Consulta de Processos
Protocolo nº 14818/2021
28/01/2021
28/01/2021
PROCESSO
18
2021
JOSÉ CARLOS NOVELLI
2021
ARQUIVADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CUIABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE MELGACO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JULIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLAUDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA DOESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELANDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS DOESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAUCHA DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORIA DOESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAI
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI DOESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELANDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELANDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAA DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILANDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SAO JOAQUIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAUCHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXOREU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABACAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO CASCALHEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLANDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CEU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO ARAGUAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO POVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO CLARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO XINGU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TESOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXOREU
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
AUDITORIA
ESPECIAL DE CONFORMIDADE
AUDITORIA ESPECIAL DE CONFORMIDADE SOBRE OS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCACAO EM RELACAO AS METAS PREVISTAS NO PLANO NACIONAL DE EDUCACAO.
| Setor | Situação | Data |
|---|---|---|
| SERVIÇO DE ARQUIVO | ARQUIVADO | 18/08/2022 13:05 |
| GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS | JUNTAR DE DOCUMENTOS | 18/08/2022 12:48 |
| SERVIÇO DE ARQUIVO | ARQUIVADO | 18/08/2022 12:44 |
| GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS | JUNTAR DE DOCUMENTOS | 17/08/2022 13:26 |
| SERVIÇO DE ARQUIVO | ARQUIVADO | 17/08/2022 13:24 |
| GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS | JUNTAR DE DOCUMENTOS | 12/08/2022 09:59 |
| SERVIÇO DE ARQUIVO | ARQUIVADO | 12/08/2022 09:57 |
| GABINETE DA PRESIDÊNCIA | ANALISAR | 25/03/2022 09:01 |
| GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS | AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO | 10/03/2022 12:59 |
| SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO | PARA JULGAMENTO PRESENCIAL | 14/12/2021 06:40 |
| GABINETE DA PRESIDÊNCIA | ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR | 02/12/2021 11:45 |
| PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC | DEVOLVER PARA O RELATOR | 02/12/2021 11:30 |
| GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR | MANIFESTACAO MINISTERIAL | 10/11/2021 08:38 |
| PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC | DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR | 10/11/2021 08:17 |
| GABINETE DA PRESIDÊNCIA | ANALISAR | 25/10/2021 15:47 |
| SECEX EDUCACAO E SEGURANCA | EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA | 07/10/2021 11:26 |
| GABINETE DA PRESIDÊNCIA | ANALISAR | 30/09/2021 11:12 |
| GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS | AGUARDAR PRAZO | 10/09/2021 14:37 |
| GABINETE DA PRESIDÊNCIA | ANALISAR | 10/09/2021 08:58 |
| GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS | DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA | 09/09/2021 16:26 |
| GABINETE DA PRESIDÊNCIA | ANALISAR | 26/08/2021 10:25 |
| GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR | RECEBIDO PARA VISTA | 25/08/2021 08:28 |
| PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC | DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR | 24/08/2021 14:17 |
| GABINETE DA PRESIDÊNCIA | NOTIFICAR | 19/07/2021 08:48 |
| SECEX EDUCACAO E SEGURANCA | EMITIR RELATORIO PRELIMINAR COM INSPECAO | 10/06/2021 16:14 |
| GABINETE DA PRESIDÊNCIA | ANALISAR | 22/04/2021 09:55 |
| GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS | JUNTAR DE DOCUMENTOS | 22/04/2021 09:36 |
| GABINETE DA PRESIDÊNCIA | ANALISAR | 20/04/2021 12:43 |
| GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS | JUNTAR DE DOCUMENTOS | 20/04/2021 12:25 |
| GABINETE DA PRESIDÊNCIA | ANALISAR | 05/04/2021 17:33 |
| SECEX EDUCACAO E SEGURANCA | EMITIR RELATORIO PRELIMINAR COM INSPECAO | 01/02/2021 10:06 |
| NÚCLEO DE EXPEDIENTE | INFORMAR | 29/01/2021 09:36 |
| GERÊNCIA DE PROTOCOLO | ANDAMENTO INICIAL | 28/01/2021 14:04 |
Decisões Plenárias
- 753/2021 - GUILHERME ANTONIO MALUF
- TERMO DE ACEITE (28/01/2021 )
- TERMO DE SORTEIO (29/01/2021 )
- CERTIDAO (05/02/2021 )
- TERMO DE JUNTADA (20/04/2021 )
- TERMO DE JUNTADA (22/04/2021 )
- DESPACHO (10/06/2021 )
- APENDICE DO RELATORIO OU INFORMACAO TECNICA (18/06/2021 ) - Relatórios pendentes de julgamento pelo TCE/MT.
