Aprender, compartilhar: síntese das apresentações do 1º Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo

79 Cuiabá-MT, 3 e 4 de setembro de 2018 6ª Inspetoria-Geral de Controle Externo 67 3317-1634 6ice@tce.ms.gov.br Palestrante: Milene Dias da Cunha Conselheira Substituta e Coordenadora do Trabalho Slides: http://boaspraticas.tce.mt.gov.br/ wp-content/uploads/2018/09/9.- TCE-PA-Efetividade-na- atuac%CC%A7a%CC%83o-dos-CAE- Milene-Cunha.pdf Vídeo da entrevista: https://www.youtube.com/ watch?v=ooJtPeHwIwM&t=9s 21 Diagnóstico dos Conselhos Sociais: a efetividade dos Conselhos de Alimentação Escolar Projeto desenvolvido no âmbito da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Pará, com a colaboração da Universidade Federal do Estado do Pará. Objetivo Levantar as deficiências e boas práticas na atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar, bem como fomentar e fortalecer o controle social e garantir a efetividade na prestação do serviço público. Área geográfica Estado do Pará e sete municípios selecionados: Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba, Santa Bárbara, Castanhal e Paragominas. Resultados esperados • Na primeira fase: um levantamento sobre a estrutura, o funcio- namento e a efetividade dos conselhos no acompanhamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). • Na segunda fase: instrumentalizar o trabalho dos conselheiros, capacitá-los e fortalecer a atuação dos CAEs.