Detalhes do processo 553506/2023 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 553506/2023
06/06/2023
06/06/2023
PROCESSO
0
2023
ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO
2023
ARQUIVADO
CAIO IGOR PUREZA DE FARIA REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
REPRESENTACAO DE NATUREZA EXTERNA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR EM FACE DE POSSIVEIS IRREGULARIDADE NO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N. 002/2023.
Setor Situação Data
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 28/06/2024 10:21
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE EDITAL 05/06/2024 15:52
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 04/06/2024 12:28
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 16/05/2024 13:02
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 16/05/2024 12:10
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 09/05/2024 13:02
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 09/05/2024 12:19
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 08/05/2024 10:51
6ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO ANALISAR 05/04/2024 09:03
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ATENDER DETERMINACAO DO RELATOR 03/04/2024 13:52
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 27/03/2024 10:17
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 27/03/2024 10:14
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 27/03/2024 10:09
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 05/03/2024 17:30
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS PARA JULGAMENTO VIRTUAL 16/02/2024 15:51
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 06/02/2024 14:15
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS INFORMAR 06/02/2024 11:50
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 06/02/2024 11:41
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS PARA JULGAMENTO VIRTUAL 06/02/2024 11:03
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 06/12/2023 11:31
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 06/12/2023 10:50
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS MANIFESTACAO MINISTERIAL 27/11/2023 07:32
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 24/11/2023 18:33
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 24/11/2023 17:59
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 24/11/2023 17:18
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 23/11/2023 08:44
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 17/11/2023 09:57
NÚCLEO DE EXPEDIENTE REDISTRIBUICAO DE RECURSO 17/11/2023 09:03
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 14/11/2023 12:44
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 14/11/2023 11:33
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 10/11/2023 09:14
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 06/11/2023 13:48
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 31/10/2023 10:35
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 06/10/2023 10:32
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 25/09/2023 18:09
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 21/09/2023 10:29
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 21/09/2023 10:18
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 18/09/2023 08:17
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 15/09/2023 17:50
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 05/09/2023 12:34
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 05/09/2023 11:57
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 04/09/2023 11:04
NÚCLEO DE EXPEDIENTE INFORMAR 04/09/2023 10:48
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 01/09/2023 12:30
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 01/09/2023 10:57
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 30/08/2023 14:48
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 29/08/2023 16:44
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 29/08/2023 16:41
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 28/08/2023 12:30
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 24/08/2023 12:47
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 24/08/2023 08:40
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 24/08/2023 08:34
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 24/08/2023 08:13
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 23/08/2023 18:24
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 22/08/2023 14:42
6ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA 21/08/2023 10:32
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 18/08/2023 16:53
6ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO ANALISAR 18/08/2023 07:58
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 17/08/2023 11:39
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 08/08/2023 07:35
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 03/08/2023 13:48
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 03/08/2023 12:22
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 03/08/2023 09:08
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 03/08/2023 09:05
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 01/08/2023 09:56
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 01/08/2023 08:44
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 31/07/2023 15:28
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 31/07/2023 15:24
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 24/07/2023 18:06
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 24/07/2023 10:48
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 21/07/2023 14:42
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 21/07/2023 11:09
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 20/07/2023 14:03
CONSULTORIA JURÍDICA GERAL EMITIR PARECER 20/07/2023 13:36
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 19/07/2023 09:02
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 19/07/2023 08:44
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 17/07/2023 14:31
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 17/07/2023 14:03
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 17/07/2023 13:06
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 17/07/2023 09:35
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 14/07/2023 11:36
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 14/07/2023 11:10
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 11/07/2023 17:32
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 11/07/2023 16:38
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 10/07/2023 10:03
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 06/07/2023 16:24
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 20/06/2023 15:11
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 20/06/2023 14:57
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 19/06/2023 14:55
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 13/06/2023 15:27
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 06/06/2023 14:23
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 06/06/2023 14:03

Decisões Plenárias

Decisões Singulares

Processo Principal
  • Nenhum
Processo de Origem
  • Nenhum
Pedidos de Rescisão
  • Nenhum
Editais de Notificação
  • Nenhum

Vídeos do Processo

26/09/2023 Processo nº 553506/2023
08/08/2023 Processo nº 553506/2023