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Pauta de Julgamento Virtual

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Pauta de Julgamento

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Sessão Virtual de 17 de outubro de 2022

Divulgada no Diário Oficial de Contas em 11/10/2022.

Processos da Pauta

1 - PROCESSO Nº 12424 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
ACOMPANHAMENTO SIMULTANEO
Palavra-chave:
SECEX - RELATORIAS
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Resumo:
ANÁLISE DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA PARA A RELATORIA DO ACOMPANHAMENTO SIMULTÂNEO.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
567/2022
Status:
DEFINIR RELATORIA
Discussão   Votação

2 - PROCESSO Nº 138797 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GESTAO MUNICIPAL
Palavra-chave:
FUNDOS MUNICIPAIS
Interessado:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CUIABA
Resumo:
AGRUPAMENTO DAS MULTAS REFERENTES AOS PROCESSOS NºS 13.879-7/2019, 36.431-2/2018 E 23.769-8/2016.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
568/2022
Status:
AGRUPAR
Discussão   Votação

3 - PROCESSO Nº 170623 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
PEDIDO DE RESCISAO
Palavra-chave:
PEDIDO DE RESCISAO
Interessado:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE CUIABA
Resumo:
HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA, QUE CONCEDEU EFEITO SUSPENSIVO AO PEDIDO DE RESCISÃO PROPOSTO EM FACE DO ACÓRDÃO N° 98/2019-PC, NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA (PROCESSO N° 22.663-7/2018 E 22.759-5/2018 - APENSO).
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
569/2022
Status:
HOMOLOGAR
Discussão   Votação

4 - PROCESSO Nº 369810 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (INICIADA PELO JURISDICIONADO)
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA MATO GROSSO
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE AUXÍLIO DE CONCESSÃO N° 114/2009/SEC, CUJO OBJETO FOI A EXECUÇÃO DO PROJETO CULTURAL “1º FESTIVAL DE TEATRO AMADOR DE NOVA OLÍMPIA – MT”.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
570/2022
Status:
EXTINCAO DO PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MERITO
Discussão   Votação

5 - PROCESSO Nº 348252 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (INICIADA PELO JURISDICIONADO)
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA MATO GROSSO
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO 096/2012, PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO “FESTIVAL NACIONAL DE DANÇA DO CERRADO”.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
571/2022
Status:
JULGAR REGULARES
Discussão   Votação

6 - PROCESSO Nº 2755 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ORDINARIA (INICIADA PELO TCE)
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA INSTAURADA EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ACÓRDÃO N.º 566/2018 – TP (PROCESSO 19.886-2/2013).
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
572/2022
Status:
JULGAR REGULARES
Discussão   Votação

7 - PROCESSO Nº 233390 / 2015 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (INICIADA PELO JURISDICIONADO)
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ACÓRDÃO N° 2.631/2014-TP (PROCESSO Nº 7.191-9/2013), PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES REFERENTES AO CONTRATO N° 010/2013/SAD.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
573/2022
Status:
JULGAR REGULARES
Discussão   Votação

8 - PROCESSO Nº 133604 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ORDINARIA (INICIADA PELO TCE)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAA DO NORTE
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA INSTAURADA EM DECORRÊNCIA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NOS PAGAMENTOS DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM MONTANTES SUPERIORES AO EFETIVAMENTE DEVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DO NORTE, NO EXERCÍCIO DE 2016.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
574/2022
Status:
JULGAR IRREGULARES, GLOSAR
Discussão   Votação

9 - PROCESSO Nº 124826 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
MONITORAMENTO
Palavra-chave:
DETERMINACOES DO TCE-MT
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Resumo:
MONITORAMENTO REALIZADO PARA VERIFICAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO (TAG), CELEBRADO ENTRE ESTE TRIBUNAL E O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, HOMOLOGADO PELO ACÓRDÃO N.º 2/2016-TP EXARADO NO ÂMBITO DO PROCESSO 24.183-0/2015, RELATIVO AO CONTRATO N.º 63/2012/SECOPA.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

10 - PROCESSO Nº 124834 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
MONITORAMENTO
Palavra-chave:
DETERMINACOES DO TCE-MT
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Resumo:
MONITORAMENTO REALIZADO PARA VERIFICAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO (TAG), CELEBRADO ENTRE ESTE TRIBUNAL E O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, HOMOLOGADO PELO ACÓRDÃO N.º 2/2016-TP, EXARADO NO ÂMBITO DO PROCESSO 24.183-0/2015, RELATIVO AO CONTRATO N.º 65/2012/SECOPA.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
575/2022
Status:
EXTINCAO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MERITO
Discussão   Votação

11 - PROCESSO Nº 238457 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO INTERNA
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER NO HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES/MT, COM BASE NOS DECRETOS N° 1.073 E 1.213 DE 2017.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
576/2022
Status:
JULGAR IMPROCEDENTE
Discussão   Votação

12 - PROCESSO Nº 79910 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Interessado:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP
Resumo:
CONSULTA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE LOCAÇÃO DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, A UTILIZAÇÃO DESSES RECURSOS NA AQUISIÇÃO DE COFFEE BREAKS PARA OS EVENTOS DA INSTITUIÇÃO E ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA PARA MOVIMENTAÇÃO DESSES RECURSOS, DE FORMA SEPARADA DOS DEMAIS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
2/2022
Status:
RESPONDER
Discussão   Votação

13 - PROCESSO Nº 106640 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO INTERNA
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS
Resumo:
RECURSO INTERPOSTO EM FACE DO JULGAMENTO SINGULAR Nº 367/RRO/2020 – HOMOLOGADO PELO ACÓRDÃO 113/2020-TP.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
578/2022
Status:
PROVER RECURSO ORDINARIO E REFORMAR DECISAO DE ACORDAO ANTERIOR
Discussão   Votação

14 - PROCESSO Nº 250660 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
MONITORAMENTO
Palavra-chave:
DETERMINACOES DO TCE-MT
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
Resumo:
RECURSO DE AGRAVO INTERPOSTO EM FACE DO JULGAMENTO SINGULAR N.º 871/LCP/2020.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
579/2022
Status:
PROVER RECURSO DE AGRAVO INTERNO E REFORMAR DECISAO SINGULAR
Discussão   Votação

15 - PROCESSO Nº 2208 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
Resumo:
RECURSO DE AGRAVO INTERPOSTO EM FACE DO JULGAMENTO SINGULAR Nº 658/SR/2022.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
580/2022
Status:
PROVER RECURSO DE AGRAVO INTERNO E REFORMAR DECISAO SINGULAR
Discussão   Votação

16 - PROCESSO Nº 120650 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
581/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

17 - PROCESSO Nº 206156 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
581/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

18 - PROCESSO Nº 295604 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
581/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

19 - PROCESSO Nº 331473 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
581/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

20 - PROCESSO Nº 115622 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
581/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

21 - PROCESSO Nº 164879 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
581/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

22 - PROCESSO Nº 179426 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
581/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

23 - PROCESSO Nº 229466 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
581/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

24 - PROCESSO Nº 248894 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
581/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

25 - PROCESSO Nº 563200 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
581/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

26 - PROCESSO Nº 704695 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
581/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

27 - PROCESSO Nº 704660 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
581/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

28 - PROCESSO Nº 701610 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
581/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

29 - PROCESSO Nº 588202 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
581/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

30 - PROCESSO Nº 566640 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
581/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

31 - PROCESSO Nº 794171 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
582/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

32 - PROCESSO Nº 594466 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
582/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

33 - PROCESSO Nº 793515 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
582/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

34 - PROCESSO Nº 566667 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
582/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

35 - PROCESSO Nº 259195 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
582/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

36 - PROCESSO Nº 58785 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
583/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

37 - PROCESSO Nº 67806 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
583/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

38 - PROCESSO Nº 114014 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
583/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

39 - PROCESSO Nº 259098 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
583/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

40 - PROCESSO Nº 5053 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
583/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

41 - PROCESSO Nº 76740 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
583/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

42 - PROCESSO Nº 120545 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
583/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

43 - PROCESSO Nº 109061 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
583/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

44 - PROCESSO Nº 207500 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
583/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

45 - PROCESSO Nº 215279 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
583/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

46 - PROCESSO Nº 229970 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
583/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

47 - PROCESSO Nº 7650 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
583/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

48 - PROCESSO Nº 181790 / 2020 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
584/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

49 - PROCESSO Nº 57657 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
585/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

50 - PROCESSO Nº 110833 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
585/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

51 - PROCESSO Nº 817724 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BARRA DO GARCAS
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
585/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

52 - PROCESSO Nº 144037 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
585/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

53 - PROCESSO Nº 604160 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
585/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

54 - PROCESSO Nº 109460 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JACIARA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
586/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

55 - PROCESSO Nº 598925 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
586/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

56 - PROCESSO Nº 120855 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
586/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

57 - PROCESSO Nº 571830 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
586/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

58 - PROCESSO Nº 520004 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
586/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

59 - PROCESSO Nº 261459 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
586/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

60 - PROCESSO Nº 819417 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
586/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

61 - PROCESSO Nº 551252 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
586/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

62 - PROCESSO Nº 328502 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
587/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

63 - PROCESSO Nº 132527 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
587/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

64 - PROCESSO Nº 121169 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
587/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

65 - PROCESSO Nº 118761 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
587/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

66 - PROCESSO Nº 106720 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
587/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

67 - PROCESSO Nº 814377 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
587/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

68 - PROCESSO Nº 99333 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE IPIRANGA DO NORTE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
587/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

69 - PROCESSO Nº 712655 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
587/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

70 - PROCESSO Nº 712540 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
587/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

71 - PROCESSO Nº 712515 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
587/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

72 - PROCESSO Nº 707350 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
587/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

73 - PROCESSO Nº 707180 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
587/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

74 - PROCESSO Nº 600016 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
587/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

75 - PROCESSO Nº 597902 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
587/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

76 - PROCESSO Nº 700584 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CACERES
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
587/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

77 - PROCESSO Nº 5428 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
587/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

78 - PROCESSO Nº 104493 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
587/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

79 - PROCESSO Nº 96199 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
588/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

80 - PROCESSO Nº 165891 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
588/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

81 - PROCESSO Nº 6432 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
588/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

82 - PROCESSO Nº 814121 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE FELIZ NATAL
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
588/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

83 - PROCESSO Nº 234605 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
588/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

84 - PROCESSO Nº 226092 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
588/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

85 - PROCESSO Nº 227889 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
588/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

86 - PROCESSO Nº 211621 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
588/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

87 - PROCESSO Nº 179639 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
588/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

88 - PROCESSO Nº 163872 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JUARA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
588/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

89 - PROCESSO Nº 565199 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
588/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

90 - PROCESSO Nº 546364 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
588/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

91 - PROCESSO Nº 537314 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
588/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

92 - PROCESSO Nº 501425 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
588/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

93 - PROCESSO Nº 246638 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PORTO ESPERIDIAO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
588/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

94 - PROCESSO Nº 242861 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
588/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

95 - PROCESSO Nº 242020 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONOPOLIS
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
588/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

96 - PROCESSO Nº 238155 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
588/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

97 - PROCESSO Nº 351407 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE AGUA BOA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
588/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

98 - PROCESSO Nº 250040 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
588/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

99 - PROCESSO Nº 248355 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GUIRATINGA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
588/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

100 - PROCESSO Nº 9954 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
588/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

101 - PROCESSO Nº 269301 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
588/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

102 - PROCESSO Nº 108928 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
588/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

103 - PROCESSO Nº 3220 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
588/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

104 - PROCESSO Nº 811980 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
588/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

105 - PROCESSO Nº 812579 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE NOVA CANAA DO NORTE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
589/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

106 - PROCESSO Nº 810860 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GUIRATINGA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
589/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

107 - PROCESSO Nº 803146 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PRIMAVERA DO LESTE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
589/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

108 - PROCESSO Nº 802581 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE JUINA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
589/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

109 - PROCESSO Nº 793701 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
589/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

110 - PROCESSO Nº 793680 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
589/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

111 - PROCESSO Nº 792683 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
589/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

112 - PROCESSO Nº 609960 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
589/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

113 - PROCESSO Nº 808296 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
589/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

114 - PROCESSO Nº 3808 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
589/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

115 - PROCESSO Nº 59137 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SORRISO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
589/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

116 - PROCESSO Nº 271934 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
589/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

117 - PROCESSO Nº 808598 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
589/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

118 - PROCESSO Nº 66460 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
590/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

119 - PROCESSO Nº 311367 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
590/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

120 - PROCESSO Nº 193267 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
590/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

121 - PROCESSO Nº 108952 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
590/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

122 - PROCESSO Nº 314013 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
590/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

123 - PROCESSO Nº 322326 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
590/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

124 - PROCESSO Nº 571164 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
590/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

125 - PROCESSO Nº 167819 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
590/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

126 - PROCESSO Nº 114243 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
590/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

127 - PROCESSO Nº 141500 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
590/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

128 - PROCESSO Nº 269220 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
590/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

129 - PROCESSO Nº 19135 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
590/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

130 - PROCESSO Nº 7412 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
590/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

131 - PROCESSO Nº 251038 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MATO GROSSO
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
590/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

132 - PROCESSO Nº 171506 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
590/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

133 - PROCESSO Nº 82422 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REFORMAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REFORMA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
590/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

134 - PROCESSO Nº 77682 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
590/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

135 - PROCESSO Nº 115231 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
590/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

136 - PROCESSO Nº 111708 / 2020 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
591/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

137 - PROCESSO Nº 571857 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
591/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

138 - PROCESSO Nº 273066 / 2019 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
591/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

139 - PROCESSO Nº 40860 / 2019 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
591/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

140 - PROCESSO Nº 108790 / 2022 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE COLIDER
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
591/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

141 - PROCESSO Nº 541559 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARA DA SERRA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
591/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

142 - PROCESSO Nº 533041 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
591/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

143 - PROCESSO Nº 816124 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE VILA RICA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
592/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

144 - PROCESSO Nº 262323 / 2020 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
592/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

145 - PROCESSO Nº 244554 / 2020 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
592/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

146 - PROCESSO Nº 110507 / 2020 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
592/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

147 - PROCESSO Nº 426369 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
592/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

148 - PROCESSO Nº 711373 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
592/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

149 - PROCESSO Nº 578770 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
592/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação