Detalhes do processo 136271/2022 :: Tribunal de Contas - MT
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Consulta de Processos

Protocolo nº 136271/2022
12/07/2022
13/07/2022
PROCESSO
94
2022
JOSÉ CARLOS NOVELLI
2022
ARQUIVADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH
CARLOS ALBERTO CAPELETTI
CONSULTAS
CONSULTAS
CONSULTA REFERENTE A POSSIBILIDADE JURIDICA DO MUNICIPIO EFETUAR A INFRAESTRUTURA DE LOTEAMENTO EM AREA PARTICULAR EM FORMA DE SUBSIDIO, BEM COMO SE HA NECESSIDADE DE EXECUCAO DE CHAMAMENTO PUBLICO
Setor Situação Data
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 27/09/2023 15:44
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 25/09/2023 13:40
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 31/08/2023 13:13
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 30/08/2023 16:42
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 30/08/2023 12:48
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 29/08/2023 21:46
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 24/08/2023 14:24
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 24/08/2023 14:20
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 22/08/2023 15:23
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 22/08/2023 15:04
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 22/08/2023 13:50
COMISSÃO PERMANENTE DE NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E CONSENSUALISMO DESPACHAR 21/08/2023 08:40
SECRETARIA DE NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E CONSENSUALISMO DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 24/04/2023 13:53
COMISSÃO PERMANENTE DE NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E CONSENSUALISMO DESPACHAR 23/02/2023 12:10
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 16/02/2023 10:13
COMISSÃO PERMANENTE DE NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E CONSENSUALISMO DESPACHAR 09/02/2023 13:10
SECRETARIA DE NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E CONSENSUALISMO DESPACHAR 07/02/2023 09:00
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS APENSAR 06/02/2023 11:17
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ATENDER DETERMINACAO DO RELATOR 06/02/2023 11:12
COMISSÃO PERMANENTE DE NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E CONSENSUALISMO DESPACHAR 03/02/2023 11:28
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 03/02/2023 08:38
COMISSÃO PERMANENTE DE NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E CONSENSUALISMO DESPACHAR 30/08/2022 11:04
SECRETARIA DE NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E CONSENSUALISMO DESPACHAR 15/07/2022 11:05
SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO ANALISAR 14/07/2022 10:02
COMISSÃO PERMANENTE DE NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E CONSENSUALISMO DESPACHAR 14/07/2022 09:50
SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO ANALISAR 13/07/2022 13:11
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 13/07/2022 09:30

Decisões Plenárias

Processo Principal
  • Nenhum
Processo de Origem
  • Nenhum
Pedidos de Rescisão
  • Nenhum
Editais de Notificação
  • Nenhum