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Em homenagem ao poeta Benedito Santana da Silva Freire, o Tribunal de Contas de Mato Grosso renomeou a Escola Superior de Contas que agora leva seu nome. Por meio da Resolução Normativa nº 03/2016, assinada pelo presidente do TCE-MT, Antonio Joaquim, a instituição reconhece os relevantes serviços prestados pelo advogado, professor e poeta Benedito Santana da Silva Freire à sociedade matogrossense. "Faz parte da tradição institucional deste Tribunal de Contas homenagear todos aqueles que contribuíram para o engrandecimento históricocultural do Estado", afirma trecho da resolução publicada no Diário Oficial de Contas do dia 18/01.
Com o nome de batismo Benedito Santana da Silva Freire, o Silva Freire, como ficou conhecido, dedicou mais de 15 anos de sua vida ao magistério, exercendo a cátedra de Professor Fundador Titular da Faculdade de Direito, junto à Universidade Federal de Mato Grosso. Foi Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso, no Biênio 1985 a 1987 e membro da Academia Matogrossense de Letras (AML), ocupando a cadeira 38. Silva Freire nasceu em Mimoso, distrito do município de Santo Antônio do Leverger, em 20 de setembro de 1928, e faleceu em Cuiabá MT, em 11 de agosto de 1991. Entre suas principais obras estão: Meu Chão; Pássaro Implume; As Redes; Os Meninos de São Benedito; Águas de Visitação e Trilogia Cuiabana.
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A Escola Superior de Contas tem como atribuição coordenar as ações ligadas à capacitação continuada dos membros, servidores e fiscalizados do TCE-MT. Compõe-se de três unidades administrativas: diretoria, vice diretoria e gerência de formação e capacitação. Na sua estrutura física, abriga a biblioteca Poeta Silva Freire, sete salas de aula, um laboratório de informática e um auditório. Nos últimos dois anos, a unidade foi responsável por 15 edições do Ciclo Permanente de Capacitação dos Membros, 167 capacitações para servidores, totalizando 4.203 participações, 67 capacitações para fiscalizados, totalizando 9.556 participações, além de 19 edições do Ensino a Distância (EAD), com mais de 5.800 participações online.
Foi criada em novembro de 2000 e é responsável por coordenar as ações ligadas à capacitação continuada dos servidores, membros, fiscalizados do TCE-MT e à sociedade matogrossense. Em 2009, foi criada a Biblioteca "Poeta Silva Freire" (Instrução Normativa SEC n° 001/2009) que hoje dá nome também a Escola de Contas. As diretrizes de formação e capacitação da unidade estão fundamentadas na política de educação corporativa adequadas às normas de qualidade estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas por meio da ABNT NBR ISO 10015:2001.
As ações educativas desenvolvidas pela Escola Superior de Contas são definidas junto a outras unidades, de acordo com o público-alvo e obedecendo aos objetivos estratégicos do Tribunal de Contas. As unidades parceiras são: Presidência, Assessoria de Apoio às Unidades Gestoras e as Secretarias Executiva de Gestão de Pessoas, Geral de Controle Externo e a de Articulação Institucional.
Leia a íntegra da Resolução Normativa nº 03/2016
As diretrizes que baseiam a Política de Educação Corporativa do Tribunal de Contas de Mato Grosso:
| 1 - Fortalecimento da disseminação da cultura da excelência na instituição; |
| 2 - Estabelecimento de parcerias com universidades públicas e privadas e institutos de pesquisa para realização de cursos de pós-graduação; |
| 3 - Adotação de estratégias metodológicas para cursos e eventos, em sintonia com a proposta político filosófica; |
| 4 - Integração das atividades de formação e capacitação de modo a favorecer a troca de experiências; |
| 5 - Oferecimento de cursos de formação e capacitação nas modalidades presencial e à distância; |
| 6 – Equidade de oportunidades e incentivo ao servidor para participar de eventos de formação e capacitação, visando seu desenvolvimento contínuo pessoal e profissional; |
| 7 – Coordenação técnico pedagógica, execução e acompanhamento de cursos definidos no Plano de Capacitação; |
| 8 – Fortalecimento da missão institucional da Escola Superior de contas, com melhoria contínua dos métodos e processos de trabalho; |
| 9 – Realização de avaliação de reação, de aprendizagem e de resultados, aplicados de forma integrada, para possibilitar o conhecimento do retorno do investimento, da melhoria da prática e mensuração dos resultados estratégicos. |
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