Avaliação de controles internos: contratações públicas

Sumário 1. Introdução ............................................................................................................. 12 2. Metodologia ......................................................................................................... 15 2.1 Objetivos ............................................................................................................... 15 2.2 Riscos .................................................................................................................. 17 2.3 Classificação de Risco .......................................................................................... 19 2.4 Controles Internos ................................................................................................ 20 2.5 Modelo de Referência .......................................................................................... 24 2.6 Avaliação de Controles Internos em Nível de Atividade ..................................... 26 2.6.1 Metodologia de Avaliação........................................................................ 28 2.6.1.1 Planejamento.............................................................................. 28 2.6.1.2 Execução...................................................................................... 32 2.6.1.3 Relatório...................................................................................... 33 3. Licitações ................................................................................................................ 34 3.1 Conceitos Básicos ................................................................................................. 34 3.1.1 Noções Gerais........................................................................................... 34 3.1.2 Modalidades ............................................................................................ 35 3.1.3 Tipos de Licitação...................................................................................... 41 3.1.4 Tratamento Favorecido para ME e EPP..................................................... 43 3.1.5 Sistema de Registro de Preços ................................................................. 45 3.1.6 Contratação Direta.................................................................................... 48 3.1.6.1 Inexigibilidade ............................................................................ 48 3.1.6.2 Dispensa de Licitação.................................................................. 51 3.2 Planejamento da Contratação (Fase Interna ou Preparatória) ........................... 52 3.2.1 Projeto Básico/Termo de Referência......................................................... 53 3.2.2 Estimativas de Preços. .............................................................................. 60 3.2.3 Elaboração do Edital................................................................................. 64 3.2.4 Exame e aprovação da assessoria jurídica................................................ 75 3.2.5 Publicidade do Certame............................................................................ 78 3.2.6 Identificação dos riscos............................................................................. 82 3.2.7 Avaliação dos riscos.................................................................................. 85 3.3 Seleção do Fornecedor (Fase Externa) . ............................................................... 91 3.3.1 Comissão Permanente, especial, servidor, pregoeiro ou leiloeiro............ 92 3.3.2 Habilitação dos licitantes.......................................................................... 93 3.3.3 Julgamento das propostas........................................................................ 95 3.3.4 Homologação e Adjudicação. ................................................................... 96 3.3.5 Identificação dos Riscos............................................................................ 97 3.3.6 Avaliação dos Riscos................................................................................. 98