Aprender, compartilhar: síntese das apresentações do 1º Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo

127 Cuiabá-MT, 3 e 4 de setembro de 2018 PRINCIPAIS RESULTADOS 1. Acompanhamento dos serviços de tapa-buracos São reparos pontuais na malha asfáltica rea- lizados por empresas especializadas no montante aproximado de R$ 150 milhões por ano, utilizando concreto asfáltico produzido pela usina da PMSP. Foram realizados ensaios para verificação do teor de betume e da granulometria do asfalto produzido pela PMSP e ensaios para verificação da espessura do asfalto aplicado, densidade apa- rente, índice de vazios e grau de compactação dos serviços realizados pelas empresas contratadas. Os resultados encaminhados pelo laboratório foram analisados pelos engenheiros do Tribunal e embasaram os relatórios com as seguintes con- clusões: • em 80% das amostras ensaiadas, o teor de betume estava em desacordo com os parâmetros aceitáveis; • em 80% das amostras ensaiadas, a gra- nulometria estava em desacordo com a curva de projeto; • em 74% das amostras ensaiadas, o grau de compactação era inferior a 96%, con- siderado inaceitável pelas cláusulas con- tratuais. Valor dos contratos auditados: R$ 3 milhões por mês. Valor desembolsado para realização dos en- saios de controle tecnológico: R$ 9.750,00. O Plenário do Tribunal determinou o refazimen- to de 6.862 buracos no montante aproximado de R$ 2,2 milhões sem qualquer ônus à municipalidade. 2. Acompanhamento dos serviços de manutenção e recapeamento da malha viária São serviços de reparos e troca do reves- timento asfáltico das vias do município de São Paulo, realizados por empresas especializadas contratadas pela PMSP que são responsáveis pela produção e aplicação do concreto asfáltico, no montante aproximado de R$ 150 milhões por ano. Foram acompanhados contratos firmados nos anos de 2015 e 2016 com verificação da espes- sura das camadas da base e do revestimento as- fáltico aplicado e ensaios de densidade aparente, índice de vazios, grau de compactação, teor de betume e granulometria do concreto asfáltico. Os resultados encaminhados pelo laboratório foram analisados pelos engenheiros do Tribunal e embasaram os relatórios com as seguintes con- clusões: • espessura da capa asfáltica inferior ao valor remunerado; • espessura das camadas do pavimento in- feriores aos valores remunerados;