Cinquenta + 10 Anos de História do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso

72 + 10 Anos de História Luiz Henrique Lima Luiz Henrique Lima foi empossado conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso em 28 de janeiro de 2009. É natural de Concórdia (SC), nascido em 19 de julho de 1960. Graduou-se em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tem especialização em Finanças Corporativas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, mestrado e doutorado em Planejamento Ambiental pela UFRJ. Foi analista de controle externo do Tribunal de Con- tas da União, instrutor do Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União e professor em cursos de pós-graduação na Fundação Getulio Vargas, Universidade Gama Filho e PUC-RJ. Também foi aprovado em segundo lugar no concurso para conselheiro substituto no TCE-AM, tendo sido nomeado e declinado da posse para assumir o cargo no TCE-MT. Foi eleito vereador pelo município do Rio de Janeiro para o período de 1983 a 1986 e deputado estadual no Rio de Janeiro em duas legislaturas no período de 1987 a 1994, tendo sido líder de governo e vice-relator da Assembleia Constituinte Estadual. Foi secretário de Administração do Estado do Rio de Ja- neiro de 1992 a 1994 e secretário de Saneamento eRecursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro de 2000 a 2002. Autor dos livros Controle do Patrimônio Ambiental Brasileiro (Editora da UERJ), Controle Externo (Campus- Elsevier) e Controle Externo – 310 questões comentadas (Campus-Elsevier) e de numerosos artigos e trabalhos técnicos, principalmente nas áreas de controle externo e de gestão ambiental. Assim discursou Luiz Henrique Lima na solenidade de posse dos conselheiros substitutos do Tribunal de Contas de Mato Grosso, João Batista de Camargo Júnior, Jaqueline Jacobsen Marques, Moises Maciel e Ronaldo Ribeiro de Oliveira no dia 1º de novembro de 2011: Desde o século XVIII, com as lições de Mon- tesquieu e de Voltaire, aprendeu-se que não há poder democrático sem controle, que não há controle efetivo sem independência e que não há independência verdadeira sem garantias cons- titucionais. O nobre cargo no qual estão sendo empossados, embora para alguns possa soar como novidade, na realidade é quase centenário. Na esfera federal ele foi instituído pelo Decreto Legislativo nº 3.454, de 6 de janeiro de 1918, o qual criou, junto ao Tribunal de Contas da União, um quadro de auditores em número de 8. Naquela oportunidade os auditores receberam as funções de presidir e relatar processos e de substituir os ministros nos seus feitos e impedimentos. Publicações – Controle do Patrimônio Ambiental Brasileiro (Editora da Universidade Federal do Rio de Janeiro), 2001. – Controle Externo – 310 questões comentadas (Campus-Elsevier), 2008. – Controle Externo: Teoria, Jurisprudência e mais 500 questões (Campus-Elsevier) – 5ª edição, 2013. Diversos artigos e trabalhos técnicos publicados principalmente nas áreas de Controle Externo e de Ges- tão Ambiental.