Regimento Interno TCE - Res. 14/07
2021
Regimento Interno do TCE-MT - Atualizado até Resolução Normativa nº 7/2021
Versão Atualizada
"Institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas, nos termos da Lei Complementar 269, de 29 de janeiro de 2007 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso".
Regimento Interno do TCE-MT - Atualizado até Março de 2021
Versão Atualizada
"Institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas, nos termos da Lei Complementar 269, de 29 de janeiro de 2007 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso".
Regimento Interno do TCE-MT - Atualizado até 01/02/2021
Versão Atualizada
"Institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas, nos termos da Lei Complementar 269, de 29 de janeiro de 2007 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso".
2020
Regimento Interno do TCE-MT - Atualizado até 16/11/2020
Versão Atualizada
"Institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas, nos termos da Lei Complementar 269, de 29 de janeiro de 2007 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso".
Regimento Interno do TCE-MT - Atualizado até 08/07/2020
Versão Atualizada
"Institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas, nos termos da Lei Complementar 269, de 29 de janeiro de 2007 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso".
Regimento Interno do TCE-MT - Atualizado até 26/03/2020
Versão Atualizada
"Institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas, nos termos da Lei Complementar 269, de 29 de janeiro de 2007 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso".
2019
Regimento Interno do TCE-MT - Atualizado até 11/12/2019
Versão Atualizada
"Institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas, nos termos da Lei Complementar 269, de 29 de janeiro de 2007 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso".
Regimento Interno do TCE-MT - Atualizado até 18/10/2019
Versão Atualizada
"Institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas, nos termos da Lei Complementar 269, de 29 de janeiro de 2007 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso".
2018
Regimento Interno do TCE-MT - Atualizado até 17/08/2018
Versão Atualizada
"Institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas, nos termos da Lei Complementar 269, de 29 de janeiro de 2007 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso".
Regimento Interno do TCE-MT - Atualizado até 24/07/2018
Versão Atualizada
"Institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas, nos termos da Lei Complementar 269, de 29 de janeiro de 2007 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso".
Regimento Interno do TCE-MT - Atualizado até 15/01/2018
Versão Atualizada
"Institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas, nos termos da Lei Complementar 269, de 29 de janeiro de 2007 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso".
2017
Regimento Interno do TCE-MT - Atualizado até 12/09/2017
Versão Atualizada
"Institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas, nos termos da Lei Complementar 269, de 29 de janeiro de 2007 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso".
Regimento Interno do TCE-MT - Atualizado até 30/06/2017
Versão Atualizada
"Institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas, nos termos da Lei Complementar 269, de 29 de janeiro de 2007 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso".
Regimento Interno do TCE-MT - Atualizado até 18/05/2017
Versão Atualizada
"Institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas, nos termos da Lei Complementar 269, de 29 de janeiro de 2007 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso".
2016
Regimento Interno do TCE-MT - Atualizado até 18/11/2016
Versão Atualizada
"Institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas, nos termos da Lei Complementar 269, de 29 de janeiro de 2007 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso".
Regimento Interno do TCE-MT - Atualizado até 4/10/2016
Versão Atualizada
"Institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas, nos termos da Lei Complementar 269, de 29 de janeiro de 2007 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso".
Regimento Interno do TCE-MT - Atualizado até 15/09/2016
Versão Atualizada
"Institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas, nos termos da Lei Complementar 269, de 29 de janeiro de 2007 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso".
Regimento Interno do TCE-MT - Atualizado até 06/07/2016
Versão Atualizada
"Institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas, nos termos da Lei Complementar 269, de 29 de janeiro de 2007 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso".
Regimento Interno do TCE-MT - Atualizado até 25/05/2016
Versão Atualizada
"Institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas, nos termos da Lei Complementar 269, de 29 de janeiro de 2007 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso".
Regimento Interno do TCE-MT - Atualizado até 08/03/2016
Versão Atualizada
"Institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas, nos termos da Lei Complementar 269, de 29 de janeiro de 2007 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso".
Regimento Interno do TCE-MT - Atualizado até 23/02/2016
Versão Atualizada
"Institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas, nos termos da Lei Complementar 269, de 29 de janeiro de 2007 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso".
Regimento Interno do TCE-MT - Atualizado até 31/12/2015
Versão Atualizada
"Institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas, nos termos da Lei Complementar 269, de 29 de janeiro de 2007 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso".
2015
Regimento Interno do TCE-MT - Atualizado até janeiro de 2015
Versão Atualizada
"Institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas, nos termos da Lei Complementar 269, de 29 de janeiro de 2007 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso".
2014
Regimento Interno do TCE-MT - Atualizado até 08/05/2014
Versão Atualizada
"Institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas, nos termos da Lei Complementar 269, de 29 de janeiro de 2007 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso".
2013
Regimento Interno do TCE-MT - Atualizado até Novembro de 2013
Versão Atualizada
"Institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas, nos termos da Lei Complementar 269, de 29 de janeiro de 2007 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso".
Regimento Interno do TCE-MT - Atualizado até Setembro de 2013
Versão Atualizada
"Institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas, nos termos da Lei Complementar 269, de 29 de janeiro de 2007 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso".
Regimento Interno do TCE-MT - Atualizado até Junho de 2013
Versão Atualizada
"Institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas, nos termos da Lei Complementar 269, de 29 de janeiro de 2007 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso".
2012
Regimento Interno do TCE-MT - Atualizado até Dezembro de 2012
Regimento Interno do TCE-MT - Atualizado até Dezembro de 2012
2011
Regimento Interno do TCE-MT - VERSÃO ATUALIZADA E CONSOLIDADA
REGIMENTO INTERNO DO TCE-MT - VERSÃO ATUALIZADA E CONSOLIDADA (NOVO) - Publicado no Diário Oficial - DOE/MT de 02/12/2011
“Institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas, nos termos da Lei Complementar 269, de 29 de janeiro de 2007 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso”
Regimento Interno do TCE-MT - Atualizado até Maio de 2011
Regimento Interno do TCE-MT - Atualizado até Maio de 2011
Regimento Interno do TCE-MT - Atualizado até Janeiro de 2011
Regimento Interno do TCE-MT - Atualizado até Janeiro de 2011
Regimento Interno do TCE-MT - Atualizado até Novembro de 2011
Regimento Interno do TCE-MT - Atualizado até Novembro de 2011
2009
Regimento Interno do TCE-MT - Resolução nº 14/2007 - Atualizado até maio de 2009
Regimento Interno do TCE-MT - Resolução nº 14/2007 - Atualizado até maio de 2009
2007
Regimento Interno do TCE-MT - Resolução nº 14/2007. DOE 18/10/2007 - Atualizado até a errata publicada no D.O.E. de 03/12/2007.
2002
Regimento Interno do TCE-MT - Resolução nº 002/2002.
Regimento Interno do TCE-MT - Resolução nº 002/2002.
