Consulta de Processos
Protocolo nº 1942239/2024
1942239/2024
201/2025
ACORDAO
NÃO
NÃO
16/05/2025
26/05/2025
23/05/2025
REGISTRAR
Ementa: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
|
PROCESSO N°
|
198.742-9/2025 E OUTROS
|
|
ASSUNTO
|
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
|
|
RELATOR
|
CONSELHEIRO VALTER ALBANO
|
|
SESSÃO DE JULGAMENTO
|
12/05 A 16/05/2025 – PLENÁRIO VIRTUAL
|
ACÓRDÃO N° 201/2025 – PV
Resumo: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRO. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.
ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade,
acompanhando os votos do Relator e de acordo com os Pareceres do Ministério Público de Contas, com base no art. 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c os arts. 1º, VI; 10, XXIII; e 211, II, do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (Resolução Normativa n° 16/2021), art. 3º, III, da Resolução Normativa nº 23/2023 – PP e art. 3° da Resolução Normativa n° 12/2024 – PP, em registrar o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos, conforme a fundamentação legal dos seguintes processos:
|
ORDEM DA
PAUTA
|
PROCESSOS Nos
|
INTERESSADOS(AS)
|
|
49
|
198.742-9/2025
|
GERALDA JOSÉ LEMOS – CPF 791.635.211-72
|
|
50
|
199.125-6/2025
|
JANETE FURTAK – CPF 682.734.109-78
|
|
51
|
198.676-7/2025
|
ALVARO MARTINS – CPF 138.820.071-68
|
|
52
|
199.341-0/2025
|
LUCI SPADA STIEVEN – CPF 637.570.959-87
|
|
53
|
199.463-8/2025
|
SELÇA SANTANA – CPF 346.807.211-20
|
|
54
|
198.461-6/2025
|
SUELI MARTA DE OLIVEIRA MUCHEL – CPF 460.748.561-68
|
|
55
|
199.353-4/2025
|
JOSÉ NORALDINO DOS SANTOS – CPF 202.731.189-00
|
|
56
|
199.357-7/2025
|
MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO DOS SANTOS FERNANDES –
CPF 181.912.075-91
PEDRO NORBERTO FERNANDES – CPF 786.693.248-49
|
|
57
|
199.061-6/2025
|
ENZO URBANO FRANÇA – CPF 103.248.271-05
|
|
58
|
199.060-8/2025
|
VILMA VARGAS REIS – CPF 396.226.491-49 FLOREGINDO FERREIRA DOS REIS – CPF 063.866.601-53
|
|
59
|
194.223-9/2024
|
BENEDITA VITALINA DA SILVA – CPF 205.251.171-72
ALZERINO DE JESUS – CPF 326.306.201-82
|
Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos.
Participaram do julgamento os Conselheiros SÉRGIO RICARDO – Presidente, ANTONIO JOAQUIM, JOSÉ CARLOS NOVELLI, WALDIR JÚLIO TEIS e CAMPOS NETO.
Publique-se.
Sala das Sessões, 16 de maio de 2025.