Cinquenta + 10 Anos de História do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso

Cinquenta + 10 Anos de História do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso

19 + 10 Anos de História Introdução 2013 Esta pesquisa tem por objetivo manter atualizada a historiografia do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - (TCE) no período de 1953 a 2013. Uma história que recupera esse percurso desde a sua criação, instalação, organização e atribuições, bem como seu posicionamento perante os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ao longo dos 60 anos de atividades. Objetivou-se, ainda, atualizar e reeditar a sua história original publicada em 2004 e, ao mesmo tempo, acrescentar os 10 anos de sua trajetória, se não todas, pelo menos as principais atividades desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso no citado período. Neste sentido, mister se fez seguir a metodologia utilizada na sua história primária localizando as personalidades responsáveis pela sua administração, com destaque para as Mesas Diretoras, através de seus conselheiros. Procurou-se apresentá-las de forma cronológica, desde a fundação do TCE até o ano de 2013, dando enfoque para as principais atividades e/ou fatos que marcaram cada uma delas, bem como nas atuais. Da mesma forma, buscou-se reconstituir a historicidade dos Tribunais de Contas através dos discur- sos dos demais membros da Mesa Diretora e das falas dos procuradores do Ministério Público de Contas e dos conselheiros substitutos, nos quais aclaramos aspectos sobre a história desta instituição até então não devidamente estudados. Para o desenvolvimento do trabalho, foi realizado, a princípio, um levantamento bibliográfico junto às bibliotecas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso das suas atividades nos últimos dez anos. Boletins informativos e revistas publicadas pelo próprio Tribunal foram de suma importância pela diversidade de informações veiculadas no tocante às atividades desenvolvidas pelas Mesas Diretoras, conselheiros substitutos e Ministério Público de Contas. Para a atualização da obra foi acrescentado um caderno com a pesquisa dos últimos 10 anos do Tribunal de Contas de Mato Grosso destacando o processo de modernização e de melhorias realizadas. A publicação divide-se portanto em dois momentos históricos: “+ 10 anos de História do Tribunal de Contas de Mato Grosso” e a reimpressão da publicação “50 anos de História do Tribunal de Contas de Mato Grosso”. Os leitores poderão observar ao longo do trabalho que tais personalidades desenvolveram ativi- dades em ecléticas instâncias, tais como, no Poder Judiciário: como advogados, promotores e juízes; no Legislativo: como deputados e senadores; no Executivo: como prefeitos e governadores; nas universidades e academias (Universidade Federal de Mato Grosso e Academia Mato-Grossense de Letras): como profes- sores e escritores, respectivamente. Decorre daí, por conseguinte, os predicados a tais homens atribuídos: “homens das leis, homens das letras”.

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