Dos 25 processos pautados para votação em sessão ordinária do Tribunal de Contas de Mato Grosso, nesta terça-feira, 08/08, apenas cinco são de exercícios anteriores a 2005. Os outros 20 processos são contas anuais de prefeituras, câmaras e órgãos estaduais referentes ao ano passado ou recursos que deram entrada no TCE no decorrer do primeiro semestre deste ano.
De acordo com o presidente do Tribunal, conselheiro José Carlos Novelli, a pauta desta sessão reflete o aprimoramento do modelo de auditoria e das inovações tecnológicas implantadas no controle externo, que possibilitam o acompanhamento da gestão pública durante o próprio exercício.
O principal avanço desse modelo de acompanhamento, segundo Novelli, é a rapidez na identificação de falhas e irregularidades que permitem ao TCE orientar e também notificar os gestores para que adotem as medidas necessárias à correção dos problemas.
Segundo o presidente do TCE, a nova forma de exercer o controle externo vem contribuindo para melhoria da gestão pública, através da redução do índice de falhas formais e de irregularidades nas contas.
Na pauta desta terça-feira (08) está prevista a apreciação das contas de 2005 de cinco prefeituras - Juruena, Pedra Preta, Vila Rica, Indiavaí e São José do Xingu ¿ e julgamentos das contas de 2005 de uma Secretaria (Secom) e uma autarquia estadual (IMEQ) e de sete Câmaras de Vereadores; apuração de quatro denúncias; resposta a duas consultas de jurisdicionados e análise de três recursos de reconsideração protocolados em 2006 no TCE.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Na próxima quinta-feira, ocorrerá a primeira das sessões extraordinárias que o Tribunal de Contas vai realizar durante esse segundo semestre, visando garantir a excelência na apreciação das contas públicas. Além da sessão ordinária das terças-feiras à tarde, o Tribunal Pleno se reunirá extraordinariamente ao menos mais uma vez toda semana para dar celeridade aos processos.