Detalhes do processo 1969196/2025 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 1969196/2025
14/02/2025
14/02/2025
PROCESSO
84
2025
WALDIR JÚLIO TEIS
2025
ARQUIVADO
CAMARA MUNICIPAL DE CUIABA
CAMARA MUNICIPAL DE CUIABA
CONSULTAS
CONSULTAS
CONSULTA SOBRE A CORRETA INTERPRETACAO E APLICACAO DO ARTIGO 29-A DA CF/88, ALTERADO PELA EC 109/2021.
Setor Situação Data
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 30/10/2025 11:53
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE EDITAL 06/10/2025 09:37
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 02/10/2025 10:30
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ANALISAR 19/08/2025 12:52
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 19/08/2025 08:52
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 19/08/2025 08:41
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 19/08/2025 08:34
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 18/08/2025 16:53
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 18/08/2025 16:50
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 11/08/2025 09:36
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 25/07/2025 10:48
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 03/06/2025 08:33
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 02/06/2025 17:16
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 20/05/2025 16:24
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 20/05/2025 10:03
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ANALISAR 19/05/2025 14:42
COMISSÃO PERMANENTE DE NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E CONSENSUALISMO DESPACHAR 24/04/2025 09:53
SECRETARIA DE NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E CONSENSUALISMO DESPACHAR 19/03/2025 14:25
COMISSÃO PERMANENTE DE NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E CONSENSUALISMO DESPACHAR 18/03/2025 13:56
SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO ANALISAR 18/02/2025 12:45
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ANALISAR 17/02/2025 09:25
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 14/02/2025 16:30

Decisões Plenárias

Decisões Singulares

Processo Principal
  • Nenhum
Processo de Origem
  • Nenhum
Pedidos de Rescisão
  • Nenhum
Editais de Notificação
  • Nenhum

Vídeos do Processo

05/08/2025 Processo nº 1969196/2025