- APENDICE DO RELATORIO OU INFORMACAO TECNICA (18/06/2021 ) - Relatórios pendentes de julgamento pelo TCE/MT.
- APENDICE DO RELATORIO OU INFORMACAO TECNICA (18/06/2021 ) - Relatórios pendentes de julgamento pelo TCE/MT.
- APENDICE - RELATORIO DE ANALISE (22/06/2021 ) - Relatórios pendentes de julgamento pelo TCE/MT.
- APENDICE DO RELATORIO OU INFORMACAO TECNICA (22/06/2021 ) - Relatórios pendentes de julgamento pelo TCE/MT.
- ANEXO DO RELATORIO OU INFORMACAO TECNICA (22/06/2021 ) - Relatórios pendentes de julgamento pelo TCE/MT.
- ANEXO DO RELATORIO OU INFORMACAO TECNICA (22/06/2021 ) - Relatórios pendentes de julgamento pelo TCE/MT.
- ANEXO DO RELATORIO OU INFORMACAO TECNICA (22/06/2021 ) - Relatórios pendentes de julgamento pelo TCE/MT.
- ANEXO DO RELATORIO OU INFORMACAO TECNICA (22/06/2021 ) - Relatórios pendentes de julgamento pelo TCE/MT.
- APENDICE - RELATORIO DE ANALISE (24/06/2021 ) - Relatórios pendentes de julgamento pelo TCE/MT.
- APENDICE DO RELATORIO OU INFORMACAO TECNICA (28/06/2021 ) - Relatórios pendentes de julgamento pelo TCE/MT.
- APENDICE - RELATORIO DE ANALISE (28/06/2021 ) - Relatórios pendentes de julgamento pelo TCE/MT.
- APENDICE - RELATORIO DE ANALISE (28/06/2021 ) - Relatórios pendentes de julgamento pelo TCE/MT.
- RELATORIO TECNICO PRELIMINAR (16/07/2021 ) - Relatórios pendentes de julgamento pelo TCE/MT.
- DESPACHO DO SECRETARIO (16/07/2021 ) - Relatórios pendentes de julgamento pelo TCE/MT.
- OFICIO (01/09/2021 )
- TERMO DE JUNTADA (20/09/2021 )
- TERMO DE JUNTADA (23/09/2021 )
- INFORMACAO (30/09/2021 )
- DESPACHO (01/10/2021 )
- APENDICE - RELATORIO DE ANALISE (22/10/2021 ) - Relatórios pendentes de julgamento pelo TCE/MT.
- APENDICE - RELATORIO DE ANALISE (22/10/2021 ) - Relatórios pendentes de julgamento pelo TCE/MT.
- APENDICE - RELATORIO DE ANALISE (22/10/2021 ) - Relatórios pendentes de julgamento pelo TCE/MT.
- APENDICE - RELATORIO DE ANALISE (22/10/2021 ) - Relatórios pendentes de julgamento pelo TCE/MT.
- RELATORIO TECNICO CONCLUSIVO (22/10/2021 ) - Relatórios pendentes de julgamento pelo TCE/MT.
- DESPACHO CONCLUSIVO DA SECEX (23/10/2021 ) - Relatórios pendentes de julgamento pelo TCE/MT.
- DESPACHO (08/11/2021 )
- PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS (25/11/2021 )
- RELATORIO (13/12/2021 )
- VOTO (13/12/2021 )
- ACORDAO (17/02/2022 )
- CERTIDAO (07/03/2022 )
Processo Principal
- Nenhum
Processo de Origem
- Nenhum
Pedidos de Rescisão
- Nenhum
Editais de Notificação
- Nenhum
Vídeos do Processo
14/12/2021