O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) debate medidas para solucionar entraves burocráticos que dificultam a destinação de recursos ao Abrigo Bom Jesus e às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no estado./
o assunto foi discutido durante visita à entidade, realizada pelo presidente do órgão, conselheiro Sérgio Ricardo, e pelo conselheiro Antonio Joaquim, entre outras autoridades, na quinta-feira (10)./
A iniciativa atendeu um pedido da presidente do abrigo, Márcia Ferreira, que já havia apresentado a demanda à Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (COPSPAS) do TCE-MT, presidida pelo conselheiro Guilherme Antonio Maluf./ Uma das alternativas para solucionar o problema é a instalação de uma mesa técnica, que poderá apontar o caminho técnico-jurídico para destravar repasses a estas instituições./ durante a visita, o conselheiro Antonio Joaquim ressaltou a necessidade de aperfeiçoamento das normas que regulamentam os repasses públicos a essas instituições./
Sonora: Antonio Joaquim – conselheiro do TCE-MT
De acordo com Márcia Ferreira, esse tipo de impasse afeta diretamente a sustentabilidade da entidade, que não pode usar emendas da saúde para contratar nutricionistas, enfermeiros ou comprar balões de oxigênio, por exemplo./
Sonora: Márcia Ferreira – presidente do Abrigo Bom Jesus
Ela também agradeceu os esforços conjuntos que têm viabilizado melhorias estruturais na instituição./
Recentemente, a articulação do conselheiro Antonio Joaquim junto ao então procurador-geral de Justiça e atual desembargador Deosdete Cruz Junior contribuiu para a destinação de R$ 2 milhões à entidade./
Sonora: Márcia Ferreira – presidente do Abrigo Bom Jesus
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Orlando Perri, reforçou a urgência da criação de novas ILPIs públicas no estado e apontou a mesa técnica como caminho para superar a morosidade./
Sonora: Orlando Perri – desembargador do TJMT
A construção de novas ILPIs já começou a se materializar com a doação de uma área em Cuiabá, feita em 2024 pelo TCE-MT, por meio do presidente Sérgio Ricardo./
o projeto, desenvolvido pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), prevê cinco instituições no total, com leitos também em Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop e Água Boa./
O presidente da AMM, Leonardo Bortolin, também defendeu a articulação conjunta para dar andamento às políticas públicas voltadas ao idoso./
Sonora: Leonardo Bortolin – presidente da AMM
Na ocasião, a deputada estadual Janaina Riva anunciou que a Assembleia Legislativa (ALMT) formalizou pedido de criação de uma mesa técnica pelo TCE-MT./
Sonora: Janaina Riva – deputada estadual