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Pauta de Julgamento Virtual

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Pauta de Julgamento

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Sessão Virtual de 03 de novembro de 2025

Divulgada no Diário Oficial de Contas em 23/10/2025.

Processos da Pauta

1 - PROCESSO Nº 1925890 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GESTAO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Interessado:
CAMARA MUNICIPAL DE POCONE
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

2 - PROCESSO Nº 1800183 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GESTAO MUNICIPAL
Palavra-chave:
REGIMES PROPRIOS PREVIDENCIARIOS - MUNICIPAL (INDEPENDENTE DA PERSONALIDADE JURIDICA)
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE COMODORO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2023.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
565/2025
Status:
JULGAR REGULARES COM RESSALVA
Discussão   Votação

3 - PROCESSO Nº 229490 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ORDINARIA (INICIADA PELO TCE)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA INSTAURADA EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ACÓRDÃO N° 475/2019-TP (PROCESSO N° 17.005-4/2019), PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO TERMO DE PARCERIA N° 1/2018, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA E A OSCIP IPGP.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
566/2025
Status:
EXTINCAO DO PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MERITO
Discussão   Votação

4 - PROCESSO Nº 287091 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ORDINARIA (INICIADA PELO TCE)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA INSTAURADA EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ACÓRDÃO N° 726/2019-TP (PROCESSO N° 18.053-0/2019), PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO TERMO DE PARCERIA N° 1/2016, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE E A OSCIP ISO BRASIL.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
567/2025
Status:
EXTINCAO DO PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MERITO
Discussão   Votação

5 - PROCESSO Nº 2021145 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
FISCALIZACAO ORDENADA
Palavra-chave:
SAÚDE
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS
Resumo:
LEVANTAMENTO REALIZADO COM A FINALIDADE DE AVALIAR A ESTRUTURA FÍSICA, A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS, A ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO E A EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
568/2025
Status:
DETERMINAR PROVIDENCIAS
Discussão   Votação

6 - PROCESSO Nº 1917536 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA PROPOSTA EM DECORRÊNCIA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
569/2025
Status:
JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE
Discussão   Votação

7 - PROCESSO Nº 1874306 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO INTERNA
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA PROPOSTA EM RAZÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES CONSTATADAS NA INSPEÇÃO REALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, CONFORME OS AUTOS Nº 180.030-2/2004 (RELATÓRIO TÉCNICO DE INSPEÇÃO).
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
570/2025
Status:
JULGAR IMPROCEDENTE
Discussão   Votação

8 - PROCESSO Nº 2051966 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
571/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

9 - PROCESSO Nº 267350 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
572/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

10 - PROCESSO Nº 1903373 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONOPOLIS
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
573/2025
Status:
DENEGAR REGISTRO
Discussão   Votação

11 - PROCESSO Nº 2075776 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
574/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

12 - PROCESSO Nº 2063417 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA - PROCESSO RETIRADO DE PAUTA MEDIANTE CI Nº. 28/2025

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

13 - PROCESSO Nº 2075768 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
575/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

14 - PROCESSO Nº 2079119 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
575/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

15 - PROCESSO Nº 2016699 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARA DA SERRA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
576/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

16 - PROCESSO Nº 1985531 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
576/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

17 - PROCESSO Nº 2057638 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
576/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

18 - PROCESSO Nº 2003937 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
577/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

19 - PROCESSO Nº 2015170 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
577/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

20 - PROCESSO Nº 2041561 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
577/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

21 - PROCESSO Nº 2048914 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PRIMAVERA DO LESTE
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
578/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

22 - PROCESSO Nº 1988930 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
578/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

23 - PROCESSO Nº 2061902 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
578/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

24 - PROCESSO Nº 2075237 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANAITA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
579/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

25 - PROCESSO Nº 2037807 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
579/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

26 - PROCESSO Nº 2076322 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
579/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

27 - PROCESSO Nº 2077698 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAUBA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
579/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

28 - PROCESSO Nº 2074958 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
579/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

29 - PROCESSO Nº 2050366 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
580/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

30 - PROCESSO Nº 2051184 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
580/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

31 - PROCESSO Nº 2077167 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
580/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

32 - PROCESSO Nº 2039290 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
580/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

33 - PROCESSO Nº 2017512 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ACORIZAL
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
580/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

34 - PROCESSO Nº 2064022 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE VERA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
580/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

35 - PROCESSO Nº 2063476 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARA DA SERRA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
580/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

36 - PROCESSO Nº 2046628 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONOPOLIS
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
580/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

