Instruções Normativas 38 registros
Instrução Normativa nº 9/2023 - Processo nº 63.324-0/2023
22/04/2024
Aprova modelo e formato padrão de Termo de Cooperação Técnica e Protocolo de Intenções celebrável entre o Tribunal de Contas de Mato Grosso e empresas proprietárias dos sistemas estruturantes de jurisd[leia mais...]
DownloadDownload do Anexo Único da Instrução Normativa nº 9/2023
22/04/2024
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Instrução Normativa nº 8/2023
13/12/2023
Dispõe sobre a Política de Governança de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
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13/12/2023
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Download do Anexo 4 da Instrução Normativa nº 8/2023
13/12/2023
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Download do Anexo 3 da Instrução Normativa nº 8/2023
13/12/2023
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Download do Anexo 2 da Instrução Normativa nº 8/2023
13/12/2023
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Download do Anexo 1 da Instrução Normativa nº 8/2023
13/12/2023
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Instrução Normativa nº 7/2023
04/12/2023
Dispõe sobre a Política de Gestão de Risco de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadInstrução Normativa nº 6/2023 - REVOGADA
04/12/2023
*Revogada pela Resolução Normativa nº 16/2025-PP (Processo 208.171-3/2025) Sessão de Julgamento 14/10/2025 – Plenário Presencial.
Estabelece fluxo específico para os processos de termo de cessão de uso[leia mais...]
DownloadDownload do Anexo Único da Instrução Normativa nº 6/2023
04/12/2023
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Instrução Normativa nº 5/2023
04/12/2023
Aprova o fluxograma dos protocolos recebidos na Ouvidoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
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04/12/2023
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Instrução Normativa nº 3/2023
22/04/2024
Aprova a segunda edição do Manual para Elaboração de Documentos Oficiais do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT).
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03/05/2024
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Instrução Normativa nº 2/2023 - Processo nº 51.380-6/2023
24/11/2023
Dispõe sobre normas e procedimentos para as contratações de
bens, serviços e obras no âmbito do Tribunal de Contas do
Estado do Mato Grosso.
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24/11/2023
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Download do Anexo 5 da Instrução Normativa nº 2/2023
24/11/2023
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Download do Anexo 4 da Instrução Normativa nº 2/2023
24/11/2023
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Download do Anexo 3 da Instrução Normativa nº 2/2023
24/11/2023
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Download do Anexo 2 da Instrução Normativa nº 2/2023
24/11/2023
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Download do Anexo 1 da Instrução Normativa nº 2/2023
24/11/2023
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Instrução Normativa nº 1/2023 - Processo nº 51.379-2/2023
24/11/2023
Dispõe sobre o processo administrativo
sancionatório e a dosimetria na aplicação de
penalidades decorrentes da prática de infrações
definidas no art. 155 da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, no âmbito do Tribun[leia mais...]
Instrução Normativa nº 1/2022 - Processo nº 169889/2022
22/09/2022
Estabelece o fluxo específico para o processo do termo de adesão ao Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – GPE.
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22/09/2022
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