Detalhes do processo 2018381/2025 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 2018381/2025
29/05/2025
29/05/2025
PROCESSO
58
2025
GUILHERME ANTONIO MALUF
2025
ARQUIVADO
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - PORTAL DO ARAGUAIA
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - PORTAL DO ARAGUAIA
CONSULTAS
CONSULTAS
CONSULTA ACERCA DA LEI Nº 12.809, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE ESTABELECE CRITERIOS PARA ENTREGA DOS RECURSOS AOS MUNICIPIOS A TITULO DE TRANSFERENCIA VOLUNTARIA
Setor Situação Data
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 06/11/2025 09:15
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 05/11/2025 08:28
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS PARA JULGAMENTO VIRTUAL 10/10/2025 11:07
GABINETE DO CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 08/09/2025 13:13
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 08/09/2025 12:11
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 21/08/2025 17:26
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 21/08/2025 15:18
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 19/08/2025 10:38
GABINETE DO CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF ANALISAR 08/08/2025 09:41
COMISSÃO PERMANENTE DE NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E CONSENSUALISMO DESPACHAR 03/07/2025 12:32
SECRETARIA DE NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E CONSENSUALISMO DESPACHAR 26/06/2025 13:26
COMISSÃO PERMANENTE DE NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E CONSENSUALISMO DESPACHAR 25/06/2025 14:07
SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO ANALISAR 25/06/2025 11:18
COMISSÃO PERMANENTE DE NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E CONSENSUALISMO DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 25/06/2025 11:05
SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO ANALISAR 02/06/2025 15:12
GABINETE DO CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF ANALISAR 29/05/2025 14:25
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 29/05/2025 13:07

Decisões Plenárias

  • 22/2025 - GUILHERME ANTONIO MALUF

Decisões Singulares

Processo Principal
  • Nenhum
Processo de Origem
  • Nenhum
Pedidos de Rescisão
  • Nenhum
Editais de Notificação
  • Nenhum

Vídeos do Processo

21/10/2025 Processo nº 2018381/2025