Pauta de Julgamento Presencial
Pauta de Julgamento
Sessão Ordinária de 10 de junho de 2025, abertura às 14:30
Processos da Pauta
1 - PROCESSO Nº 2002060 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS
Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABA
Resumo:
HOMOLOGAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ADOTADA NO JULGAMENTO SINGULAR Nº 274/WJT/2025, NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA PROPOSTA ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025 – EDITAL Nº 007/2025.
Situação:
JULGADO
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Nº Decisão:
272/2025
Status:
HOMOLOGAR TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
2 - PROCESSO Nº 150835 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS
Assunto:
AUDITORIA
Palavra-chave:
ORDINARIA DE CONFORMIDADE
Interessado:
EMPRESA CUIABANA DE SAUDE PUBLICA
Resumo:
AUDITORIA DE CONFORMIDADE INSTAURADA A FIM DE AVALIAR A LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DA REGULAÇÃO DO ACESSO ASSISTENCIAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO BENEDITO E VERIFICAR SE O PROCESSO DE REGULAÇÃO DE PACIENTES ESTAVA SENDO REALIZADO CONFORME AS DIRETRIZES E NORMATIVAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, REFERENTE AO PERÍODO DE 2016 A 2018.
Situação:
JULGADO
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Nº Decisão:
273/2025
Status:
DETERMINAR PROVIDENCIAS
Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Interessado:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
CONSULTA FORMAL ACERCA DA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI 14.133/2021 NO ÂMBITO DOS CREDENCIAMENTOS REALIZADOS PELA AUTARQUIA.
Situação:
VISTA AO CONSELHEIRO VALTER ALBANO - EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/06/2025
4 - PROCESSO Nº 1919571 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI
Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Resumo:
CONSULTA FORMAL ACERCA DA VIABILIDADE JURÍDICA E ADMINISTRATIVA PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO NA FORMA DE MAIOR LANCE.
Situação:
JULGADO
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Nº Decisão:
7/2025
Status:
CONHECER, RESPONDER
Assunto:
DENUNCIA - OUVIDORIA
Palavra-chave:
DENUNCIA - OUVIDORIA
Interessado:
EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
Resumo:
RECURSO DE AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM FACE DO JULGAMENTO SINGULAR N° 886/AJ/2024.
Situação:
VISTA AO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS - EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/06/2025
6 - PROCESSO Nº 533530 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS
Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ORDINARIA (INICIADA PELO TCE)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE
Resumo:
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO EM FACE DO ACÓRDÃO N° 401/2024 – PP.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO
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