Consulta de Processos
Protocolo nº 29106/2014
29106/2014
3176/2015
ACORDAO
NÃO
NÃO
11/08/2015
17/08/2015
14/08/2015
JULGAR REGULARES
Ementa: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2014. REGULARES.
Processos nºs 2.910-6/2014 e 10.344-6/2014 - apenso
Interessado TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Assunto Contas anuais de gestão do exercício de 2014 e relatório de gestão fiscal 1° quadrimestre
Relator Conselheiro DOMINGOS NETO
Sessão de Julgamento 11-8-2015 – Tribunal Pleno
ACÓRDÃO Nº 3.176/2015 – TP
Ementa: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2014. REGULARES.
Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo nº 2.910-6/2014.
ACORDAM os Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, nos termos dos artigos 1º, II, e 20, da Lei Complementar nº 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 192, parágrafo único, da Resolução nº 14/2007 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), por unanimidade, acompanhando o voto do Relator e de acordo com o Parecer nº 4.765/2015 do Ministério Público de Contas, em julgar REGULARES as contas anuais de gestão do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, relativas ao exercício de 2014, gestão do desembargador Orlando de Almeida Perri, dando-lhe quitação plena.
Participaram do julgamento os Conselheiros JOSÉ CARLOS NOVELLI, VALTER ALBANO e SÉRGIO RICARDO, a Conselheira Interina JAQUELINE JACOBSEN e o Conselheiro Substituto LUIZ CARLOS PEREIRA, que estava substituindo o Conselheiro ANTONIO JOAQUIM.
Presente, representando o Ministério Público de Contas, o Procurador Geral Substituto WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JÚNIOR.
Publique-se.
Sala das Sessões, 11 de agosto de 2015.
(assinaturas digitais disponíveis no endereço eletrônico: www.tce.mt.gov.br)