Detalhes do processo 2055953/2025 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 2055953/2025
12/08/2025
12/08/2025
PROCESSO
0
2025
GUILHERME ANTONIO MALUF
2025
ARQUIVADO
RONY DE ABREU MUNHOZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
CONSULTAS
CONSULTAS
CONSULTA REFERENTE A POSSIBILIDADE DE UTILIZACAO DE RECURSOS ORIUNDOS DA ARRECADACAO DA CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA (COSIP) PARA O FINANCIAMENTO DE SISTEMAS DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA A PARTIR DA CAPTACAO DE ENERGIA SOLAR (FOTOVOLTAICA)?
Setor Situação Data
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 30/03/2026 13:23
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 30/03/2026 11:21
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 13/03/2026 10:03
GABINETE DO CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 11/03/2026 09:57
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS INFORMAR 11/03/2026 09:37
GABINETE DO CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 19/02/2026 08:31
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 13/02/2026 17:47
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR MANIFESTACAO MINISTERIAL 05/02/2026 15:11
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 18/12/2025 16:40
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 18/12/2025 15:10
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 17/12/2025 11:12
GABINETE DO CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF ANALISAR 09/12/2025 16:05
COMISSÃO PERMANENTE DE NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E CONSENSUALISMO DESPACHAR 31/10/2025 13:22
SECRETARIA DE NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E CONSENSUALISMO DESPACHAR 17/10/2025 14:16
COMISSÃO PERMANENTE DE NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E CONSENSUALISMO DESPACHAR 17/10/2025 09:24
SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO ANALISAR 03/10/2025 16:22
COMISSÃO PERMANENTE DE NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E CONSENSUALISMO DESPACHAR 02/10/2025 12:56
GABINETE DO CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF ANALISAR 26/09/2025 13:56
COMISSÃO PERMANENTE DE NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E CONSENSUALISMO DESPACHAR 26/09/2025 08:57
SECRETARIA DE NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E CONSENSUALISMO DESPACHAR 02/09/2025 14:01
COMISSÃO PERMANENTE DE NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E CONSENSUALISMO DESPACHAR 02/09/2025 09:08
SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO ANALISAR 14/08/2025 09:05
GABINETE DO CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF ANALISAR 12/08/2025 16:28
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 12/08/2025 14:58

Decisões Plenárias

  • 7/2026 - GUILHERME ANTONIO MALUF

Decisões Singulares

Processo Principal
  • Nenhum
Processo de Origem
  • Nenhum
Pedidos de Rescisão
  • Nenhum
Editais de Notificação
  • Nenhum

Vídeos do Processo

24/03/2026 Processo nº 2055953/2025