Cerca de 100 servidores das áreas administrativa e técnica do Tribunal de Contas do Estado e mais o conselheiro Valter Albano participaram nesta sexta-feira, 07, no Plenário do Casa, do Seminário Previdência no Serviço Público – Visão Geral e Aspectos Técnicos, ministrado pelos líderes da 1ª Inspetoria Seccional e da Assessoria de Informação, Ronaldo Ribeiro e Risodalva de Castro, respectivamente.
O objetivo desse encontro interno foi aprofundar os estudos sobre a legislação previdenciária e estabelecer procedimentos para o exame das contas do exercício de 2002 dos Fundos de Previdência, além de servir de subsídio para a Instrução Normativa que o TCE deverá editar para padronizar as informações sobre esse assunto.
Conforme explicações de um dos palestrantes, Ronaldo Ribeiro, a Previdência é um tema muito complexo e que precisa ser tratado com muita atenção. Para isso, segundo ele, é necessário conhecer profundamente todo o sistema previdenciário e saber interpretar as suas normas. “Queremos criar com este seminário uma cultura previdenciária, para que qualquer servidor que lide com esse tema saiba qual é o entendimento do TCE acerca do assunto”, esclareceu.
Ainda, de acordo com o inspetor Ronaldo Ribeiro, após esse trabalho com o pessoal das áreas afins do órgão, o próximo passo do Tribunal de Contas será realizar um encontro com os jurisdicionados para poder repassar a eles o conceito do TCE sobre Fundo Previdenciário. “Se tudo correr conforme o esperado, esse encontro com os gestores deve acontecer no final deste semestre, quando iremos tratar ainda sobre o benefício previdenciário”, assegurou Ronaldo.
O presidente do TCE, conselheiro Branco de Barros, disse que esse estudo faz parte da política de capacitação adotada pela gestão “Liderança pelo Conhecimento”, que busca a eficiência e a melhoria dos serviços prestados pelo órgão, dando condições aos servidores para se aprimorarem e estarem à altura de realizar um bom trabalho.
