Aprender, compartilhar: síntese das apresentações do 1º Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo

98 Aprender, compartilhar e multiplicar: síntese das apresentações do 1º Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo Posteriormente, tem-se a evolução das ma- trículas na creche e na pré-escola, de 2010 a 2015, por dependência administrativa, o número de crianças matriculadas na educação infantil (por faixa de idade) e o de crianças de até seis anos de idade matriculadas no ensino fundamental, além das taxas de atendimento em creche e pré-escola bruta (número de crianças matriculadas na etapa, independentemente da idade), líquida (número de crianças de 0 a 3 anos matriculadas na creche e de 4 e 5 anos matriculadas na pré-escola) e por idade (número de crianças de 0 a 5 anos inse- ridas no sistema de ensino, independentemente da etapa de ensino em que estão matriculadas) e o número de vagas a criar (considerando a taxa por idade) no município. Além disso, é feita uma comparação entre a taxa de atendimento de crian- ças de 0 a 5 anos no município e a média da taxa de atendimento dos municípios do estado. Também consta na análise individualizada dos municípios o montante de recursos aplicados na educação infantil em 2015, o valor recebido do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Edu- cação Básica (Fundeb) naquele ano, pela totalida- de de alunos e também por alunos da educação infantil e o aumento que haveria no retorno do Fundeb caso fosse atendida a meta 1 do Plano Nacional de Educação. Ademais, é apresentado o valor aplicado por aluno em 2015, com recur- sos da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e Fundeb. Por fim, são apresentadas as médias de carga horária em 2015 das creches e pré-escolas si- tuadas no município, comparativamente a 2013, ano em que foi efetuada a primeira análise pelo TCE-RS da duração da escolarização da creche e da pré-escola. Ainda, na parte Posição dos Municípios cons- ta a taxa de atendimento das crianças de 0 a 5 anos inseridas no sistema de ensino, o número de vagas a serem criadas e a evolução da posição do município no período 2013 a 2015 dentro da Microrregião (COREDES) e no Estado. OBJETIVO Com edições anuais publicadas relativas aos anos de competência 2010 a 2015, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul visa fomentar a ampliação das vagas na educação infantil, em consonância com as metas do Plano Nacional de Educação, tendo em conta a necessidade de pres- tação, com qualidade, desse serviço que impacta o futuro das crianças e de toda a sociedade, no- tadamente a situação das mulheres e das popula- ções social e economicamente mais fragilizadas.