGAR IRREGULARES, GLOSAR
Discussão   Votação

11 - PROCESSO Nº 143995 / 2010 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (INICIADA PELO JURISDICIONADO)
Interessado:
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ACÓRDÃO N° 3.174/2009, PARA APURAR IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 026/2007.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
686/2025
Status:
EXTINCAO DO PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MERITO
Discussão   Votação

12 - PROCESSO Nº 2051192 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Palavra-chave:
INSTAURADA PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA EM RAZÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DOS ANOS DE 2018, 2019 E 2020, E DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR (PDE) DO ANO DE 2020, REPASSADOS À ESCOLA ESTADUAL BENEDITA AUGUSTA LEMES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JANGADA/MT.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
687/2025
Status:
EXTINCAO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MERITO
Discussão   Votação

13 - PROCESSO Nº 2027674 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Palavra-chave:
RESULTANTE DE CONVERSÃO
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA EM RAZÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES QUANTO OS VALORES DE JUROS E/OU MULTAS SUPERVENIENTES DO ATRASO CAUSADO NOS REPASSES DE CONSIGNADOS ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS CONVENIADAS.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
688/2025
Status:
EXTINCAO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MERITO
Discussão   Votação

14 - PROCESSO Nº 1879570 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Palavra-chave:
INSTAURADA PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA
Interessado:
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONOPOLIS
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR OS RESPONSÁVEIS PELO PAGAMENTO DE DESPESAS ANTIECONÔMICAS DE JUROS E MULTAS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS (CODER), EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXARADA NO ACÓRDÃO N° 1.063/2023-PV (PROCESSO N° 15.093-2/2022).
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
689/2025
Status:
JULGAR IRREGULARES, GLOSAR
Discussão   Votação

15 - PROCESSO Nº 1899015 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Palavra-chave:
INSTAURADA PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E INADIMPLÊNCIAS NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2019 A 2022 E DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR E PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO (PDE/PPP) DE 2020 A 2022, DA ESCOLA ESTADUAL CÓRREGO DO OURO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
690/2025
Status:
JULGAR IRREGULARES, GLOSAR
Discussão   Votação

16 - PROCESSO Nº 599514 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Palavra-chave:
INSTAURADA PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ANOS DE 2018/2 E 2019/1 E DA INADIMPLÊNCIA DE 2019/2, REPASSADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
691/2025
Status:
JULGAR IRREGULARES, GLOSAR
Discussão   Votação

17 - PROCESSO Nº 161527 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Palavra-chave:
RESULTANTE DE CONVERSÃO
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 388/2014/SETPU, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO DO MEIO AMBIENTE NA RODOVIA MT-246.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
692/2025
Status:
JULGAR IRREGULARES, GLOSAR E MULTAR
Discussão   Votação

18 - PROCESSO Nº 2020351 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
FISCALIZACAO ORDENADA
Palavra-chave:
SAÚDE
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA
Resumo:
LEVANTAMENTO REALIZADO COM A FINALIDADE DE AVALIAR A ESTRUTURA FÍSICA, A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS, A ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO E A EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
693/2025
Status:
DETERMINAR PROVIDENCIAS
Discussão   Votação

19 - PROCESSO Nº 2021030 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
FISCALIZACAO ORDENADA
Palavra-chave:
SAÚDE
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Resumo:
LEVANTAMENTO REALIZADO COM A FINALIDADE DE AVALIAR A ESTRUTURA FÍSICA, A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS, A ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO E A EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONFRESA.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
694/2025
Status:
DETERMINAR PROVIDENCIAS
Discussão   Votação

20 - PROCESSO Nº 2021072 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
FISCALIZACAO ORDENADA
Palavra-chave:
SAÚDE
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA
Resumo:
LEVANTAMENTO REALIZADO COM A FINALIDADE DE AVALIAR A ESTRUTURA FÍSICA, A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS, A ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO E A EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
695/2025
Status:
DETERMINAR PROVIDENCIAS
Discussão   Votação

