Cinquenta + 10 Anos de História do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso

15 + 10 Anos de História Apresentação A presente publicação tem por objetivo manter atualizada a historiografia do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso por ocasião das festividades dos 60 anos de sua criação, completados em 31 de outubro de 2013. Para tanto, faz o resgate da edição comemorativa dos 50 anos da instituição, publicada originalmente em 2004, acrescentando e atualizando as informações e registros dos últimos 10 anos. É inconteste que todas as 34 instituições que compõem o atual sistema de controle externo vigente no país têm uma origem comum, lá no nascedouro da República, quando o então ministro da Fazenda, Rui Barbosa, tomou a iniciativa de criar o Tribunal de Contas da União (TCU), em 1890. Em Mato Grosso, o debate acerca da necessidade da criação de um órgão voltado para a fiscalização orçamentária e financeira tomou fôlego durante a constituinte estadual de 1947. Inicialmente optou-se pela instituição de uma Comissão Legislativa para tal mister. A prática comprovou a necessidade de um órgão independente e dedicado exclusivamente a esse objetivo. Nascia assim, pela Lei Constitucional nº 2, de 31 de outubro de 1953, o Tribunal de Contas de Mato Grosso. Cada membro e cada servidor que colaborou na edificação de uma instituição respeitável ao longo desses 60 anos deve se sentir homenageado por esta publicação. Agradeço aos profissionais encarregados deste rigoroso trabalho pela dedicação e compromisso. Ao atualizar e reeditar esta publicação histórica, queremos sinalizar que temos profunda gratidão e reverência com o passado, alegria e orgulho das conquistas do presente e que encaramos o futuro sem receio e de peito aberto, pois confiamos na solidez do nosso alicerce, na clareza dos propósitos e na ca- pacidade de melhorar a cada dia. Assim vejo o Tribunal de Contas de Mato Grosso. Somos gratos ao passado, felizes e atuantes no presente e confiantes no futuro. Que venham os próximos 60 anos!!! Conselheiro José Carlos Novelli Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso