Aprender, compartilhar: síntese das apresentações do 1º Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo
62 Aprender, compartilhar e multiplicar: síntese das apresentações do 1º Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo e garantir a otimização dos resultados da gestão, além de oportunizar um maior conhecimento dos atos de gestão à sociedade pelo acesso integral e instantâneo, via web, aos respectivos autos pro- cessuais. METODOLOGIA Monitoramento e aferição da utilização dos recursos públicos através de rotinas e ferramentas próprias, inclusive de tecnologia da informação, permitindo ao gestor a realização de ajustes du- rante a execução orçamentária do exercício cor- rente. TECNOLOGIAS EMPREGADAS Para instrução do Processo de Acompanha- mento da Gestão (PAG), o TCE-PB se utiliza de tecnologias próprias desenvolvidas pelos seus servidores, a exemplo do TRAMITA (Sistema de Tramitação de Processos e Documentos do TCE- -PB), do SAGRES (Sistema Eletrônico de Trami- tação Processual e dos Painéis), disponibilizados para toda a sociedade. Também faz uso de outras tecnologias que foram desenvolvidas em parce- ria com a Universidade Estadual da Paraíba e a Universidade Federal da Paraíba, a exemplo do IDGPB (Indicadores de Desempenho do Gasto Público em Educação na Paraíba), do GEO-PB (Sistema de Georreferenciamento de Obras) e do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal). Faz-se mister registrar que o programa SAGRES possui um módulo externo denominado captura, responsável pelo envio das informações diárias e mensais dos jurisdicionados, e um outro interno, o consulta, que possibilita o acompanhamento das informações orçamentárias e financeiras, diárias e mensais, bem como a geração, pela auditoria, de relatórios parcialmente automatizados. Além disso, o SAGRES também possui uma versão customizada para a web que disponibiliza online, para toda a sociedade, as informações mensais de todos os jurisdicionados do TCE-PB. PRINCIPAIS RESULTADOS A atuação concomitante do Tribunal, a oferta de orientações tempestivas ao gestor e a promo- ção do aperfeiçoamento do controle social, são fatores que têm contribuído para a adoção de me- didas mais céleres por parte de todos os atores envolvidos no processo. Na prática, estreitou-se a comunicação entre o Tribunal de Contas e os gestores e, por consequência, com vários setores da sociedade que estão umbilicalmente ligados à gestão da coisa pública. Processualmente, a nova prática de acompanhamento prévio e concomitan- te da gestão e aplicação dos recursos públicos provocou uma mudança de paradigma no modelo
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