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Pauta de Julgamento Virtual

Pauta de Julgamento

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Sessão Virtual de 08 de setembro de 2025

Divulgada no Diário Oficial de Contas em 01/09/2025.

Processos da Pauta


1 - PROCESSO Nº 1860305 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
MONITORAMENTO
Palavra-chave:
DETERMINACOES DO TCE-MT
Interessado:
EMPRESA CUIABANA DE SAUDE PUBLICA
Resumo:
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PARA DEFINIÇÃO DA RELATORIA DO MONITORAMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO NO ÂMBITO DA MESA TÉCNICA N° 04/2024 (PROCESSO N° 179.827-8/2024), HOMOLOGADO PELA DECISÃO NORMATIVA Nº 04/2024 - PV.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
446/2025
Status:
DEFINIR RELATORIA

2 - PROCESSO Nº 1939122 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
EMPRESA CUIABANA DE SAUDE PUBLICA
Resumo:
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PARA DEFINIÇÃO DA RELATORIA DA REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA ACERCA DE SUPOSTO DESCUMPRIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO NO ÂMBITO DA MESA TÉCNICA N° 04/2024 (PROCESSO N° 179.827-8/2024), HOMOLOGADO PELA DECISÃO NORMATIVA Nº 04/2024 - PV.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
447/2025
Status:
DEFINIR RELATORIA

3 - PROCESSO Nº 639052 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Palavra-chave:
INSTAURADA PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA
Interessado:
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES COMETIDAS NO CONVÊNIO Nº 1580/2007.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
448/2025
Status:
EXTINCAO DO PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MERITO

4 - PROCESSO Nº 1813102 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
DENUNCIA - OUVIDORIA
Palavra-chave:
DENUNCIA - OUVIDORIA
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
Resumo:
DENÚNCIA FORMULADA À OUVIDORIA-GERAL, REGISTRADA POR MEIO DO CHAMADO Nº 279/2024, CUJO TEOR VERSA SOBRE SUPOSTAS INCONSTITUCIONALIDADES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.753/2012.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
449/2025
Status:
EXTINCAO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MERITO

5 - PROCESSO Nº 498785 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA PROPOSTA EM RAZÃO DE POSSÍVEL PROBLEMÁTICA ENVOLVENDO A LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR DENOMINADA LINHA NOVA MARINGÁ.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
450/2025
Status:
CONSIDERAR A PERDA DO OBJETO

6 - PROCESSO Nº 1799622 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO INTERNA
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA PROPOSTA EM RAZÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE RELATIVA À CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO, POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 466/2024.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
451/2025
Status:
JULGAR PROCEDENTE

7 - PROCESSO Nº 2004712 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Resumo:
RECURSO DE AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM FACE DO JULGAMENTO SINGULAR Nº 261/CN/2025.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
452/2025
Status:
NAO PROVER RECURSO DE AGRAVO INTERNO E MANTER DECISAO SINGULAR

8 - PROCESSO Nº 181404 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
Resumo:
RECURSO DE AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM FACE DO JULGAMENTO SINGULAR N° 267/GAM/2025.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
453/2025
Status:
NAO PROVER RECURSO DE AGRAVO INTERNO E MANTER DECISAO SINGULAR

9 - PROCESSO Nº 1993569 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
ATO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
454/2025
Status:
REGISTRAR

10 - PROCESSO Nº 2055414 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
455/2025
Status:
REGISTRAR

11 - PROCESSO Nº 2038579 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
456/2025
Status:
REGISTRAR

12 - PROCESSO Nº 2005506 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
457/2025
Status:
REGISTRAR

13 - PROCESSO Nº 2052393 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
458/2025
Status:
REGISTRAR

14 - PROCESSO Nº 2028620 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
459/2025
Status:
REGISTRAR

15 - PROCESSO Nº 2026368 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
459/2025
Status:
REGISTRAR

16 - PROCESSO Nº 2038730 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
460/2025
Status:
REGISTRAR

17 - PROCESSO Nº 2037955 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
460/2025
Status:
REGISTRAR

18 - PROCESSO Nº 2046903 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
460/2025
Status:
REGISTRAR

19 - PROCESSO Nº 2047225 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
460/2025
Status:
REGISTRAR

20 - PROCESSO Nº 2045605 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
460/2025
Status:
REGISTRAR

21 - PROCESSO Nº 2047926 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
460/2025
Status:
REGISTRAR

22 - PROCESSO Nº 2039443 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
460/2025
Status:
REGISTRAR

23 - PROCESSO Nº 2037637 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
461/2025
Status:
REGISTRAR

24 - PROCESSO Nº 2036819 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CACERES
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
461/2025
Status:
REGISTRAR

25 - PROCESSO Nº 2035146 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
461/2025
Status:
REGISTRAR

26 - PROCESSO Nº 2033682 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
461/2025
Status:
REGISTRAR

27 - PROCESSO Nº 2032384 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE CAMPINAPOLIS
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
461/2025
Status:
REGISTRAR

28 - PROCESSO Nº 2032058 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA XAVANTINA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
461/2025
Status:
REGISTRAR

29 - PROCESSO Nº 2042177 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
461/2025
Status:
REGISTRAR

30 - PROCESSO Nº 2003201 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE GAUCHA DO NORTE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
461/2025
Status:
REGISTRAR

31 - PROCESSO Nº 2043882 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
461/2025
Status:
REGISTRAR

32 - PROCESSO Nº 2041111 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
461/2025
Status:
REGISTRAR

33 - PROCESSO Nº 2021129 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SAO JOSE DO RIO CLARO
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
461/2025
Status:
REGISTRAR

34 - PROCESSO Nº 2054701 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
462/2025
Status:
REGISTRAR

35 - PROCESSO Nº 2052369 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE GUARANTA DO NORTE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
462/2025
Status:
REGISTRAR

36 - PROCESSO Nº 2051672 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
462/2025
Status:
REGISTRAR

37 - PROCESSO Nº 2057433 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JUARA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
462/2025
Status:
REGISTRAR

38 - PROCESSO Nº 2057050 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
462/2025
Status:
REGISTRAR

39 - PROCESSO Nº 2059320 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
462/2025
Status:
REGISTRAR

40 - PROCESSO Nº 2056569 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SORRISO
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
462/2025
Status:
REGISTRAR

41 - PROCESSO Nº 2055848 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
462/2025
Status:
REGISTRAR

42 - PROCESSO Nº 2035995 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA XAVANTINA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
463/2025
Status:
REGISTRAR

43 - PROCESSO Nº 2033704 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
463/2025
Status:
REGISTRAR

44 - PROCESSO Nº 2042207 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
463/2025
Status:
REGISTRAR

45 - PROCESSO Nº 2026635 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
463/2025
Status:
REGISTRAR

46 - PROCESSO Nº 2013444 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
463/2025
Status:
REGISTRAR

47 - PROCESSO Nº 2001446 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
463/2025
Status:
REGISTRAR

48 - PROCESSO Nº 2042606 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MATO GROSSO
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
463/2025
Status:
REGISTRAR

49 - PROCESSO Nº 2042770 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE BARAO DE MELGACO
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
463/2025
Status:
REGISTRAR

50 - PROCESSO Nº 2036975 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JACIARA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
464/2025
Status:
REGISTRAR

51 - PROCESSO Nº 2015749 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
464/2025
Status:
REGISTRAR

52 - PROCESSO Nº 2050188 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
464/2025
Status:
REGISTRAR

53 - PROCESSO Nº 2034921 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
465/2025
Status:
REGISTRAR

54 - PROCESSO Nº 2034549 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
465/2025
Status:
REGISTRAR

55 - PROCESSO Nº 2033496 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
465/2025
Status:
REGISTRAR

56 - PROCESSO Nº 1956426 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BARRA DO GARCAS
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
465/2025
Status:
REGISTRAR

57 - PROCESSO Nº 2044820 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
465/2025
Status:
REGISTRAR

58 - PROCESSO Nº 2016494 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAPUTANGA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
465/2025
Status:
REGISTRAR

59 - PROCESSO Nº 2020963 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
465/2025
Status:
REGISTRAR

60 - PROCESSO Nº 2016842 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARA DA SERRA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
465/2025
Status:
REGISTRAR

61 - PROCESSO Nº 2033208 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CASTANHEIRA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
465/2025
Status:
REGISTRAR

62 - PROCESSO Nº 2035987 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE IPIRANGA DO NORTE
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
465/2025
Status:
REGISTRAR

63 - PROCESSO Nº 2035499 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE LUCAS DO RIO VERDE/MT
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
465/2025
Status:
REGISTRAR

64 - PROCESSO Nº 1950037 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
465/2025
Status:
REGISTRAR

65 - PROCESSO Nº 2055244 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
466/2025
Status:
REGISTRAR

66 - PROCESSO Nº 2042193 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BARRA DO GARCAS
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
466/2025
Status:
REGISTRAR

67 - PROCESSO Nº 2040484 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
466/2025
Status:
REGISTRAR

68 - PROCESSO Nº 1957716 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA MUTUM
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
466/2025
Status:
REGISTRAR

69 - PROCESSO Nº 2054574 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
466/2025
Status:
REGISTRAR

70 - PROCESSO Nº 2039630 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
466/2025
Status:
REGISTRAR

71 - PROCESSO Nº 2039087 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
467/2025
Status:
REGISTRAR

72 - PROCESSO Nº 2029227 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
467/2025
Status:
REGISTRAR

73 - PROCESSO Nº 2031531 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
467/2025
Status:
REGISTRAR

74 - PROCESSO Nº 2036886 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
467/2025
Status:
REGISTRAR

75 - PROCESSO Nº 2009480 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
467/2025
Status:
REGISTRAR

76 - PROCESSO Nº 2050129 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
467/2025
Status:
REGISTRAR

77 - PROCESSO Nº 2036290 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
467/2025
Status:
REGISTRAR

78 - PROCESSO Nº 2027054 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE GUARANTA DO NORTE
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
467/2025
Status:
REGISTRAR

79 - PROCESSO Nº 2049201 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
467/2025
Status:
REGISTRAR