:: Tribunal de Contas - MT
HOTSITES

Pauta de Julgamento Virtual

Regulamentação
Resolução Normativa 12/2024 Manual do Usuário

Pauta de Julgamento

Informações Gerenciais
Clique aqui para acessar as estatística do Plenário Virtual.

Sessão Virtual de 14 de agosto de 2023

Divulgada no Diário Oficial de Contas em 07/08/2023.

Processos da Pauta

1 - PROCESSO Nº 498831 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GESTAO ESTADUAL
Palavra-chave:
ADMINISTRACAO DIRETA DO ESTADO
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MATO GROSSO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO ESTADUAL – EXERCÍCIO DE 2022
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

2 - PROCESSO Nº 81787 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GESTAO MUNICIPAL
Palavra-chave:
FUNDOS MUNICIPAIS
Interessado:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CUIABA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2019
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

3 - PROCESSO Nº 222887 / 2011 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ORDINARIA (INICIADA PELO TCE)
Interessado:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA INSTAURADA PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES RELATIVAS AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 001/2009.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

4 - PROCESSO Nº 76899 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (INICIADA PELO JURISDICIONADO)
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA EM DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO N.º 1.502/2018 E N.º 1.524/2018, CELEBRADOS PARA REALIZAÇÃO DA “13ª FESTA DA PAMONHA DE JUSCIMEIRA” E “TEMPORADA DE ESPORTES RADICAIS EM JACIARA”, RESPECTIVAMENTE.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

5 - PROCESSO Nº 17078 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (INICIADA PELO JURISDICIONADO)
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA MERENDA ESCOLAR DOS ANOS DE 2013 E 2014, REFERENTES AO SEGUNDO SEMESTRE, E DOS ANOS DE 2015, 2016 E 2017, E DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR – PDE E PLANO POLÍTICO PEDAGÓGICO – PPP DOS ANOS DE 2011 – 2015, E DA AUSÊNCIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2014, PRIMEIRO SEMESTRE E DOS RECURSOS DE PDE E PPP DOS ANOS DE 2016 - 2018.
Situação:
LEVADO AO PLENO
Discussão   Votação

6 - PROCESSO Nº 255599 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ORDINARIA (INICIADA PELO TCE)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA INSTAURADA ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CONTRATO Nº 15/2020, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020 - CUJO OBJETO ERA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
772/2023
Status:
JULGAR REGULARES COM RESSALVA
Discussão   Votação

7 - PROCESSO Nº 427705 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (INICIADA PELO JURISDICIONADO)
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA PARA APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO AO ERÁRIO EM DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO 002/2012.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

8 - PROCESSO Nº 15440 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ORDINARIA (INICIADA PELO TCE)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA INSTAURADA EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA NO PARECER PRÉVIO Nº 53/2019-TP – PROCESSO Nº 16.659-6/2018.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
773/2023
Status:
JULGAR IRREGULARES, GLOSAR
Discussão   Votação

9 - PROCESSO Nº 145505 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ORDINARIA (INICIADA PELO TCE)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA INSTAURADA PARA APURAR IRREGULARIDADES E POSSÍVEL DANO AO ERÁRIO NO PAGAMENTO DE DESPESAS ORIUNDAS DO CONTRATO N° 63/2017, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO E A EMPRESA S WEBER SILVA LAET.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

10 - PROCESSO Nº 561282 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ORDINARIA (INICIADA PELO TCE)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE MELGACO
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA INSTAURADA EM CUMPRIMENTO AO PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Nº 107/2021 – TP, PROCESSO Nº. 8.875-7/2019, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR OS POSSÍVEIS RESPONSÁVEIS E APURAR O MONTANTE DOS ENCARGOS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE OS VALORES DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECOLHIDOS EM ATRASO.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

11 - PROCESSO Nº 162876 / 2014 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ORDINARIA (INICIADA PELO TCE)
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA INSTAURADA EM CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO Nº 233/2019 – TP, COM A FINALIDADE DE APURAR POSSÍVEL PREJUÍZO AO ERÁRIO PROVENIENTE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2013, CELEBRADO ENTRE A SINFRA E A EMPRESA ENSERCON ENGENHARIA LTDA, CUJO OBJETO FOI A “EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO AEROPORTO MAESTRO MARINHO FRANCO, EM RONDONÓPOLIS-MT.”
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
774/2023
Status:
EXTINCAO DO PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MERITO
Discussão   Votação

12 - PROCESSO Nº 254371 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ORDINARIA (INICIADA PELO TCE)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA INSTAURADA ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2014.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
775/2023
Status:
JULGAR REGULARES
Discussão   Votação

13 - PROCESSO Nº 365920 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ORDINARIA (INICIADA PELO TCE)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA INSTAURADA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PAGAMENTO INDEVIDO DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS MÉDICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DE CÁCERES.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
776/2023
Status:
JULGAR IRREGULARES
Discussão   Votação

14 - PROCESSO Nº 579378 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
AUDITORIA
Palavra-chave:
ORDINARIA DE CONFORMIDADE
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
Resumo:
AUDITORIA DE CONFORMIDADE REALIZADA COM OBJETIVO DE FISCALIZAR A GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
777/2023
Status:
DETERMINAR PROVIDENCIAS
Discussão   Votação

15 - PROCESSO Nº 123099 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO INTERNA
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARAES
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA PROPOSTA EM RAZÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES COMISSIONADOS DA PREFEITURA, POR MEIO DE REVISÃO GERAL ANUAL.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
778/2023
Status:
JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE
Discussão   Votação

16 - PROCESSO Nº 520985 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO INTERNA
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DO SUL
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA PROPOSTA EM RAZÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE APOIO ADMINISTRATIVO, POR MEIO DO CONVITE Nº 002/2021, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
779/2023
Status:
JULGAR PROCEDENTE E MULTAR
Discussão   Votação

17 - PROCESSO Nº 710261 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Interessado:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
CONSULTA – REEXAME DE TESE CONTIDA NO ITEM 7, DA RESOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 17/2015-TP.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
17/2023
Status:
APROVAR
Discussão   Votação

18 - PROCESSO Nº 412554 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO CASCALHEIRA
Resumo:
PEDIDO DE REVISÃO PROPOSTO EM FACE DO PARECER PRÉVIO Nº 191/2022-PP, CONTRÁRIO À APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA, EXERCÍCIO DE 2021, COM RECOMENDAÇÕES.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

19 - PROCESSO Nº 700878 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
780/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

20 - PROCESSO Nº 526835 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
781/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

21 - PROCESSO Nº 541796 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA LACERDA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
782/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

22 - PROCESSO Nº 216011 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
782/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

23 - PROCESSO Nº 564133 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA MUTUM
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
782/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

24 - PROCESSO Nº 560359 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CHAPADA DOS GUIMARAES
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
782/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

25 - PROCESSO Nº 565768 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
782/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

26 - PROCESSO Nº 543446 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TERRA NOVA DO NORTE
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
782/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

27 - PROCESSO Nº 562629 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GUIRATINGA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
782/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

28 - PROCESSO Nº 560782 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
782/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

29 - PROCESSO Nº 571954 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
783/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

30 - PROCESSO Nº 571881 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARA DA SERRA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
783/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

31 - PROCESSO Nº 574147 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAPUTANGA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
783/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

32 - PROCESSO Nº 574120 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA MONTE VERDE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
783/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

33 - PROCESSO Nº 573183 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
783/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

34 - PROCESSO Nº 573353 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
783/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

35 - PROCESSO Nº 573426 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
783/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

36 - PROCESSO Nº 566420 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
784/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

37 - PROCESSO Nº 564141 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BARRA DO BUGRES
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
784/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

38 - PROCESSO Nº 480347 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
785/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

39 - PROCESSO Nº 480924 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
785/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

40 - PROCESSO Nº 520322 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE VILA RICA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
785/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

41 - PROCESSO Nº 517402 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
785/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

42 - PROCESSO Nº 511404 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE FELIZ NATAL
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
785/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

43 - PROCESSO Nº 538957 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
785/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

44 - PROCESSO Nº 564460 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
786/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

45 - PROCESSO Nº 557471 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
786/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

46 - PROCESSO Nº 545171 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
786/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

47 - PROCESSO Nº 533718 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
786/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

48 - PROCESSO Nº 529818 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
786/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

49 - PROCESSO Nº 573221 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
786/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

50 - PROCESSO Nº 563870 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE ALTO ARAGUAIA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
786/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

51 - PROCESSO Nº 183830 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
787/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

52 - PROCESSO Nº 567159 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
787/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

53 - PROCESSO Nº 459232 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONOPOLIS
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
787/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

54 - PROCESSO Nº 531995 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COCALINHO
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
787/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

55 - PROCESSO Nº 471712 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE COLNIZA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
787/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

56 - PROCESSO Nº 449806 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
787/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

57 - PROCESSO Nº 557340 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
787/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

58 - PROCESSO Nº 573477 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
787/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

59 - PROCESSO Nº 557544 / 2023 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
788/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

60 - PROCESSO Nº 566608 / 2023 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARA DA SERRA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
788/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

61 - PROCESSO Nº 564567 / 2023 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BARRA DO BUGRES
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
788/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

62 - PROCESSO Nº 543039 / 2023 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE JUINA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
788/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

63 - PROCESSO Nº 505323 / 2023 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BARRA DO GARCAS
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
789/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

64 - PROCESSO Nº 565806 / 2023 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
789/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

65 - PROCESSO Nº 565776 / 2023 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
789/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

66 - PROCESSO Nº 574694 / 2023 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA XAVANTINA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
789/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

67 - PROCESSO Nº 532134 / 2023 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TORIXOREU
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
789/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

68 - PROCESSO Nº 567329 / 2023 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
789/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação