PubliContas / Informativo de Precedentes
Este Informativo, que substitui o Boletim de Jurisprudência para renovar e ampliar seu conteúdo, divulga resumos de precedentes do Tribunal de Contas, correspondentes a decisões plenárias em casos concretos, com base em informações colhidas nos respectivos acórdãos, pareceres prévios, trechos de votos, pareceres do Ministério Público de Contas e/ou relatórios técnicos.
Informativo de Precedentes - Ano 2 - Edição bimestral n° 3 - maio-junho de 2025
Este Informativo, que substitui o Boletim de Jurisprudência para renovar e ampliar seu conteúdo, divulga resumos de precedentes do Tribunal de Contas, correspondentes a decisões plenárias em casos concretos, com base em informações colhidas nos respectivos acórdãos, pareceres prévios, trechos de votos, pareceres do Ministério Público de Contas e/ou relatórios técnicos.
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Formato: 8,27 x 11,69
Editora: Publicontas (ISBN: Não informado)
Ano: 2025
Páginas: 13
Informativo de Precedentes - Ano 2 - Edição bimestral n° 2 - março-abril de 2025
Este Informativo, que substitui o Boletim de Jurisprudência para renovar e ampliar seu conteúdo, divulga resumos de precedentes do Tribunal de Contas, correspondentes a decisões plenárias em casos concretos, com base em informações colhidas nos respectivos acórdãos, pareceres prévios, trechos de votos, pareceres do Ministério Público de Contas e/ou relatórios técnicos.
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Editora: Publicontas (ISBN: Não informado)
Ano: 2025
Páginas: 11
Informativo de Precedentes - Ano 2 - Edição bimestral n° 1 - janeiro-fevereiro de 2025
Este Informativo, que substitui o Boletim de Jurisprudência para renovar e ampliar seu conteúdo, divulga resumos de precedentes do Tribunal de Contas, correspondentes a decisões plenárias em casos concretos, com base em informações colhidas nos respectivos acórdãos, pareceres prévios, trechos de votos, pareceres do Ministério Público de Contas e/ou relatórios técnicos.
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Editora: Publicontas (ISBN: Não informado)
Ano: 2025
Páginas: 11
Informativo de Precedentes
Este Informativo, que substitui o Boletim de Jurisprudência para renovar e ampliar seu conteúdo, divulga resumos de precedentes do Tribunal de Contas, correspondentes a decisões plenárias em casos concretos, com base em informações colhidas nos respectivos acórdãos, pareceres prévios, trechos de votos, pareceres do Ministério Público de Contas e/ou relatórios técnicos.
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Editora: Publicontas (ISBN: Não informado)
Ano: 2025
Páginas: 48