21 - PROCESSO Nº 2021056 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
FISCALIZACAO ORDENADA
Palavra-chave:
SAÚDE
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
Resumo:
LEVANTAMENTO REALIZADO COM A FINALIDADE DE AVALIAR A ESTRUTURA FÍSICA, A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS, A ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO E A EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
696/2025
Status:
DETERMINAR PROVIDENCIAS
Discussão   Votação

22 - PROCESSO Nº 2021064 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
FISCALIZACAO ORDENADA
Palavra-chave:
SAÚDE
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
Resumo:
LEVANTAMENTO REALIZADO COM A FINALIDADE DE AVALIAR A ESTRUTURA FÍSICA, A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS, A ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO E A EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
697/2025
Status:
DETERMINAR PROVIDENCIAS
Discussão   Votação

23 - PROCESSO Nº 1891715 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
DENUNCIA - OUVIDORIA
Palavra-chave:
DENUNCIA - OUVIDORIA
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS
Resumo:
DENÚNCIA REGISTRADA POR MEIO DO CHAMADO N° 693/2024, ACERCA DE SUPOSTA IRREGULARIDADE NA CRIAÇÃO DE 116 CARGOS EM COMISSÃO REALIZADO POR MEIO DAS LEIS COMPLEMENTARES NOS 480/2024; 481/2024; 482/2024; 483/2024; 484/2024; 485/2024 E 486/2024, QUE ALTERARAM A LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2005.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
698/2025
Status:
JULGAR PROCEDENTE
Discussão   Votação

24 - PROCESSO Nº 1885880 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA PROPOSTA EM RAZÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/SEPLAG/2024.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
699/2025
Status:
JULGAR PROCEDENTE
Discussão   Votação

25 - PROCESSO Nº 1805193 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA PROPOSTA ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA REALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS À EMPRESA BEM ESTAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., SEM A DEVIDA REALIZAÇÃO DE PRÉVIO EMPENHO.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
700/2025
Status:
JULGAR PROCEDENTE
Discussão   Votação

26 - PROCESSO Nº 565237 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF - PROCESSO RETIRADO DE PAUTA MEDIANTE CI Nº. 276/2025

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA PROPOSTA EM RAZÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES CONTIDAS NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2023.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

27 - PROCESSO Nº 2102080 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Interessado:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO
Resumo:
CONSULTA FORMAL ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DE NOMEAR SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR O CARGO DE CONTROLADOR-GERAL INTERNO E/OU AUDITOR-GERAL INTERNO.
Situação:
LEVADO AO PLENO
Discussão   Votação

28 - PROCESSO Nº 1806211 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Interessado:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
CONSULTA FORMAL ACERCA DA APRESENTAÇÃO DE GARANTIA CONTRATUAL EM CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA FIRMADOS POR ENTES PÚBLICOS.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
28/2025
Status:
CONHECER, RESPONDER
Discussão   Votação

29 - PROCESSO Nº 2060922 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Interessado:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
REVISÃO DE TESE PREJULGADA CONSTANTE NO ACÓRDÃO N° 438/2005.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
29/2025
Status:
APROVAR
Discussão   Votação

30 - PROCESSO Nº 2061767 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Interessado:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
REVISÃO DE TESE PREJULGADA DO ITEM 3 DA RESOLUÇÃO DE CONSULTA N° 22/2016.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
30/2025
Status:
APROVAR
Discussão   Votação

31 - PROCESSO Nº 2076470 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Interessado:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
REVISÃO DE TESE PREJULGADA DAS EMENTAS QUE ABORDAM O TEMA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), CONSTANTES NAS RESOLUÇÕES DE CONSULTA NºS 5/2007, 25/2010, 32/2010, 65/2010, 12/2015 E NOS ACÓRDÃOS NºS 1046/2004 E 255/2007.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
31/2025
Status:
APROVAR
Discussão   Votação

32 - PROCESSO Nº 617989 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO EM FACE DO ACÓRDÃO N° 866/2024 – PV.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
701/2025
Status:
NAO PROVER RECURSO ORDINARIO E MANTER DECISAO DE ACORDAO ANTERIOR
Discussão   Votação

33 - PROCESSO Nº 1930800 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
702/2025
Status:
DENEGAR REGISTRO
Discussão   Votação

34 - PROCESSO Nº 2069849 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SAO JOSE DO RIO CLARO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
703/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

35 - PROCESSO Nº 2063425 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
704/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

36 - PROCESSO Nº 2100967 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
705/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

37 - PROCESSO Nº 1929470 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
706/2025
Status:
DENEGAR REGISTRO
Discussão   Votação

38 - PROCESSO Nº 1844377 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
707/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

39 - PROCESSO Nº 2037726 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
708/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

40 - PROCESSO Nº 2083140 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
709/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

41 - PROCESSO Nº 2089793 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
710/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

42 - PROCESSO Nº 1982931 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
711/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

43 - PROCESSO Nº 2014629 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ACORIZAL
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
712/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

44 - PROCESSO Nº 2063417 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
713/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

45 - PROCESSO Nº 2064758 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE COTRIGUACU
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
714/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

46 - PROCESSO Nº 2093316 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
714/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

47 - PROCESSO Nº 2093537 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PARANATINGA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
714/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

48 - PROCESSO Nº 2101556 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
714/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

49 - PROCESSO Nº 2086840 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PONTES E LACERDA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
714/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

50 - PROCESSO Nº 2075865 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
714/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

51 - PROCESSO Nº 2088282 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE COLNIZA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
714/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

52 - PROCESSO Nº 2103974 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
714/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

53 - PROCESSO Nº 327476 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
714/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

54 - PROCESSO Nº 2061180 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
715/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

55 - PROCESSO Nº 2057026 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
715/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

56 - PROCESSO Nº 2065738 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PRIMAVERA DO LESTE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
715/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

57 - PROCESSO Nº 2049953 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
715/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

58 - PROCESSO Nº 2064030 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
715/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

59 - PROCESSO Nº 2073811 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE LAMBARI DOESTE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
715/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

60 - PROCESSO Nº 2078163 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE ALTO ARAGUAIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
715/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

61 - PROCESSO Nº 1913875 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
715/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

62 - PROCESSO Nº 2039427 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
715/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

63 - PROCESSO Nº 2078066 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE ALTO ARAGUAIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
715/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

64 - PROCESSO Nº 2082713 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE FIGUEIROPOLIS DOESTE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
715/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

65 - PROCESSO Nº 2086077 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
715/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

66 - PROCESSO Nº 2089491 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
715/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

67 - PROCESSO Nº 1963317 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
715/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

68 - PROCESSO Nº 2107643 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
715/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

69 - PROCESSO Nº 2088231 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARA DA SERRA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
715/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

70 - PROCESSO Nº 2090821 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
715/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

71 - PROCESSO Nº 2090910 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
715/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

72 - PROCESSO Nº 2092166 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE LUCAS DO RIO VERDE/MT
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
715/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

73 - PROCESSO Nº 2056062 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
715/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

74 - PROCESSO Nº 2068320 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SAO JOSE DO RIO CLARO
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
715/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

75 - PROCESSO Nº 2046792 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
715/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

76 - PROCESSO Nº 2050587 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
715/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

77 - PROCESSO Nº 2082624 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
715/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

78 - PROCESSO Nº 2097869 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONOPOLIS
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
715/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

79 - PROCESSO Nº 2077248 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
715/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

80 - PROCESSO Nº 2057425 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
715/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

81 - PROCESSO Nº 2068575 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
715/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

82 - PROCESSO Nº 2052237 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
715/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

83 - PROCESSO Nº 2074699 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
715/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

84 - PROCESSO Nº 2074990 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
715/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

85 - PROCESSO Nº 2075458 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
715/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

86 - PROCESSO Nº 2088312 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
715/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

87 - PROCESSO Nº 2048540 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
715/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

88 - PROCESSO Nº 2089637 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
715/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

89 - PROCESSO Nº 2101572 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
716/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

90 - PROCESSO Nº 2099101 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SAO JOSE DO RIO CLARO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
716/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

91 - PROCESSO Nº 2101190 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
716/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

92 - PROCESSO Nº 2102994 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
716/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

93 - PROCESSO Nº 2103443 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
716/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

94 - PROCESSO Nº 2104229 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
716/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

95 - PROCESSO Nº 2105012 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
716/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

96 - PROCESSO Nº 2102170 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
716/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

97 - PROCESSO Nº 2104539 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
716/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

98 - PROCESSO Nº 2102501 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE APIACAS
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
716/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

99 - PROCESSO Nº 2105870 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARA DA SERRA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
716/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

100 - PROCESSO Nº 2107201 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
716/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

101 - PROCESSO Nº 2086255 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA OLIMPIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
716/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

102 - PROCESSO Nº 2103656 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
716/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

103 - PROCESSO Nº 2108755 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MARCELANDIA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
716/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

104 - PROCESSO Nº 2103133 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
716/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

105 - PROCESSO Nº 2075261 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TAPURAH
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
716/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

106 - PROCESSO Nº 2109565 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
716/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

107 - PROCESSO Nº 2107740 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
716/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

108 - PROCESSO Nº 2078538 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
717/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

109 - PROCESSO Nº 2076772 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
717/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

110 - PROCESSO Nº 2064014 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
717/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

111 - PROCESSO Nº 2075733 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAMPO VERDE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
717/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

112 - PROCESSO Nº 1988824 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
717/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

113 - PROCESSO Nº 2085623 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PRIMAVERA DO LESTE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
717/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

114 - PROCESSO Nº 2064413 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE NOVA CANAA DO NORTE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
717/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

115 - PROCESSO Nº 2076381 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JACIARA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
717/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

116 - PROCESSO Nº 2086344 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
717/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

117 - PROCESSO Nº 2087952 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE VILA RICA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
717/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

118 - PROCESSO Nº 2084210 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
717/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

119 - PROCESSO Nº 2093278 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BARRA DO GARCAS
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
717/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

120 - PROCESSO Nº 2093669 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
717/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

121 - PROCESSO Nº 2094754 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
717/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

122 - PROCESSO Nº 2089645 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PORTO ESTRELA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
717/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

123 - PROCESSO Nº 2098660 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GLORIA DOESTE-MT
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
717/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

124 - PROCESSO Nº 2000164 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
717/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

125 - PROCESSO Nº 2069172 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
717/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

126 - PROCESSO Nº 2095637 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE JUINA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
717/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

127 - PROCESSO Nº 2098326 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
717/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

128 - PROCESSO Nº 2100177 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE RESERVA DO CABACAL
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
717/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

129 - PROCESSO Nº 2086662 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
717/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

130 - PROCESSO Nº 2093880 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE LUCAS DO RIO VERDE/MT
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
717/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

131 - PROCESSO Nº 2075067 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
717/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

132 - PROCESSO Nº 2077388 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PRIMAVERA DO LESTE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
717/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

133 - PROCESSO Nº 2072440 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE COMODORO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
717/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

134 - PROCESSO Nº 2059770 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONOPOLIS
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
717/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

135 - PROCESSO Nº 2085844 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE ALTO ARAGUAIA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
717/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

136 - PROCESSO Nº 2093693 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TORIXOREU
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
717/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

137 - PROCESSO Nº 2046687 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONOPOLIS
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
717/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

138 - PROCESSO Nº 2082659 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
717/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

139 - PROCESSO Nº 2063387 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAMPO VERDE
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
717/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

140 - PROCESSO Nº 2061929 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE TABAPORA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
717/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

141 - PROCESSO Nº 2074893 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
717/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

142 - PROCESSO Nº 2086476 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BARRA DO BUGRES
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
717/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

143 - PROCESSO Nº 2097770 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PONTES E LACERDA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
717/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

144 - PROCESSO Nº 2077426 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
717/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

145 - PROCESSO Nº 2066548 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
717/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

146 - PROCESSO Nº 2075202 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
717/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

147 - PROCESSO Nº 2088410 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
717/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

148 - PROCESSO Nº 2091933 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
717/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

149 - PROCESSO Nº 2100045 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
717/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

150 - PROCESSO Nº 2074931 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
717/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

151 - PROCESSO Nº 2021161 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GUIRATINGA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
718/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

152 - PROCESSO Nº 2007304 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BARRA DO BUGRES
Resumo:
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
718/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

153 - PROCESSO Nº 2100231 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
719/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

154 - PROCESSO Nº 2093189 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE JAURU
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
719/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

155 - PROCESSO Nº 2098008 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
719/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

156 - PROCESSO Nº 2096463 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SORRISO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
719/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

157 - PROCESSO Nº 2101378 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
719/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

158 - PROCESSO Nº 2102927 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
719/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

159 - PROCESSO Nº 2103788 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
719/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

160 - PROCESSO Nº 2104067 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
719/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

161 - PROCESSO Nº 2069210 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE BARAO DE MELGACO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
719/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

162 - PROCESSO Nº 2103427 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
719/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

163 - PROCESSO Nº 2102412 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
719/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

164 - PROCESSO Nº 2103222 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
719/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

165 - PROCESSO Nº 2082640 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
719/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

166 - PROCESSO Nº 2105136 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
719/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

167 - PROCESSO Nº 2093324 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE
Resumo:
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
719/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

168 - PROCESSO Nº 2101874 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
719/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

169 - PROCESSO Nº 2102870 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
719/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

170 - PROCESSO Nº 2106698 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
719/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

171 - PROCESSO Nº 2089467 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
719/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

172 - PROCESSO Nº 2095386 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
719/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

173 - PROCESSO Nº 2103338 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
719/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

174 - PROCESSO Nº 2089440 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
720/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

175 - PROCESSO Nº 2104113 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CONFRESA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
720/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

176 - PROCESSO Nº 2086387 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
720/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

177 - PROCESSO Nº 2099896 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
720/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

178 - PROCESSO Nº 2102897 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
720/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

179 - PROCESSO Nº 2106418 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
720/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

180 - PROCESSO Nº 2095793 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAMPO VERDE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
720/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

181 - PROCESSO Nº 2088100 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
720/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

182 - PROCESSO Nº 2088061 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
720/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

183 - PROCESSO Nº 2092123 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE COLNIZA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
720/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

184 - PROCESSO Nº 2062631 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TORIXOREU
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
720/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

185 - PROCESSO Nº 2106604 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
720/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

186 - PROCESSO Nº 2062674 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PONTE BRANCA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
720/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

187 - PROCESSO Nº 2089548 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA OLIMPIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
721/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

188 - PROCESSO Nº 2094320 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
721/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

189 - PROCESSO Nº 2106370 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
721/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

190 - PROCESSO Nº 2102960 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
721/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

191 - PROCESSO Nº 2100720 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
721/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

192 - PROCESSO Nº 2096528 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
721/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

193 - PROCESSO Nº 2102420 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
721/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

194 - PROCESSO Nº 2098261 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
721/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

195 - PROCESSO Nº 2093383 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GENERAL CARNEIRO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
721/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

196 - PROCESSO Nº 2062640 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BARRA DO GARCAS
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
721/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

197 - PROCESSO Nº 2098997 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NORTELANDIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
721/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

198 - PROCESSO Nº 2057131 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BARRA DO GARCAS
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
721/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

199 - PROCESSO Nº 2081610 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
721/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

200 - PROCESSO Nº 2095742 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
721/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

201 - PROCESSO Nº 2035138 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ROSARIO OESTE
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
721/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

202 - PROCESSO Nº 2102889 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE CAMPINAPOLIS
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
721/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

203 - PROCESSO Nº 2106574 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
721/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

204 - PROCESSO Nº 2076110 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
721/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

205 - PROCESSO Nº 2070375 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
721/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

206 - PROCESSO Nº 2074265 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
721/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

207 - PROCESSO Nº 2095343 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
721/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

208 - PROCESSO Nº 2100851 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
721/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

209 - PROCESSO Nº 2089424 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
721/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

210 - PROCESSO Nº 2082691 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE JAURU
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
721/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação