A gestão pública tem passado por profundas transformações ao longo dos últimos anos. A Lei de Responsabilidade Fiscal, promulgada em 5 de maio de 2000, foi o marco dessas mudanças que instituiu como um dos seus pressupostos básicos a necessidade de ampla divulgação e publicidade de todos os atos administrativos.
Diante desse fato e ciente de que a opinião pública precisa e deve ser bem informada, a Corte de Contas mato-grossense lança, nesta sexta-feira, dia 6, pela TV Assembléia, o noticiário Tribunal em Contas, primeiro telejornal de Controle Externo do Brasil.
Por meio desse canal, o TCE aproxima e dá ciência à sociedade de todas as decisões do Tribunal Pleno, suas produções técnica e administrativa e suas ações enquanto instituição voltada para a criação de valor público de excelência. As dúvidas mais freqüentes dos jurisdicionados, da sociedade envolvida nos diversos projetos (TCEstudantil, TCUniversitário e Escola de Contas)implantados por esta Corte e os anseios da população mato-grossense (Ouvidoria e Assessoria de Informação) estarão em nossa pauta.
Semanalmente, na televisão, o Tribunal prestará contas de suas ações enquanto instituição responsável por assegurar a correta e eficaz gestão dos recursos públicos. A nossa premissa é desenvolver a percepção geral de que a defesa da coisa pública nada mais é do que a defesa do próprio cidadão, uma vez que este ¿cidadão¿ é o centro do sistema político vigente no país.
Esse programa jornalístico faz parte da gestão voltada para resultados (iniciada quando tomei posse, em fevereiro de 2002),e intitulada ¿Liderança pelo Conhecimento¿ que, acompanhando as boas práticas de gestões traçadas pela Reforma Administrativa do Brasil, prioriza a colocação do cidadão (usuário/cliente), do ser humano (conselheiros, líderes e colaboradores) como o centro de todas as ações, atividades e dinâmicas voltadas para a melhoria dos serviços prestados por esta instituição.
Nesse sentido, esta gestão não medirá esforços para alcançar os objetivos e as metas propostas e desenvolvidas pelo trabalho em equipe, pautando-se pela busca constante de transparência, responsabilidade social, a fim de estimular e promover em nosso Estado o salutar exercício da cidadania.
Assim sendo, pretendemos manter, aperfeiçoar e ampliar cada vez mais a comunicação com a sociedade, para que ela acompanhe de perto esses resultados e, sobretudo, que realize o controle social, para, desta forma, fazer um verdadeiro juízo de valor sobre a importância institucional do Tribunal de Contas do Estado.
Por fim, convidamos todos para assistirem ao nosso programa, na TV Assembléia - canal 36, todas as sextas-feiras, ao meio-dia, com reprise em outros horários.
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso abre suas portas para todos os cidadãos. Sejam bem-vindos!
Conselheiro Branco de Barros
Presidente do Tribunal de Contas
do Estado de Mato Grosso
