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Pauta de Julgamento Virtual

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Pauta de Julgamento

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Sessão Virtual de 26 de setembro de 2022

Divulgada no Diário Oficial de Contas em 21/09/2022.

Processos da Pauta

1 - PROCESSO Nº 121363 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
PEDIDO DE RESCISAO
Palavra-chave:
PEDIDO DE RESCISAO
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
Resumo:
HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA, QUE CONCEDEU EFEITO SUSPENSIVO AO PEDIDO DE RESCISÃO PROPOSTO EM FACE DO ACÓRDÃO N° 757/2021-TP, NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA (PROCESSO N° 11.654-8/2013).
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
507/2022
Status:
HOMOLOGAR
Discussão   Votação

2 - PROCESSO Nº 97284 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GESTAO MUNICIPAL
Palavra-chave:
REGIMES PROPRIOS PREVIDENCIARIOS - MUNICIPAL (INDEPENDENTE DA PERSONALIDADE JURIDICA)
Interessado:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
508/2022
Status:
JULGAR REGULARES
Discussão   Votação

3 - PROCESSO Nº 104230 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GESTAO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Interessado:
CAMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO MUNICIPAL – EXERCÍCIO 2021
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
509/2022
Status:
JULGAR REGULARES COM RESSALVA
Discussão   Votação

4 - PROCESSO Nº 327425 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (INICIADA PELO JURISDICIONADO)
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA EM RAZÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CUMPRIMENTO DA EXECUÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 380/2007, CUJO OBJETO FOI A “REFORMA GERAL DA PARTE FÍSICA E REFORMA DA PINTURA DA QUADRA, ADEQUAÇÃO AO PNEE E CONSTRUÇÃO DO MURO COM GRADIL E PORTÕES NA ESCOLA ESTADUAL MARISA MARIANO DA SILVA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT”.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
510/2022
Status:
EXTINCAO DO PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MERITO
Discussão   Votação

5 - PROCESSO Nº 138401 / 2016 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (INICIADA PELO JURISDICIONADO)
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº.090/2011, CUJO OBJETO FOI A “RECUPERAÇÃO DO TESOURO DO ESTADO – MUSEU HISTÓRICO DE MT”.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
511/2022
Status:
JULGAR REGULARES
Discussão   Votação

6 - PROCESSO Nº 179639 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ORDINARIA (INICIADA PELO TCE)
Interessado:
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E TURISTICO DO COMPLEXO NASCENTE DO PANTANAL
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA INSTAURADA PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2014 – ARP N° 02/2014 – CONTRATOS NºS 33/2014 E 18/2015.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
512/2022
Status:
EXTINCAO DO PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MERITO
Discussão   Votação

7 - PROCESSO Nº 142425 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (INICIADA PELO JURISDICIONADO)
Interessado:
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ACÓRDÃO Nº. 5.837/2013-TP (PROCESSO Nº 8.463-8/2012), PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS Nº 05/2011, 06/2011 E 21/2011.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
513/2022
Status:
EXTINCAO DO PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MERITO
Discussão   Votação

8 - PROCESSO Nº 222631 / 2015 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (INICIADA PELO JURISDICIONADO)
Interessado:
EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA EM CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO Nº 180/2014 (PROCESSO Nº 7.149-8/13).
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
514/2022
Status:
EXTINCAO DO PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MERITO
Discussão   Votação

9 - PROCESSO Nº 511331 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO INTERNA
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELANDIA
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA PROPOSTA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE TRANSPARÊNCIA NAS CONTAS PÚBLICAS, DIVULGAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
515/2022
Status:
JULGAR PROCEDENTE
Discussão   Votação

10 - PROCESSO Nº 510467 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO INTERNA
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SAO JOAQUIM
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA PROPOSTA ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO DESCUMPRIMENTO DE REQUISITOS DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO FISCAL – EXERCÍCIO DE 2020
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

11 - PROCESSO Nº 91227 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
ANALISE DE EDITAIS
Interessado:
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO DE CUIABA
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA PROPOSTA ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2018, CUJO OBJETO TRATAVA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO DE PESSOAS.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
516/2022
Status:
JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE E MULTAR
Discussão   Votação

12 - PROCESSO Nº 534528 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Interessado:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
PEDIDO DE REEXAME DA TESE PREJULGADA INSTAURADA EM CUMPRIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS ACÓRDÃOS Nº 41/2020 (PROCESSO Nº 17.221-9/2018) E Nº 42/2020 (PROCESSO Nº 13.481-3/2018), ACERCA DA 6ª EMENTA E ITEM 5, LETRA “C”, DA RESOLUÇÃO DE CONSULTA 23/2012-TP.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
1/2022
Status:
APROVAR
Discussão   Votação

