Detalhes do processo 1946404/2024 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 1946404/2024
1946404/2024
200/2025
ACORDAO
NÃO
NÃO
16/05/2025
26/05/2025
23/05/2025
REGISTRAR
Ementa: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.



PROCESSO N°
193.088-5/2024 E OUTROS
ASSUNTO
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
RELATOR
CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI
SESSÃO DE JULGAMENTO
12/05 A 16/05/2025 – PLENÁRIO VIRTUAL
 
ACÓRDÃO N° 200/2025 – PV
Resumo: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRO. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.
ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade,
acompanhando os votos do Relator e de acordo com os Pareceres do Ministério Público de Contas, com base no art. 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c os arts. 1º, VI; 10, XXIII; e 211, II, do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (Resolução Normativa n° 16/2021), art. 3º, III, da Resolução Normativa nº 23/2023 – PP e art. 3° da Resolução Normativa n° 12/2024 – PP, em registrar o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos, conforme a fundamentação legal dos seguintes processos:
ORDEM DA
PAUTA
PROCESSOS Nos
INTERESSADOS(AS)
22
193.088-5/2024
MARIA ETERNA PEREIRA MELLO – CPF 568.857.411-91
23
193.810-0/2024
ELAINE ALVES DE CARVALHO – CPF 537.761.941-20
24
194.362-6/2024
ILZA DE FATIMA CORREA – CPF 555.207.829-20
25
194.664-1/2024
ESDRA MARIA DE JESUS – CPF 421.830.142-53
26
192.552-0/2024
NEIDE DA SILVA OLIVEIRA – CPF 487.377.801-82
27
193.140-7/2024
TÂNIA MARCIA DA SILVA BARROS – CPF 395.075.801-15
28
194.302-2/2024
SEBASTIÃO RIBEIRO DO AMARAL – CPF 496.871.581-15
29
195.334-6/2025
JOSIAS DE MAGALHÃES – CPF 274.397.711-68
30
195.699-0/2025
MARIA JOSE DE FREITAS ARAUJO – CPF 358.635.441-04
31
191.859-1/2024
ARMANDO MARCOS SILVA – CPF 823.684.811-68
32
193.632-8/2024
JORGE LUIZ PENARIOL – CPF 974.098.718-49
33
193.983-1/2024
TANIA MARIA PAZ HORN – CPF 481.869.371-53
34
194.401-0/2024
OILDES MARTINS FERREIRA – CPF 219.913.401-68
35
195.593-4/2025
EVERALDO RODRIGUES – CPF 156.768.891-87
36
180.406-5/2024
GERALDO DUARTE LEAL FILHO – CPF 329.040.961-91
37
193.743-0/2024
ALESSANDRA FABIANA ALBACETE DE MORAES – CPF 843.198.441-49
38
195.050-9/2025
SILVANA MARA LENTE – CPF 396.431.581-87
39
195.018-5/2025
ODILON PASCOAL – CPF 207.648.391-87
40
194.969-1/2025
NEZITA MARIA DE BARROS COLINS – CPF 103.475.261-87
41
193.826-6/2024
AGENOR FERREIRA DA CONCEIÇÃO – CPF 129.964.831-20
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA – CPF 195.901.481-15
42
192.937-2/2024
CELSO DE OLIVEIRA MARQUES – CPF 028.230.768-08
MÁRCIA CRISTINA RONCHI – CPF 474.132.981-04
43
195.066-5/2025
NEWTON SELEM CHEIDA – CPF 107.842.501-97
SOLANGE MARIA KOCHHANN CHEIDA – CPF 302.609.069-72
44
194.610-2/2024
EVACLEIDE MENDES DA SILVA SANTOS – CPF 346.408.271-72
ROSALIO ARAUJO DOS SANTOS – CPF 521.218.109-78
45
193.657-3/2024
JOSÉ COUTINHO DE LIMA – CPF 542.888.198-49
IDALCI PEREIRA DE LIMA – CPF 673.637.766-87
46
194.640-4/2024
MARIANA LIMA PARREIRA RODRIGUES – CPF 792.078.711-49
47
190.088-9/2024
EMERSON JOSE SIGARINI – CPF 594.871.351-20
48
193.500-3/2024
JOSÉ FERREIRA DA SILVA NETO – CPF 604.388.191-87
Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos.
Participaram do julgamento os Conselheiros SÉRGIO RICARDO – Presidente, ANTONIO JOAQUIM, VALTER ALBANO, WALDIR JÚLIO TEIS e CAMPOS NETO.
Publique-se.
Sala das Sessões, 16 de maio de 2025.
(assinaturas digitais disponíveis no endereço eletrônico: www.tce.mt.gov.br)