Detalhes do processo 371815/2018 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 371815/2018
19/12/2018
20/12/2018
PROCESSO
196
2018
ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO
2018
ARQUIVADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH
CONSULTAS
CONSULTAS
CONSULTA SOBRE O ALCANCE DA IMUNIDADE TRIBUTARIA DO IMPOSTO DE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS - ITBI
Setor Situação Data
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 25/04/2023 09:11
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 03/04/2023 16:54
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 27/03/2023 17:30
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS RECEBIDO PARA VISTA 22/03/2023 11:30
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 22/03/2023 09:50
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 16/03/2023 10:08
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 16/03/2023 09:41
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS RECEBIDO PARA VISTA 14/03/2023 12:44
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 13/03/2023 08:43
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 10/03/2023 13:51
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO VIRTUAL PARA JULGAMENTO VIRTUAL 28/02/2023 14:01
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 28/02/2023 08:52
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 06/02/2023 15:57
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 31/01/2023 13:45
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 31/01/2023 10:51
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 15/12/2022 12:23
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO VIRTUAL PARA JULGAMENTO VIRTUAL 12/12/2022 09:21
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 02/12/2022 11:52
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO VIRTUAL PARA JULGAMENTO VIRTUAL 02/12/2022 10:43
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 08/11/2022 15:43
COMISSÃO PERMANENTE DE NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E CONSENSUALISMO DESPACHAR 27/10/2022 12:18
SECRETARIA DE NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E CONSENSUALISMO DESPACHAR 12/09/2022 09:23
COMISSÃO PERMANENTE DE NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E CONSENSUALISMO DESPACHAR 12/09/2022 08:05
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 22/08/2022 11:54
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 14/02/2022 10:51
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 15/10/2021 10:46
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 15/10/2021 10:38
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 21/09/2021 12:26
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 21/09/2021 12:07
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 13/09/2021 16:22
SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO ANALISAR 22/02/2021 14:27
CONSULTORIA TECNICA EMITIR PARECER 10/11/2020 09:03
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO ISAIAS LOPES DA CUNHA ANALISAR 06/11/2020 13:39
SERVIÇO DE ARQUIVO SOBRESTADO 06/11/2020 13:13
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO ISAIAS LOPES DA CUNHA ANALISAR 04/02/2019 12:06
CONSULTORIA TECNICA EMITIR PARECER 23/01/2019 17:24
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 20/12/2018 08:52

Decisões Plenárias

Processo Principal
  • Nenhum
Processo de Origem
  • Nenhum
Pedidos de Rescisão
  • Nenhum
Editais de Notificação
  • Nenhum

Vídeos do Processo

28/03/2023 Processo nº 371815/2018
14/03/2023 Processo nº 371815/2018