Aprender, compartilhar: síntese das apresentações do 1º Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo

99 Cuiabá-MT, 3 e 4 de setembro de 2018 METODOLOGIA A parte geral do trabalho apresenta números referentes à educação infantil para o Rio Grande do Sul e Brasil a partir de fontes de dados oficiais, tais como a Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), o Censo Escolar (INEP/MEC), o IDEB (INP/ MEC), e a PNAD/IBGE 2012. Na parte individualizada, onde são apresenta- dos indicadores sócio-demográfico-orçamentários e educacionais de cada município, o trabalho uti- liza dados do Censo Escolar (INEP/MEC) e es- timativas populacionais para 2012, a partir do censo demográfico 2010 do IBGE, para calcular as taxas de atendimento em creche e pré-escola bruta (número de crianças matriculadas na etapa, independentemente da idade), líquida (número de crianças de 0 a 3 anos matriculadas na creche e de 4 e 5 anos matriculadas na pré-escola) e por idade (número de crianças de 0 a 5 anos inseri- das no sistema de ensino, independentemente da etapa de ensino em que estão matriculadas). São calculados também o número de vagas a criar (considerando a taxa por idade) em cada município, para cada uma das etapas da educação infantil. PRINCIPAIS RESULTADOS A atuação do TCE-RS nessa seara vem apre- sentando resultados positivos. Em 2008, o Estado ocupava a 19ª posição em termos de taxa de aten- dimento de matrículas na educação infantil, avan- çando, em 2015, para a sétima posição. Também foram verificados resultados favoráveis no que tan- ge à aplicação de recursos na educação infantil. Em 2008, os municípios gaúchos investiram R$ 95 milhões do Fundeb na educação infantil. Em 2015, foram R$ 693 milhões do Fundo aplicados na etapa. Se considerados os recursos de MDE (0020) e Fundeb (0031), a aplicação dos muni- cípios do Rio Grande do Sul passou de R$ 388 milhões (2008) para R$ 1,395 bilhões (2015). Desse modo, o TCE-RS atuou como indutor da efetividade de política pública. LIÇÕES APRENDIDAS As ações produzidas com repercussão nos meios de comunicação despertam o controle so- cial e, por vezes, são mais significativas que os resultados em processos formais de julgamento. LINKS Relatório da Radiografia da Educação Infantil no Estado do Rio Grande do Sul em 2015 < https:// portal.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/publi- cacoes/estudos/estudos_pesquisas/radiografia_ educacao_infantil_2015/Radiografia_2015.pdf >