Aprender, compartilhar: síntese das apresentações do 1º Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo

55 Cuiabá-MT, 3 e 4 de setembro de 2018 direção do órgão. Foram realizados workshops a fim de estabelecer critérios e referências, in- clusive internacionais, sobre governança, gestão de riscos, controles internos, financiamento de projetos, entre outros temas de interesse para o trabalho. Ao aplicar essa estratégia, desde outubro de 2017, observou-se uma forte coerência na direção dos trabalhos de auditoria e de acom- panhamento. Além disso, a presença frequente da equipe de auditoria na instituição elevou a expectativa de controle, sendo viabilizada, in- clusive, a atuação concomitante sobre atos de gestão irregulares em certos setores da unidade auditada. Diante disso, como se trata de um trabalho piloto, é importante reavaliar a consistência do método ao longo do tempo, mas, por enquanto, os resultados iniciais são animadores. Vale ressaltar que essa estratégia é uma adaptação do modelo americano Government Performance and Results Act , que prevê, no controle dos resultados da instituição pública, a participação do parlamento, uma vez que é a figura legítima para estimar objetivos, para fornecer os meios orçamentários para alcançá- -los, para avaliar os resultados obtidos e, em especial, para realocar os recursos com base no desempenho da instituição. Acredita-se que os Tribunais de Contas têm papel importante nesse modelo, ao avaliar a consistência da estratégia da instituição e ao encaminhar a análise dos re- sultados de cada ciclo ao parlamento. Esses dois produtos poderiam ser enviados ao Poder Legis- lativo como subsídio para a tomada de decisão, essencialmente no que tange à realocação dos recursos orçamentários do país. Metodologia Seleção de objetos de controle com base em risco e adaptação do referencial americano Gover- nment Performance and Results Act . Tecnologias empregadas Sistema conhecer (TCU) e projeto de controle (Funasa). Principais resultados No caso do emprego da metodologia para selecionar objetos e ações de controle e para di- recionar o processo de definição de áreas e tra- balhos prioritários de fiscalização, materializada na construção do sistema Conhecer, foram iden- tificadas 450 situações problemas, sobre 28 fun- ções de governo e 17 temas transversais, sendo identificadas 22 linhas de ação para o Tribunal de Contas da União.