Detalhes do processo 85200/2020 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 85200/2020
25/03/2020
25/03/2020
PROCESSO
34
2020
2019
GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO
2019
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CONTAS ANUAIS DE GESTAO MUNICIPAL
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
CONTAS ANUAIS DE GESTAO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2019
Setor Situação Data
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 15/12/2025 12:32
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS PARA JULGAMENTO VIRTUAL 18/11/2025 13:53
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 11/11/2025 09:44
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 11/11/2025 09:39
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS MANIFESTACAO MINISTERIAL 04/11/2025 10:46
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 04/11/2025 10:17
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 03/11/2025 16:44
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ANALISAR 23/10/2025 15:16
NÚCLEO DE EXPEDIENTE REDISTRIBUICAO DE RECURSO 23/10/2025 15:03
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 03/10/2025 12:27
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 03/10/2025 10:52
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 02/10/2025 11:57
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS PARA JULGAMENTO VIRTUAL 15/09/2025 10:53
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 08/09/2025 09:25
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS INFORMAR 08/09/2025 08:59
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 27/08/2025 09:52
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 27/08/2025 09:43
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 14/04/2025 13:57
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 14/04/2025 13:22
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 19/03/2025 09:42
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE EDITAL 11/03/2025 09:23
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 07/03/2025 10:25
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 18/12/2024 08:27
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 18/12/2024 07:53
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 16/12/2024 16:28
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 16/12/2024 16:00
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 16/12/2024 15:51
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 29/11/2024 11:43
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 29/11/2024 11:11
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 27/11/2024 17:19
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 27/11/2024 15:43
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 30/10/2024 13:17
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 30/10/2024 13:03
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 29/10/2024 16:12
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 29/10/2024 16:05
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 29/10/2024 12:47
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 29/10/2024 12:42
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 24/10/2024 13:26
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 22/10/2024 09:45
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 22/10/2024 09:37
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 21/10/2024 14:10
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 21/10/2024 11:39
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 21/10/2024 11:05
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO POR EDITAL DE NOTIFICACAO 18/10/2024 10:05
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 16/09/2024 08:45
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 13/09/2024 15:18
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 09/09/2024 16:50
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 09/09/2024 16:45
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 06/09/2024 13:00
6ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA 28/08/2024 10:43
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 19/08/2024 16:00
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 08/08/2024 10:05
6ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA 27/09/2023 10:52
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 26/09/2023 16:07
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 22/09/2023 10:47
6ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA 24/05/2023 11:59
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE EDITAL 28/04/2023 08:35
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 27/04/2023 10:44
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 21/03/2023 10:55
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE EDITAL 27/02/2023 15:51
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO POR EDITAL DE NOTIFICACAO 23/02/2023 14:57
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 14/02/2023 11:08
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 16/12/2022 13:00
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 16/12/2022 09:36
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 07/12/2022 11:27
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 10/11/2022 10:25
NÚCLEO DE EXPEDIENTE DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 10/11/2022 10:22
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 11/10/2022 13:36
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 11/10/2022 08:28
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 12/09/2022 17:40
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 12/09/2022 17:34
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 12/09/2022 13:20
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 12/09/2022 13:04
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 29/08/2022 12:52
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 01/08/2022 10:41
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 28/07/2022 08:36
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 27/07/2022 09:08
6ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 27/07/2022 08:53
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 27/06/2022 10:44
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 01/06/2022 16:44
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 25/05/2022 11:54
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 28/04/2022 13:16
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 28/04/2022 08:54
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 01/04/2022 16:27
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS E AGUARDAR PRAZO 31/03/2022 16:11
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 30/03/2022 17:04
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 30/03/2022 16:48
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 28/03/2022 09:22
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 10/03/2022 11:48
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 07/03/2022 11:54
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 07/12/2021 11:24
SECEX DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA 01/10/2021 08:45
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 30/09/2021 11:52
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 29/09/2021 10:55
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS E AGUARDAR PRAZO 08/09/2021 08:36
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 02/09/2021 11:44
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 22/07/2021 09:11
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 20/07/2021 09:16
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 12/07/2021 19:50
SECEX DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL EMITIR RELATORIO PRELIMINAR SEM INSPECAO 20/05/2021 08:49
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 18/05/2021 17:55
SECEX DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL EMITIR RELATORIO PRELIMINAR SEM INSPECAO 25/03/2020 14:33
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 25/03/2020 12:13

Decisões Plenárias

Decisões Singulares