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Pauta de Julgamento Virtual

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Pauta de Julgamento

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Sessão Virtual de 22 de maio de 2023

Divulgada no Diário Oficial de Contas em 16/05/2023.

Processos da Pauta

1 - PROCESSO Nº 85804 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO INTERNA
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONE
Resumo:
AGRUPAMENTO DAS MULTAS REFERENTES AOS PROCESSOS NºS 8.580-4/2020, 34.524-5/2019, 19.344-5/2019, 15.347-8/2019, 23.461-3/2018 E 36.079-1/2017.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
477/2023
Status:
AGRUPAR
Discussão   Votação

2 - PROCESSO Nº 526169 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CUIABA
Resumo:
HOMOLOGAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR ADOTADA SINGULARMENTE NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA, ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES DECORRENTES DA SUSPENSÃO DOS CONTRATOS NºS 290/2020/PMC, 047/2020/ECSP E 09/2020/ECSP.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

3 - PROCESSO Nº 520411 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABACAL
Resumo:
HOMOLOGAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR ADOTADA SINGULARMENTE NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA, ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PREGÃO PRESENCIAL N° 0008/2023.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
478/2023
Status:
HOMOLOGAR TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
Discussão   Votação

4 - PROCESSO Nº 85278 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GESTAO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2019.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
479/2023
Status:
JULGAR REGULARES
Discussão   Votação

5 - PROCESSO Nº 87130 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GESTAO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Interessado:
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2021.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
480/2023
Status:
JULGAR REGULARES COM RESSALVA, MULTAR
Discussão   Votação

6 - PROCESSO Nº 327522 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS - PROCESSO RETIRADO DE PAUTA MEDIANTE CI Nº. 59/2023

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ORDINARIA (INICIADA PELO TCE)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA INSTAURADA ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES REFERENTES AO SUPOSTO ATRASO NOS REPASSES DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

7 - PROCESSO Nº 597538 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS - PROCESSO RETIRADO DE PAUTA MEDIANTE CI Nº. 59/2023

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ORDINARIA (INICIADA PELO TCE)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARAES
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA INSTAURADA EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ACÓRDÃO Nº 352/2021 – TP - PROCESSO Nº 8.546-4/2018.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

8 - PROCESSO Nº 86169 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS - PROCESSO RETIRADO DE PAUTA MEDIANTE CI Nº. 59/2023

Assunto:
AUDITORIA
Palavra-chave:
ORDINARIA DE CONFORMIDADE
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO
Resumo:
AUDITORIA DE CONFORMIDADE REALIZADA COM O OBJETIVO DE VERIFICAR ABSENTEÍSMO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 2012 A 2016.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

9 - PROCESSO Nº 529460 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS - PROCESSO RETIRADO DE PAUTA MEDIANTE CI Nº. 59/2023

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA PROPOSTA EM RAZÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES REFERENTES A INAUGURAÇÃO DE OBRA, NÃO CONCLUÍDA, OBJETO DO CONVÊNIO N° 171/2020 FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO AREIA NA AV. PREFEITO CAIO.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

10 - PROCESSO Nº 141461 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO INTERNA
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA PROPOSTA EM RAZÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESTADUAL DE ODONTOLOGIA PARA PACIENTES ESPECIAIS – CEOPE NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2016 A FEVEREIRO/2017, QUE OCASIONARAM A PARALISAÇÃO DOS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS E INUTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESDE A AQUISIÇÃO.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
481/2023
Status:
EXTINCAO DO PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MERITO
Discussão   Votação

11 - PROCESSO Nº 561908 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS - PROCESSO RETIRADO DE PAUTA MEDIANTE CI Nº. 59/2023

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
AÇÃO DE ENFRENTAMENTO AS QUEIMADAS
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA PROPOSTA EM RAZÃO DAS FALHAS IDENTIFICADAS NAS AÇÕES E NA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS NA REGIÃO DO PANTANAL MATO-GROSSENSE, MUNICÍPIOS DE POCONÉ E BARÃO DE MELGAÇO, COM ÊNFASE NO PARQUE ESTADUAL ENCONTRO DAS ÁGUAS.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

12 - PROCESSO Nº 157821 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO INTERNA
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA PROPOSTA EM RAZÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS COM ATRASO PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA – RGOS E PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA – RPPS, COM OCORRÊNCIA DE JUROS E MULTAS.
Situação:
LEVADO AO PLENO
Discussão   Votação