13 - PROCESSO Nº 195782 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
PEDIDO DE RESCISAO
Palavra-chave:
PEDIDO DE RESCISAO
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA
Resumo:
PEDIDO DE RESCISÃO PROPOSTO EM FACE DOS ACÓRDÃOS Nº 01/2016 – PC, 66/2016 – SC E 227/2019 – TP, TODOS PROFERIDOS NOS AUTOS DO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA Nº 5.779-7/2014.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
518/2022
Status:
ACOLHER PEDIDO DE RESCISAO
Discussão   Votação

14 - PROCESSO Nº 163082 / 2016 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
AUDITORIA
Palavra-chave:
ORDINARIA DE CONFORMIDADE
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Resumo:
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO EM FACE DO ACÓRDÃO N° 6/2021/TP.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
519/2022
Status:
EXTINCAO DO PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MERITO
Discussão   Votação

15 - PROCESSO Nº 815306 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO
Resumo:
RECURSO DE AGRAVO INTERPOSTO EM FACE DO JULGAMENTO SINGULAR Nº 316/SR/2022.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
520/2022
Status:
NAO CONHECER
Discussão   Votação

16 - PROCESSO Nº 300659 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
INADIMPLENCIAS
Interessado:
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO GARCAS ARAGUAIA
Resumo:
RECURSO DE AGRAVO INTERPOSTO EM FACE DO JULGAMENTO SINGULAR Nº 744/ILC/2022.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
521/2022
Status:
DETERMINAR PROVIDENCIAS
Discussão   Votação

17 - PROCESSO Nº 175641 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLANDIA
Resumo:
HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO SINGULAR PARA CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO – REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA ACERCA DE IRREGULARIDADES NA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE CONTADOR MUNICIPAL EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDOR EFETIVO QUE SE ENCONTRA CEDIDO A OUTRO MUNICÍPIO.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
522/2022
Status:
HOMOLOGAR
Discussão   Votação

18 - PROCESSO Nº 594768 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA - PROCESSO RETIRADO DE PAUTA MEDIANTE CI Nº. 50/2022

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

19 - PROCESSO Nº 247260 / 2019 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
523/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

20 - PROCESSO Nº 464490 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
524/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

21 - PROCESSO Nº 164682 / 2020 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
525/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

22 - PROCESSO Nº 237949 / 2020 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
526/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

23 - PROCESSO Nº 113220 / 2020 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
527/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

24 - PROCESSO Nº 174548 / 2020 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
528/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

25 - PROCESSO Nº 295531 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
529/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

26 - PROCESSO Nº 282049 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
529/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

27 - PROCESSO Nº 80462 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
530/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

28 - PROCESSO Nº 297720 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
530/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

29 - PROCESSO Nº 251178 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ITIQUIRA
Resumo:
APOSENTADORIA INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
530/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

30 - PROCESSO Nº 94250 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE COLIDER
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
531/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

31 - PROCESSO Nº 58246 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE LUCAS DO RIO VERDE/MT
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
531/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

32 - PROCESSO Nº 57460 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAUBA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
531/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

33 - PROCESSO Nº 808091 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONOPOLIS
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
531/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

34 - PROCESSO Nº 625930 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
531/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

35 - PROCESSO Nº 273783 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE LUCAS DO RIO VERDE/MT
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
531/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

36 - PROCESSO Nº 265845 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
531/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

37 - PROCESSO Nº 86037 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
531/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

38 - PROCESSO Nº 714364 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONOPOLIS
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
531/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

39 - PROCESSO Nº 8036 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
531/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

40 - PROCESSO Nº 253758 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PONTES E LACERDA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
531/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

41 - PROCESSO Nº 705527 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
531/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

42 - PROCESSO Nº 264865 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
532/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

43 - PROCESSO Nº 271500 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
532/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

44 - PROCESSO Nº 70092 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
532/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

45 - PROCESSO Nº 69094 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
533/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

46 - PROCESSO Nº 816655 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
533/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

47 - PROCESSO Nº 5932 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
533/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

48 - PROCESSO Nº 554332 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
533/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

49 - PROCESSO Nº 247774 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
534/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

50 - PROCESSO Nº 63509 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
534/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

51 - PROCESSO Nº 111449 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
534/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

52 - PROCESSO Nº 63380 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE COLIDER
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
534/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

53 - PROCESSO Nº 103683 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
534/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

54 - PROCESSO Nº 98680 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
534/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

55 - PROCESSO Nº 262919 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
534/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

56 - PROCESSO Nº 192945 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
534/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

57 - PROCESSO Nº 99236 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CARLINDA
Resumo:
APOSENTADORIA INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
534/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

58 - PROCESSO Nº 73849 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
534/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

59 - PROCESSO Nº 2526 / 2022 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
535/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

60 - PROCESSO Nº 603600 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
535/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

61 - PROCESSO Nº 564273 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
535/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

62 - PROCESSO Nº 7935 / 2022 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP
Resumo:
APOSENTADORIA INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
535/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

63 - PROCESSO Nº 159247 / 2019 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
535/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

64 - PROCESSO Nº 579157 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
535/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

65 - PROCESSO Nº 557366 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
535/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

66 - PROCESSO Nº 201740 / 2019 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
536/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

67 - PROCESSO Nº 113913 / 2022 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GUIRATINGA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
536/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

68 - PROCESSO Nº 60011 / 2022 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
536/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

69 - PROCESSO Nº 60330 / 2022 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
536/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

70 - PROCESSO Nº 3999 / 2022 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
536/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

71 - PROCESSO Nº 3719 / 2022 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
536/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

72 - PROCESSO Nº 2984 / 2022 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
536/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

73 - PROCESSO Nº 111856 / 2020 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
536/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

74 - PROCESSO Nº 40827 / 2019 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
536/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

75 - PROCESSO Nº 588490 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
536/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

76 - PROCESSO Nº 550647 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
536/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

77 - PROCESSO Nº 13811 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
536/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

78 - PROCESSO Nº 218979 / 2020 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
536/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

79 - PROCESSO Nº 143944 / 2020 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
536/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

80 - PROCESSO Nº 61867 / 2022 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
536/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

81 - PROCESSO Nº 810746 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
536/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

82 - PROCESSO Nº 590649 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
536/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

83 - PROCESSO Nº 84158 / 2020 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
536/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

84 - PROCESSO Nº 83909 / 2020 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
536/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

85 - PROCESSO Nº 6890 / 2020 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
536/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

86 - PROCESSO Nº 294853 / 2019 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
536/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

87 - PROCESSO Nº 225746 / 2019 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
536/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

88 - PROCESSO Nº 61654 / 2022 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
536/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

89 - PROCESSO Nº 445517 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
536/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

90 - PROCESSO Nº 250341 / 2020 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
536/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

91 - PROCESSO Nº 212024 / 2019 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO JOÃO BATISTA CAMARGO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
537/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

92 - PROCESSO Nº 583456 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO JOÃO BATISTA CAMARGO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
537/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

93 - PROCESSO Nº 605328 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO JOÃO BATISTA CAMARGO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
537/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

94 - PROCESSO Nº 98540 / 2022 - RELATORA: AUDITORA SUBSTITUTA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
538/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

95 - PROCESSO Nº 602752 / 2021 - RELATORA: AUDITORA SUBSTITUTA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA MUTUM
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
538/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

96 - PROCESSO Nº 112704 / 2020 - RELATORA: AUDITORA SUBSTITUTA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
538/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

97 - PROCESSO Nº 209872 / 2019 - RELATORA: AUDITORA SUBSTITUTA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
538/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

98 - PROCESSO Nº 113816 / 2022 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO MOISES MACIEL

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONOPOLIS
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
539/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

99 - PROCESSO Nº 6360 / 2022 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO MOISES MACIEL

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
539/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

100 - PROCESSO Nº 583383 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO MOISES MACIEL

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
539/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

101 - PROCESSO Nº 274062 / 2019 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO MOISES MACIEL

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MATUPA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
539/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

102 - PROCESSO Nº 70807 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO MOISES MACIEL

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
539/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

103 - PROCESSO Nº 717967 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO RONALDO RIBEIRO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARA DA SERRA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
540/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

104 - PROCESSO Nº 352187 / 2019 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO RONALDO RIBEIRO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONOPOLIS
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
540/2022
Status:
REGISTRAR
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105 - PROCESSO Nº 270261 / 2020 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO RONALDO RIBEIRO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PONTES E LACERDA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
540/2022
Status:
REGISTRAR
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106 - PROCESSO Nº 253707 / 2020 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO RONALDO RIBEIRO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
540/2022
Status:
REGISTRAR
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107 - PROCESSO Nº 260649 / 2020 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO RONALDO RIBEIRO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
540/2022
Status:
REGISTRAR
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108 - PROCESSO Nº 4553 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO RONALDO RIBEIRO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
540/2022
Status:
REGISTRAR
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109 - PROCESSO Nº 604941 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO RONALDO RIBEIRO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
540/2022
Status:
REGISTRAR
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110 - PROCESSO Nº 83666 / 2020 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO RONALDO RIBEIRO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
540/2022
Status:
REGISTRAR
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