37 - PROCESSO Nº 2074907 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
580/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

38 - PROCESSO Nº 2060809 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
580/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

39 - PROCESSO Nº 2069580 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
580/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

40 - PROCESSO Nº 2075105 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
580/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

41 - PROCESSO Nº 2062798 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE VILA RICA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
580/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

42 - PROCESSO Nº 2063409 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE JUINA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
580/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

43 - PROCESSO Nº 2069440 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
580/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

44 - PROCESSO Nº 2077302 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
580/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

45 - PROCESSO Nº 2065827 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JACIARA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
580/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

46 - PROCESSO Nº 2076365 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REFORMAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REFORMA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
580/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

47 - PROCESSO Nº 2077531 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
580/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

48 - PROCESSO Nº 2075172 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
580/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

49 - PROCESSO Nº 2074524 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
580/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

50 - PROCESSO Nº 2073048 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
580/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

51 - PROCESSO Nº 2052229 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
581/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

52 - PROCESSO Nº 2036630 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
581/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

53 - PROCESSO Nº 2049082 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
581/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

54 - PROCESSO Nº 2047209 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
581/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

55 - PROCESSO Nº 2049112 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
581/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

56 - PROCESSO Nº 2062135 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
581/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

57 - PROCESSO Nº 2049465 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
581/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

58 - PROCESSO Nº 2067480 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE POXOREU
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
582/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

59 - PROCESSO Nº 2073935 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
582/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

60 - PROCESSO Nº 2068249 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ACORIZAL
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
582/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

61 - PROCESSO Nº 2081717 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
582/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

62 - PROCESSO Nº 2085704 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE ALTO ARAGUAIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
582/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

63 - PROCESSO Nº 2086832 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE ALTO ARAGUAIA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
582/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

64 - PROCESSO Nº 2075830 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
582/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

65 - PROCESSO Nº 2076500 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
582/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

66 - PROCESSO Nº 2081628 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
582/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

67 - PROCESSO Nº 2075695 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
582/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

68 - PROCESSO Nº 2074842 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
582/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

69 - PROCESSO Nº 2012235 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE JUINA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
583/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

70 - PROCESSO Nº 2031337 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BARRA DO BUGRES
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
583/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

71 - PROCESSO Nº 2059550 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARA DA SERRA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
583/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

72 - PROCESSO Nº 2033534 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONOPOLIS
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
583/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

73 - PROCESSO Nº 2032414 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
583/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

74 - PROCESSO Nº 2057409 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAMPO VERDE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
583/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

75 - PROCESSO Nº 2072190 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE NOVA CANAA DO NORTE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
583/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

76 - PROCESSO Nº 2058197 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ITIQUIRA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
583/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

77 - PROCESSO Nº 2013045 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
583/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

78 - PROCESSO Nº 2028980 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
583/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

79 - PROCESSO Nº 2037254 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
583/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

80 - PROCESSO Nº 2038676 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
583/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

81 - PROCESSO Nº 2041596 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BARRA DO BUGRES
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
583/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

82 - PROCESSO Nº 2054248 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
583/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

83 - PROCESSO Nº 2056526 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SORRISO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
583/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

84 - PROCESSO Nº 1999699 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
583/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

85 - PROCESSO Nº 2058235 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
583/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

86 - PROCESSO Nº 2054060 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
583/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

87 - PROCESSO Nº 2056542 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
583/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

88 - PROCESSO Nº 2012111 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE JUINA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
584/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

89 - PROCESSO Nº 2073315 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
584/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

90 - PROCESSO Nº 2048949 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PRIMAVERA DO LESTE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
584/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

91 - PROCESSO Nº 2061813 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
584/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

92 - PROCESSO Nº 2060205 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
584/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

93 - PROCESSO Nº 2055619 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
584/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

94 - PROCESSO Nº 2052946 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
584/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

95 - PROCESSO Nº 2064596 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE GUARANTA DO NORTE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
584/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

96 - PROCESSO Nº 2066858 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
584/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

97 - PROCESSO Nº 2066890 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
584/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

98 - PROCESSO Nº 2077710 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE VERA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
584/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

99 - PROCESSO Nº 1903225 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CONFRESA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
584/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

100 - PROCESSO Nº 2046024 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
584/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

101 - PROCESSO Nº 2063760 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
584/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

102 - PROCESSO Nº 2064057 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CARLINDA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
584/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

103 - PROCESSO Nº 2058103 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
584/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

104 - PROCESSO Nº 2059355 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
584/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

105 - PROCESSO Nº 2061414 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
584/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

106 - PROCESSO Nº 2048639 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
584/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

107 - PROCESSO Nº 2027569 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

108 - PROCESSO Nº 2079402 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SAO JOSE DO RIO CLARO
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
584/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

109 - PROCESSO Nº 2075229 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA MUTUM
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
584/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

110 - PROCESSO Nº 2076071 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
584/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

111 - PROCESSO Nº 2071878 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
584/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

112 - PROCESSO Nº 2081920 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
584/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

113 - PROCESSO Nº 2051400 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
585/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

114 - PROCESSO Nº 2074079 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
584/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

115 - PROCESSO Nº 2074532 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
584/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

116 - PROCESSO Nº 1865757 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
584/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

117 - PROCESSO Nº 2075164 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
584/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

118 - PROCESSO Nº 1979051 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PUBLICOS DE NOBRES
Resumo:
APOSENTADORIA-PENSÃO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
584/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

119 - PROCESSO Nº 2034174 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
586/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

120 - PROCESSO Nº 2075440 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PARANATINGA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
586/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

121 - PROCESSO Nº 2061171 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
586/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

122 - PROCESSO Nº 2076446 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
586/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

123 - PROCESSO Nº 2077434 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PLANALTO DA SERRA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
586/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

124 - PROCESSO Nº 2078198 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CANARANA
Resumo:
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
586/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

125 - PROCESSO Nº 2075741 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
586/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

126 - PROCESSO Nº 2078180 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REFORMAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
586/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

127 - PROCESSO Nº 2075180 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
586/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

128 - PROCESSO Nº 2055171 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAUBA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
587/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

129 - PROCESSO Nº 2059720 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARA DA SERRA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
587/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

130 - PROCESSO Nº 2064162 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA - PROCESSO RETIRADO DE PAUTA MEDIANTE CI Nº. 32/2025

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE NOVA CANAA DO NORTE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

131 - PROCESSO Nº 2052407 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE GUARANTA DO NORTE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
587/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

132 - PROCESSO Nº 2031450 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE BARAO DE MELGACO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
587/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

133 - PROCESSO Nº 2048868 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
587/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

134 - PROCESSO Nº 2076390 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE GAUCHA DO NORTE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
587/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

135 - PROCESSO Nº 2074850 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
587/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

136 - PROCESSO Nº 2032589 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JURUENA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
587/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

137 - PROCESSO Nº 2049368 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA MUTUM
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
587/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

138 - PROCESSO Nº 2049392 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA MUTUM
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
587/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

139 - PROCESSO Nº 2063050 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MARCELANDIA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
587/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

140 - PROCESSO Nº 2057565 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE FIGUEIROPOLIS DOESTE
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
587/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

141 - PROCESSO Nº 2040972 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA OLIMPIA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
587/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

142 - PROCESSO Nº 2047152 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
587/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

143 - PROCESSO Nº 2071657 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE AGUA BOA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
587/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

144 - PROCESSO Nº 2068389 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
587/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

145 - PROCESSO Nº 2074044 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
587/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

146 - PROCESSO Nº 2068281 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SAO JOSE DO RIO CLARO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
588/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

147 - PROCESSO Nº 2077108 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAMPO VERDE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
588/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

148 - PROCESSO Nº 2053810 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
588/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

149 - PROCESSO Nº 2064073 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
588/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

150 - PROCESSO Nº 2068974 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
588/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

151 - PROCESSO Nº 2078546 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
588/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

152 - PROCESSO Nº 2082616 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE COLIDER
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
588/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

153 - PROCESSO Nº 2066408 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
588/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

154 - PROCESSO Nº 2069091 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
588/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

155 - PROCESSO Nº 2074940 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
588/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

156 - PROCESSO Nº 2052024 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
588/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

157 - PROCESSO Nº 2032112 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
589/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

158 - PROCESSO Nº 2040344 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PONTES E LACERDA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
589/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

159 - PROCESSO Nº 2077370 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAUBA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
589/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

160 - PROCESSO Nº 2074184 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONOPOLIS
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
589/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

161 - PROCESSO Nº 2067560 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
589/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

162 - PROCESSO Nº 2066386 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
589/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

163 - PROCESSO Nº 2063964 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE VERA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
589/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

164 - PROCESSO Nº 2060132 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TERRA NOVA DO NORTE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
589/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

165 - PROCESSO Nº 2064286 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
589/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

166 - PROCESSO Nº 2068915 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BARRA DO BUGRES
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
589/2025
Status:
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167 - PROCESSO Nº 2062771 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
589/2025
Status:
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