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Pauta de Julgamento Virtual

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Resolução Normativa 12/2024 Manual do Usuário

Pauta de Julgamento

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Sessão Virtual de 19 de maio de 2025

Divulgada no Diário Oficial de Contas em 12/05/2025.

Processos da Pauta

1 - PROCESSO Nº 58815 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONE
Resumo:
AGRUPAMENTO DAS MULTAS APLICADAS AO MESMO INTERESSADO NOS PROCESSOS N°S 5.881-5/2020 E 22.951-2/2019.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
209/2025
Status:
AGRUPAR
Discussão   Votação

2 - PROCESSO Nº 1882490 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Palavra-chave:
INSTAURADA PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA EM RAZÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, DOS ANOS DE 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 1º SEMESTRE DE 2023, REPASSADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

3 - PROCESSO Nº 1804979 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA PROPOSTA EM RAZÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2023.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
210/2025
Status:
JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE E MULTAR
Discussão   Votação

4 - PROCESSO Nº 807133 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA PROPOSTA ACERCA DA SUPOSTA PERDA DE RECEITA DE R$ 100.000,00, EM VIRTUDE DE DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, EM CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA E O MINISTÉRIO DO TURISMO.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
211/2025
Status:
NAO CONHECER
Discussão   Votação

5 - PROCESSO Nº 456900 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
DENUNCIA - OUVIDORIA
Palavra-chave:
DENUNCIA - OUVIDORIA
Interessado:
EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
Resumo:
RECURSO DE AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM FACE DO JULGAMENTO SINGULAR N° 886/AJ/2024.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

6 - PROCESSO Nº 115258 / 2022 - CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONOPOLIS
Resumo:
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO EM FACE DO ACÓRDÃO N° 806/2024 – PV.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
212/2025
Status:
NAO PROVER RECURSO ORDINARIO E MANTER DECISAO DE ACORDAO ANTERIOR
Discussão   Votação

7 - PROCESSO Nº 429503 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MATO GROSSO
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DA DECISÃO N° 401/WJT/2024.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
213/2025
Status:
NAO PROVER RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARACAO E MANTER DECISAO ANTERIOR
Discussão   Votação

8 - PROCESSO Nº 1936832 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
214/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

9 - PROCESSO Nº 1999559 / 2025 - CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO DE APOSENTADORIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
215/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

10 - PROCESSO Nº 1955845 / 2025 - CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
215/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

11 - PROCESSO Nº 1922815 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
216/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

12 - PROCESSO Nº 1957961 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
216/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

13 - PROCESSO Nº 1916300 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
216/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

14 - PROCESSO Nº 1966251 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE COLNIZA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
217/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

15 - PROCESSO Nº 1982800 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
217/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

16 - PROCESSO Nº 1942077 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ITIQUIRA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
218/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

17 - PROCESSO Nº 1941470 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE BARAO DE MELGACO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
218/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

18 - PROCESSO Nº 1933396 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE QUERENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
218/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

19 - PROCESSO Nº 1979078 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
218/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

20 - PROCESSO Nº 1956086 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
218/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

21 - PROCESSO Nº 1919768 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
218/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

22 - PROCESSO Nº 1941798 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
218/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

23 - PROCESSO Nº 1971298 / 2025 - CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
219/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

24 - PROCESSO Nº 1994590 / 2025 - CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
219/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

25 - PROCESSO Nº 1983784 / 2025 - CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
219/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

26 - PROCESSO Nº 1968912 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARA DA SERRA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
220/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

27 - PROCESSO Nº 1918567 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
220/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

28 - PROCESSO Nº 1971255 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
220/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

29 - PROCESSO Nº 1970844 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONOPOLIS
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
220/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

30 - PROCESSO Nº 1967045 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
220/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

31 - PROCESSO Nº 1953761 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
220/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

32 - PROCESSO Nº 1961306 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CLAUDIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
221/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

33 - PROCESSO Nº 1944320 / 2024 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PONTE BRANCA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
221/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

34 - PROCESSO Nº 1971883 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONOPOLIS
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
222/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

35 - PROCESSO Nº 1918478 / 2024 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
222/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

36 - PROCESSO Nº 1980602 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE BARAO DE MELGACO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
222/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

37 - PROCESSO Nº 1985337 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONOPOLIS
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
222/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

38 - PROCESSO Nº 1993674 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
222/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

39 - PROCESSO Nº 1971271 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
222/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

40 - PROCESSO Nº 1986740 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
223/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

41 - PROCESSO Nº 1957350 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE COLIDER
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
223/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

42 - PROCESSO Nº 1991809 / 2025 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CASTANHEIRA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
223/2025
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação