Instruções Normativas 23 registros
Download do Anexo 6 da Instrução Normativa nº 2/2023
24/11/2023
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Download do Anexo 5 da Instrução Normativa nº 2/2023
24/11/2023
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Download do Anexo 4 da Instrução Normativa nº 2/2023
24/11/2023
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Download do Anexo 3 da Instrução Normativa nº 2/2023
24/11/2023
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Download do Anexo 2 da Instrução Normativa nº 2/2023
24/11/2023
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Download do Anexo 1 da Instrução Normativa nº 2/2023
24/11/2023
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Instrução Normativa nº 2/2023 - Processo nº 51.380-6/2023
24/11/2023
Dispõe sobre normas e procedimentos para as contratações debens, serviços e obras no âmbito do Tribunal de Contas doEstado do Mato Grosso.
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Instrução Normativa nº 1/2023 - Processo nº 51.379-2/2023
24/11/2023
Dispõe sobre o processo administrativosancionatório e a dosimetria na aplicação depenalidades decorrentes da prática de infraçõesdefinidas no art. 155 da Lei nº 14.133, de 1º deabril de 2021, no âmbito do Tribunal de Contas doEsta[leia mais...]
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Instrução Normativa nº 1/2022 - Processo nº 169889/2022
22/09/2022
Estabelece o fluxo específico para o processo do termo de adesão ao Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – GPE.
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Download do Anexo Único da Instrução Normativa nº 1/2022
22/09/2022
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Instrução Normativa nº 1/2018 - Processo nº 157430/2018
20/04/2018
Dispõe sobre o Funcionamento da Comissão de Atualização da Lei Orgânica e do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso e dá outras providências.
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Instrução Normativa nº 1/2012
14/06/2012
Dispõe sobre o envio, ao Tribunal Regional Eleitoral, da relação contendo o nome dos gestores que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irreco[leia mais...]
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Instrução Normativa nº 2/2006
06/06/2006
Dispõe sobre a classificação das irregularidades para apreciação das contas anuais da Administração Pública Estadual e Municipal a partir da competência 2005. As irregularidades classificadas no Anexo Único não impedem a inclu[leia mais...]
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Instrução Normativa nº 1/2006
04/04/2006
Altera disposições da Instrução Normativa 03/2005, adota outras providências.
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Instrução Normativa nº 2/2005
30/11/2005
Estabelece regras para remessa de informações via internet pelas unidades gestoras das Administrações Municipais do Estado de Mato Grosso, por meio do sistema APLIC - Auditoria Pública Informatizada de Contas e dá outras providênc[leia mais...]
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Instrução Normativa nº 5/2004
30/11/2004
Estabelece regras para remessa de informações via internet pelas unidades gestoras das Administrações Municipais do Estado de Mato Grosso, através da versão atualizada do APLIC - Auditoria Pública Informatizada de Contas e dá out[leia mais...]
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Instrução Normativa nº 4/2004
14/09/2004
Aprova a 2ª edição do Manual de Orientação para Remessa de Documentos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
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Instrução Normativa nº 2/2004 - Processo nº 34592/2004
17/02/2004
Regulamenta a Resolução n.º 01/2003, quanto ao controle e forma de encaminhamento, pelos órgãos estaduais e municipais, dos atos de concessão e prestação de contas dos incentivos e benefícios fiscais ou transferências de crédi[leia mais...]
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Instrução Normativa nº 3/2003
14/10/2003
Altera o disposto no art. 8º da Instrução Normativa nº 02/2003.
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Instrução Normativa nº 2/2003
12/08/2003
Aprova Manual de Orientação para Remessa de Documentos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
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Instrução Normativa nº 1/2003
01/07/2003
Estabelece o sistema de remessa de informações por meio de transmissão de dados (internet) e físico (papel), das unidades gestoras das Administrações Municipais do Estado de Mato Grosso, pertinentes ao controle externo exercido pel[leia mais...]
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Instrução Normativa nº 2/2002
10/12/2002
Regulamenta o artigo 209 e seu parágrafo único e artigo 210, todos da Resolução n º 02, de 21 de maio de 2002, que dispõe sobre a alteração e consolidação do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
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Instrução Normativa nº 1/2002
19/12/2002
Regula a remessa de informações e demonstrativos contábeis, por meios magnéticos (disquete ou CD-ROM), transmissão de dados (internet) e físico (papel), a ser feita pelos gestores das unidades da Administração Pública Municipal,[leia mais...]
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