O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso retomou as suas atividades no último dia 06 de agosto, após recesso de 30 dias. Vale ressaltar que, durante o período de recesso, somente os trabalhos do Pleno ficaram suspensos. Os demais setores do Tribunal, como auditoria, inspetorias, gabinetes, expediente e protocolo, estiveram trabalhando normalmente.
Em alguns casos, inclusive, os conselheiros apreciaram e despacharam processos de seus próprios gabinetes, como por exemplo, prestações de contas de adiantamentos, contratos de menor valor, convênios, acordos, ajustes e comodatos, nos termos da sistemática de trabalho proposta no novo Regimento Interno.
Para essa primeira sessão, os conselheiros tiveram uma pauta de julgamento extensa, com mais de 188 processos. Na ocasião, o Tribunal Pleno também decidiu, por unanimidade, que irá começar imediatamente a apreciação dos balanços das prefeituras referentes ao exercício de 2001, contrariando, assim, as especulações da imprensa mato-grossense de que os conselheiros iriam aguardar o fim das eleições para só então analisar as contas de prefeitos.
Conforme o presidente do TCE, Branco de Barros, não havia motivo para atrasar os trabalhos. Segundo ele, esses processos terão tramitação normal como preceitua o Regimento Interno. “Conta pronta, publica no Diário Oficial e, em seguida, leva ao plenário. Dessa forma faremos o melhor para o TCE e para Mato Grosso”, ressaltou.
Branco de Barros afirmou, ainda, que o Tribunal de Contas esta atento e procurando responder positivamente aos anseios da sociedade. Segundo ele, a instituição vem se modernizando para atender essa demanda por rapidez nas decisões. “Aos poucos está acontecendo uma mudança quali-quantitativa nas nossas ações, mesmo que isso não seja perceptível aos olhos de todos”, concluiu.
Na Internet - Desde a semana passada, o Tribunal de Contas está divulgando em seu site a pauta de julgamento de sessões do Pleno, assim como já ocorre no Diário Oficial do Estado. Segundo o presidente Branco de Barros, nos anos anteriores o TCE alimentava a internet só com a pauta das contas municipais e, a partir de agora, todas serão informadas. “Queremos com isso, cumprir o nosso papel de manter gestores e sociedade informados dos atos do Tribunal Contas, além de garantir maior transparência”.
Para acessar o site do Tribunal de Contas de Mato Grosso, digite: www.tce.mt.gov.br.
