Auditoria de qualidade em obras rodoviárias: a atuação do TCE de Mato Grosso em 2010

18 Para realizar as auditorias, as equipes percorreram todos os trechos em veículos conduzidos a baixíssimas velocidades, portando notebooks, aparelhos de GPS, câmeras fotográfi- cas digitais e trenas metálicas, dentre outras ferramentas de apoio. Avaliação dos pavimentos asfálticos Nessa modalidade de atuação, a equipe registrou todos os defeitos encontrados nas rodovias que foram considerados incompatíveis com o tempo de utilização da estrada. Consi- derando que durante o prazo quinquenal de garantia existe a responsabilidade objetiva da contratada, cabe a esta o ônus de provar quaisquer circunstâncias que elidam seu dever de reparar os danos, restringindo-se estas a: casos fortuitos, for- ça maior, culpa exclusiva de terceiro ou, se assim entender, inexistência do vício relatado. A Secretaria de Estado de Infraestrutura costuma especificar, certamente por razões econômicas, o revestimento do tipo tratamento superficial duplo – TSD. Por essa razão, todas as obras auditadas pela equipe tiveram esse tipo de revestimen- to. Assim, durante a realização dos trabalhos, procurou-se conferir o fiel cumprimento dos dispositivos da norma DNER- -ES 309/97, realizando-se, dentre outras, as seguintes veri- ficações: • Corrugações ou afundamentos, casos em que foi verificado o enquadramento ao intervalo de tolerância admitido pelo item 7.3.1 da norma supramencionada, que é de apenas 0,5 cm; • Pontos de exsudação. O excesso de ligante diminui a aderência dos pneus à pista, fato preocupante, sobretudo em trechos de curvas (sejam horizontais ou verticais), aumentando o risco de ocorrência de deslizamentos de veículos no local, na medida em que requer maior espaço de frenagem; • Revestimento apresentando soltura exagerada de brita. Trata-se de um problema inverso ao anterior, ou seja, é a carência de ligante que faz com que o agregado se desprenda da pista, provocando seu desgaste prematuro; • Outras patologias, tais como: panelas; trilhas de rodas; remendos; fissuras superficiais; revestimentos precocemente desgastados; escorregamento de aterros; erosões; sarjetas; valetas e banquetas fissuradas, destruídas e/ou com baixa resistência; e ausência de dispositivos de drenagem. As ocorrências mais relevantes foram fotografadas e, após a conclusão de cada trabalho, um Termo de Inspeção foi assi- nado por todos os que acompanharam a vistoria. Esses termos trazem, além das patologias constatadas, os seguintes regis- tros: descrição da obra, número do contrato, quilometragem do trecho, data da vistoria, indicação do “marco zero” adota- do como referência, nomes, cargos e matrículas dos servidores do TCE-MT e do(s) representante(s) do órgão(s) auditado(s). Resultados da auditoria de qualidade em 2010 1454 394 732 0 500 1000 1500 Km Extensão selecionada Amostra proposta para auditoria 2010 Extensão efetivamente auditada 2010