13 - PROCESSO Nº 510793 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO INTERNA
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA PROPOSTA EM RAZÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES RELATIVAS À TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO FISCAL, EXERCÍCIO DE 2020.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
482/2023
Status:
JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE
Discussão   Votação

14 - PROCESSO Nº 510823 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO INTERNA
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA PROPOSTA EM RAZÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES RELATIVAS À TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO FISCAL, EXERCÍCIO DE 2020.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
483/2023
Status:
JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE
Discussão   Votação

15 - PROCESSO Nº 330620 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO N° 164/2023-PV.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
484/2023
Status:
NAO PROVER RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARACAO E MANTER DECISAO ANTERIOR
Discussão   Votação

16 - PROCESSO Nº 163635 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (INICIADA PELO JURISDICIONADO)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DA DECISÃO N º 678/2022 – PV.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
485/2023
Status:
NAO PROVER RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARACAO E MANTER DECISAO ANTERIOR
Discussão   Votação

17 - PROCESSO Nº 124818 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
MONITORAMENTO
Palavra-chave:
DETERMINACOES DO TCE-MT
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO N º 699/2022 - PV.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
486/2023
Status:
NAO PROVER RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARACAO E MANTER DECISAO ANTERIOR
Discussão   Votação

18 - PROCESSO Nº 94129 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
AUDITORIA
Palavra-chave:
ORDINARIA DE CONFORMIDADE
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PRIMAVERA DO LESTE
Resumo:
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO EM FACE DO ACÓRDÃO Nº 476/2020 – TP.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
487/2023
Status:
NAO PROVER RECURSO ORDINARIO E MANTER DECISAO DE ACORDAO ANTERIOR
Discussão   Votação

19 - PROCESSO Nº 124966 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
MONITORAMENTO
Palavra-chave:
DETERMINACOES DO TCE-MT
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO N º 698/2022- PV.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
488/2023
Status:
NAO PROVER RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARACAO E MANTER DECISAO ANTERIOR
Discussão   Votação

20 - PROCESSO Nº 263451 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO INTERNA
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
Resumo:
RECURSO DE AGRAVO INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 008/AJ/2023.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
489/2023
Status:
NAO PROVER RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARACAO E MANTER DECISAO ANTERIOR
Discussão   Votação

21 - PROCESSO Nº 124796 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
MONITORAMENTO
Palavra-chave:
DETERMINACOES DO TCE-MT
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO Nº 701/2022 - PV.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
490/2023
Status:
NAO PROVER RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARACAO E MANTER DECISAO ANTERIOR
Discussão   Votação

22 - PROCESSO Nº 589985 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS - PROCESSO RETIRADO DE PAUTA MEDIANTE CI Nº. 59/2023

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA
Resumo:
DENÚNCIA REGISTRADA POR MEIO DO CHAMADO Nº 1513/2021 E COMPLEMENTADA NO CHAMADO Nº 1518/2021, ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO/INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA A SERVIDORES.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

23 - PROCESSO Nº 513954 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO INTERNA
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO
Resumo:
HOMOLOGAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR ADOTADA MEDIANTE JULGAMENTO SINGULAR Nº 461/WJT/2023 NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA PROPOSTA ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
491/2023
Status:
HOMOLOGAR TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
Discussão   Votação

24 - PROCESSO Nº 527459 / 2023 - CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SORRISO
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
492/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

25 - PROCESSO Nº 615021 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
493/2023
Status:
DENEGAR REGISTRO
Discussão   Votação

26 - PROCESSO Nº 437395 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
494/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

27 - PROCESSO Nº 480290 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
495/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

28 - PROCESSO Nº 78654 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
496/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

29 - PROCESSO Nº 810258 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
497/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

30 - PROCESSO Nº 545082 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
REVISÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
498/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

31 - PROCESSO Nº 523828 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
499/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

32 - PROCESSO Nº 520837 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
499/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

33 - PROCESSO Nº 519995 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
499/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

34 - PROCESSO Nº 519715 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
499/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

35 - PROCESSO Nº 517593 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JANGADA/MT
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
499/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

36 - PROCESSO Nº 516899 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TORIXOREU
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
499/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

37 - PROCESSO Nº 516600 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
499/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

38 - PROCESSO Nº 177504 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
500/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

39 - PROCESSO Nº 521809 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA XAVANTINA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
499/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

40 - PROCESSO Nº 5550 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
499/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

41 - PROCESSO Nº 430714 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
499/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

42 - PROCESSO Nº 445045 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BARRA DO BUGRES
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
499/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

43 - PROCESSO Nº 516368 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PRIMAVERA DO LESTE
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
499/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

44 - PROCESSO Nº 523852 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
499/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

45 - PROCESSO Nº 528943 / 2023 - CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONOPOLIS
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
501/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

46 - PROCESSO Nº 528684 / 2023 - CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PARANATINGA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
501/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

47 - PROCESSO Nº 526444 / 2023 - CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
501/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

48 - PROCESSO Nº 528196 / 2023 - CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
501/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

49 - PROCESSO Nº 529982 / 2023 - CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
501/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

50 - PROCESSO Nº 530115 / 2023 - CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MATO GROSSO
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
501/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

51 - PROCESSO Nº 528137 / 2023 - CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
501/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

52 - PROCESSO Nº 498793 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA MUTUM
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
502/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

53 - PROCESSO Nº 498254 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA MUTUM
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
502/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

54 - PROCESSO Nº 443239 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
502/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

55 - PROCESSO Nº 103756 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
502/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

56 - PROCESSO Nº 585629 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
502/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

57 - PROCESSO Nº 478121 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
502/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

58 - PROCESSO Nº 2771 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE COMODORO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
502/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

59 - PROCESSO Nº 128686 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONOPOLIS
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
502/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

60 - PROCESSO Nº 503410 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE ALTO ARAGUAIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
502/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

61 - PROCESSO Nº 524182 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE NOVA CANAA DO NORTE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
502/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

62 - PROCESSO Nº 475033 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
502/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

63 - PROCESSO Nº 520454 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PUBLICOS DE NOBRES
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
502/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

64 - PROCESSO Nº 528145 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PARANATINGA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
502/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

65 - PROCESSO Nº 7838 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
502/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

66 - PROCESSO Nº 161195 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
502/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

67 - PROCESSO Nº 515850 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ARIPUANA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
502/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

68 - PROCESSO Nº 62413 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
502/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

69 - PROCESSO Nº 117579 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARA DA SERRA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
502/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

70 - PROCESSO Nº 131938 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COCALINHO
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
502/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

71 - PROCESSO Nº 442682 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA OLIMPIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
502/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

72 - PROCESSO Nº 147281 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA XAVANTINA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
502/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

73 - PROCESSO Nº 115614 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARA DA SERRA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
502/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

74 - PROCESSO Nº 131750 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARA DA SERRA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
502/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

75 - PROCESSO Nº 554120 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
502/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

76 - PROCESSO Nº 435333 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
503/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

77 - PROCESSO Nº 458180 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE GUARANTA DO NORTE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
503/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

78 - PROCESSO Nº 521531 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
503/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

79 - PROCESSO Nº 79146 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
503/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

80 - PROCESSO Nº 526410 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
504/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

81 - PROCESSO Nº 501263 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
504/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

82 - PROCESSO Nº 502340 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BARRA DO GARCAS
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
505/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

83 - PROCESSO Nº 516589 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE NOVO MUNDO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
505/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

84 - PROCESSO Nº 537195 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
505/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

85 - PROCESSO Nº 551295 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
505/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

86 - PROCESSO Nº 593133 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
505/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

87 - PROCESSO Nº 515868 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ARIPUANA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
505/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

88 - PROCESSO Nº 582735 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONOPOLIS
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
505/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

89 - PROCESSO Nº 61964 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
505/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

90 - PROCESSO Nº 92860 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
505/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

91 - PROCESSO Nº 124532 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
505/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

92 - PROCESSO Nº 139548 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
505/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

93 - PROCESSO Nº 162221 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
505/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

94 - PROCESSO Nº 126039 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
505/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

95 - PROCESSO Nº 592498 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
505/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

96 - PROCESSO Nº 524948 / 2023 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
506/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

97 - PROCESSO Nº 527246 / 2023 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SORRISO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
506/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

98 - PROCESSO Nº 516694 / 2023 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
506/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

99 - PROCESSO Nº 528960 / 2023 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
506/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

100 - PROCESSO Nº 516503 / 2023 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
507/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

101 - PROCESSO Nº 515000 / 2023 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
507/2023
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação