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Pauta de Julgamento Virtual

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Pauta de Julgamento

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Sessão Virtual de 19 de agosto de 2024

Divulgada no Diário Oficial de Contas em 12/08/2024.

Processos da Pauta

1 - PROCESSO Nº 1815580 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GESTAO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Interessado:
CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2023.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
596/2024
Status:
JULGAR REGULARES, COM RECOMENDACOES
Discussão   Votação

2 - PROCESSO Nº 20834 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ORDINARIA (INICIADA PELO TCE)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA INSTAURADA EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA NO PARECER PRÉVIO N° 131/2019-TP (PROCESSO N° 16.759-2/2018), PARA APURAR OS RESPONSÁVEIS PELOS ATRASOS NOS RECOLHIMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ARAGUAINHA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
597/2024
Status:
JULGAR REGULARES COM RESSALVA
Discussão   Votação

3 - PROCESSO Nº 561282 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ORDINARIA (INICIADA PELO TCE)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE MELGACO
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA INSTAURADA EM CUMPRIMENTO AO PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Nº 107/2021 – TP (PROCESSO Nº 8.875-7/2019), COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR OS POSSÍVEIS RESPONSÁVEIS E APURAR O MONTANTE DOS ENCARGOS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE OS VALORES DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECOLHIDOS EM ATRASO.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
598/2024
Status:
JULGAR REGULARES
Discussão   Votação

4 - PROCESSO Nº 574767 / 2023 - CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
PEDIDO DE RESCISAO
Palavra-chave:
PEDIDO DE RESCISAO
Interessado:
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO
Resumo:
PEDIDO DE RESCISÃO PROPOSTO EM FACE DO ACÓRDÃO Nº 858/2019 – TP (PROCESSO Nº 13.132-6/2011).
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

5 - PROCESSO Nº 716944 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
Resumo:
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO EM FACE DO ACÓRDÃO N° 1037/2023 – PV.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
599/2024
Status:
NAO PROVER RECURSO ORDINARIO E MANTER DECISAO DE ACORDAO ANTERIOR
Discussão   Votação

6 - PROCESSO Nº 581003 / 2023 - CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
EMPRESA CUIABANA DE SAUDE PUBLICA
Resumo:
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO EM FACE DO ACÓRDÃO N° 814/2023 – PV.
Situação:
LEVADO AO PLENO
Discussão   Votação

7 - PROCESSO Nº 557412 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO INTERNA
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Resumo:
RECURSO DE AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM FACE DO JULGAMENTO SINGULAR N° 085/DN/2024.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
600/2024
Status:
NAO PROVER RECURSO DE AGRAVO INTERNO E MANTER DECISAO SINGULAR
Discussão   Votação

8 - PROCESSO Nº 563714 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS
Resumo:
RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO N° 39/2023 – PP.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
601/2024
Status:
NAO PROVER RECURSO ORDINARIO E MANTER DECISAO DE ACORDAO ANTERIOR
Discussão   Votação

9 - PROCESSO Nº 1872028 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
602/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

10 - PROCESSO Nº 1848950 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
603/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

11 - PROCESSO Nº 599891 / 2023 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE CURVELANDIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
604/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

12 - PROCESSO Nº 1866117 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
605/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

13 - PROCESSO Nº 1866346 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
605/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

14 - PROCESSO Nº 1866842 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
605/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

15 - PROCESSO Nº 1864947 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
605/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

16 - PROCESSO Nº 1865277 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
605/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

17 - PROCESSO Nº 1854674 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PONTES E LACERDA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
606/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

18 - PROCESSO Nº 1855689 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
606/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

19 - PROCESSO Nº 1864351 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MARCELANDIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
606/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

20 - PROCESSO Nº 1862669 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE GUARANTA DO NORTE
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
606/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

21 - PROCESSO Nº 1844075 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
606/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

22 - PROCESSO Nº 1781030 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
606/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

23 - PROCESSO Nº 1782690 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
606/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

24 - PROCESSO Nº 1785389 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
606/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

25 - PROCESSO Nº 1864181 / 2024 - CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
607/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

26 - PROCESSO Nº 1876376 / 2024 - CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
607/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

27 - PROCESSO Nº 1844318 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
608/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

28 - PROCESSO Nº 1858785 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARA DA SERRA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
608/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

29 - PROCESSO Nº 1859617 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
608/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

30 - PROCESSO Nº 529966 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
608/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

31 - PROCESSO Nº 1846612 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
608/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

32 - PROCESSO Nº 1823809 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
608/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

33 - PROCESSO Nº 1833308 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
608/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

34 - PROCESSO Nº 1876112 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
608/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

35 - PROCESSO Nº 1868217 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
609/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

36 - PROCESSO Nº 1867830 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BARRA DO GARCAS
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
609/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

37 - PROCESSO Nº 1856634 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARA DA SERRA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
609/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

38 - PROCESSO Nº 1847384 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CACERES
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
609/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

39 - PROCESSO Nº 1852191 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
609/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

40 - PROCESSO Nº 1782983 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
609/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

41 - PROCESSO Nº 1817353 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CHAPADA DOS GUIMARAES
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
610/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

42 - PROCESSO Nº 1835734 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
610/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

43 - PROCESSO Nº 634387 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
610/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

44 - PROCESSO Nº 1876031 / 2024 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
611/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

45 - PROCESSO Nº 1867750 / 2024 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BARRA DO GARCAS
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
611/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

46 - PROCESSO Nº 1866710 / 2024 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CARLINDA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
611/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

47 - PROCESSO Nº 1852302 / 2024 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JACIARA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
611/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

48 - PROCESSO Nº 1856804 / 2024 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
611/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

49 - PROCESSO Nº 1866699 / 2024 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
611/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

50 - PROCESSO Nº 1864254 / 2024 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
611/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

51 - PROCESSO Nº 1800477 / 2024 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
611/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

52 - PROCESSO Nº 1864939 / 2024 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
612/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

53 - PROCESSO Nº 1856600 / 2024 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
612/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

54 - PROCESSO Nº 1878808 / 2024 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE AGUA BOA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
612/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

55 - PROCESSO Nº 1860771 / 2024 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE POXOREU
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
612/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

56 - PROCESSO Nº 648604 / 2023 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
612/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

57 - PROCESSO Nº 1880675 / 2024 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
612/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

58 - PROCESSO Nº 1830058 / 2024 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAMPO VERDE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
613/2024
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação