Cinquenta + 10 Anos de História do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso

63 + 10 Anos de História 33 Discurso de posse do conselheiro Valter Albano, em 27 de dezembro de 2001. Revista do TCE-MT , Cuiabá, n.20/21/22, 2002, p. 24. 34 Entrevista realizada em 14 de maio de 2003. ma, pelos seus excelentes resultados, recebeu o reconhecimento internacional do Unicef. 33  Em entrevista às autoras, assim se expressou sobre Mato Grosso: Dante reformulou a equipe, trocou os Secretários de Fazenda, Planejamento e Administração, e a primeira providência foi elaborar um planejamen- to completo de modernização da gestão pública, incluindo a reforma do Estado. Essa reforma começou em fevereiro de 1996. Foi o primeiro Estado do Brasil que incluiu no Programa de Modernização toda a área sistêmica, ou seja, Secretaria da Fazenda, Planejamento, Administração, e de Auditoria, que é o controle interno, e ainda abarcou também o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público e o Tribu- nal de Justiça do Estado. Até hoje, o único Estado brasileiro que conseguiu colocar no programa de modernização todos esses poderes e órgãos. Esse programa de modernização consistiu em definir um planejamento de longo prazo e esta- belecer metas concretas para o futuro de Mato Grosso. 34 No biênio de 2004-2005, exerceu a função de corregedor-geral do TCE-MT, nas Mesas Diretoras presi- didas pelo conselheiro Ary Leite Campos e conselheiro Ubiratan Spinelli. No biênio de 2006-2007, exerceu a função de vice- presidente do TCE-MT, na Mesa Diretora presidida pelo conselheiro José Carlos Novelli. No biênio de 2008-2009, exerceu novamente a função de corregedor-geral do TCE-MT, na Mesa Diretora presidi- da pelo conselheiro Antonio Joaquim. No biênio 2010-2011, exerceu a função de presidente do TCE-MT. Sua gestão foi marcada pelo fortalecimento do con- trole externo, privilegiando o binômio qualidade e celeri- dade. A filosofia da administração gerencial e o modelo de gestão com foco em resultados foram intensificados, sobretudo na área finalística. Em sua gestão foi aprovada e implementada a Lei Complementar nº 37, de 2011, que ampliou a estrutura do TCE-MT ao criar duas Câmaras Técnicas de Julgamento, atendendo à orientação do Supremo Tribunal Federal no sentido de manter simetria com o Tribunal de Contas da União (artigo 75 da Constituição Federal). Foi alterada a Lei Orgânica do TCE para incluir a ampliação da estrutura no plano de cargos e salários acrescendo mais quatro conselheiros substitutos. Ainda em sua gestão foi implantada a avaliação de resultados das políticas públicas de renda e segurança. Foi realizada auditoria de qualidade das obras ro- doviárias. O TCE-MT aderiu à Agenda Ambiental na Adminis- tração Pública (A3P). Nos últimos meses de sua gestão foi aprovado o plano estratégico de longo prazo para o ciclo de seis anos – 2012-2017. Atualmente, Valter Albano é ouvidor-geral do TCE- MT. PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS Cursos, seminários e encontros relativos a conceitos, administração, finanças e contabilidade na área de coo- perativismo – 1976 a 1981. Cursos, treinamentos, seminários e congressos nacionais e internacionais na área de economia dos setores público e privado – 1978 a 2001. Reuniões técnicas, encontros, seminários, workshops, congressos e intercâmbios nacionais e internacionais na área de administração tributária, gestão fiscal e gestão pública – 1996 a 2001. Ministrou palestras em cursos, encontros, seminários, Valter Albano da Silva