Detalhes do processo 470740/2023 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 470740/2023
24/01/2023
24/01/2023
PROCESSO
0
2023
JOSÉ CARLOS NOVELLI
2023
ARQUIVADO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
REPRESENTACAO DE NATUREZA EXTERNA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA EM FACE DE POSSIVEIS OMISSOES ADMINISTRATIVAS NAS AUTORIZACOES/APROVACOES DOS DOCUMENTOS ENVIADOS PARA O INICIO DA IMPLANTACAO DO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA DO BRT (BUS RAPIDTRANSIT) NOS MUNICIPIOS DE CUIABA E VARZEA GRANDE
Setor Situação Data
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 05/05/2025 10:19
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 05/05/2025 09:00
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 05/05/2025 08:50
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 22/04/2025 12:50
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 22/04/2025 12:29
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 24/05/2024 09:07
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 24/05/2024 09:06
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 30/04/2024 15:05
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS PARA JULGAMENTO VIRTUAL 22/03/2024 12:20
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 29/01/2024 17:27
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 13/12/2023 16:53
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 13/12/2023 16:18
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 01/12/2023 16:23
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 01/12/2023 16:07
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 30/11/2023 09:54
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 28/11/2023 09:51
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 28/11/2023 09:20
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO VIRTUAL PARA JULGAMENTO VIRTUAL 10/11/2023 09:20
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 31/10/2023 11:25
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 31/10/2023 11:15
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 31/10/2023 09:14
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO VIRTUAL INFORMAR 24/10/2023 11:32
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 02/10/2023 09:04
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 29/09/2023 16:58
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 07/07/2023 12:41
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 07/07/2023 12:24
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 04/07/2023 09:22
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE EDITAL 12/06/2023 10:17
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 07/06/2023 09:36
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 24/04/2023 15:50
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 24/04/2023 15:08
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 17/04/2023 10:52
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 17/04/2023 10:08
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA NOTIFICAR 12/04/2023 09:14
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 11/04/2023 18:49
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 11/04/2023 16:11
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 11/04/2023 13:08
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA NOTIFICAR 31/03/2023 11:46
SECEX DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ANALISAR 31/03/2023 07:52
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA NOTIFICAR 30/03/2023 12:31
SECEX DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ANALISAR 21/03/2023 11:25
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 14/03/2023 13:43
5ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA 10/03/2023 14:56
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 10/03/2023 12:46
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 10/03/2023 12:44
5ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO EMITIR RELATORIO PRELIMINAR SEM INSPECAO 10/03/2023 12:26
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 07/03/2023 15:46
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 07/03/2023 14:38
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 07/03/2023 09:19
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 07/03/2023 09:12
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 06/03/2023 16:26
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO VIRTUAL PARA JULGAMENTO VIRTUAL 24/02/2023 10:33
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 17/02/2023 07:37
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR MANIFESTACAO MINISTERIAL 16/02/2023 13:24
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO VIRTUAL INFORMAR 16/02/2023 11:05
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR MANIFESTACAO MINISTERIAL 14/02/2023 15:48
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 14/02/2023 15:38
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 14/02/2023 08:49
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 14/02/2023 08:43
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 14/02/2023 08:42
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 13/02/2023 15:28
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 13/02/2023 15:18
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 13/02/2023 11:22
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO VIRTUAL PARA JULGAMENTO VIRTUAL 13/02/2023 11:16
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 09/02/2023 15:40
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR MANIFESTACAO MINISTERIAL 06/02/2023 14:22
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO VIRTUAL INFORMAR 06/02/2023 12:33
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR MANIFESTACAO MINISTERIAL 03/02/2023 16:59
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 03/02/2023 16:38
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA NOTIFICAR 03/02/2023 15:39
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 03/02/2023 14:30
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 31/01/2023 09:13
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 26/01/2023 15:41
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 25/01/2023 15:06
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 25/01/2023 12:21
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA ANALISAR 25/01/2023 07:42
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 24/01/2023 16:56

Decisões Plenárias

Decisões Singulares

Processo Principal
  • Nenhum
Processo de Origem
  • Nenhum
Pedidos de Rescisão
  • Nenhum
Editais de Notificação
  • Nenhum