Detalhes do processo 1866230/2024 :: Tribunal de Contas - MT
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Consulta de Processos

Protocolo nº 1866230/2024
24/06/2024
24/06/2024
PROCESSO
94
2024
ALISSON CARVALHO DE ALENCAR
2024
ARQUIVADO
CAMILA SALETE JACOBSEN
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
CONSULTAS
CONSULTAS
CONSULTA REFERENTE AO PEDIDO DE DECISAO SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI DAS LICITACOES Nº 14.133/2021 FACE AO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATACAO DE LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL E EM CONSONANCIA COM O DECRETO Nº 21.981/32 QUE REGULAMENTA A PROFISSAO E INSTRUCAO NORMATIVA DREI/ME Nº 52/2022
Setor Situação Data
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 19/09/2025 11:20
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 19/09/2025 07:59
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 09/09/2025 10:26
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 01/09/2025 12:57
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 01/09/2025 08:11
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 27/08/2025 10:44
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 27/08/2025 09:19
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 17/07/2025 14:03
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 17/07/2025 14:01
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 02/07/2025 12:56
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 02/07/2025 08:43
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ANALISAR 30/06/2025 13:07
COMISSÃO PERMANENTE DE NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E CONSENSUALISMO DESPACHAR 27/06/2025 09:54
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DESPACHAR 20/12/2024 11:33
COMISSÃO PERMANENTE DE NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E CONSENSUALISMO DESPACHAR 11/10/2024 10:21
SECRETARIA DE NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E CONSENSUALISMO DESPACHAR 26/09/2024 09:04
COMISSÃO PERMANENTE DE NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E CONSENSUALISMO DESPACHAR 23/09/2024 14:37
SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO ANALISAR 27/08/2024 15:45
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ANALISAR 25/07/2024 11:54
COMISSÃO PERMANENTE DE NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E CONSENSUALISMO DESPACHAR 24/07/2024 16:03
SECRETARIA DE NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E CONSENSUALISMO DESPACHAR 08/07/2024 17:16
COMISSÃO PERMANENTE DE NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E CONSENSUALISMO DESPACHAR 08/07/2024 08:43
SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO ANALISAR 26/06/2024 07:30
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ANALISAR 25/06/2024 09:04
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 24/06/2024 14:20

Decisões Plenárias

Processo Principal
  • Nenhum
Processo de Origem
  • Nenhum
Pedidos de Rescisão
  • Nenhum
Editais de Notificação
  • Nenhum

Vídeos do Processo

09/09/2025 Processo nº 1866230/2024