Avaliação de controles internos: contratações públicas

4. Contratos .............................................................................................................. 100 4.1 Gestão Contratual . ............................................................................................. 100 4.1.1 Noções Gerais . .................................................................................... 100 4.1.2 Formalismo . .................................................................................... 101 4.1.3 Duração e Prorrogação dos Contratos..................................................... 103 4.1.4 Publicidade dos Contratos....................................................................... 105 4.1.5 Prerrogativas (Cláusulas Exorbitantes)..................................................... 107 4.1.5.1 Modificação Unilateral................................................................ 108 4.1.5.2 Rescisão Unilateral...................................................................... 111 4.1.5.3 Fiscalização do Contrato ............................................................ 111 4.1.5.4 Aplicação de Sanções Administrativas........................................ 115 4.1.5.5 Ocupação Temporária................................................................. 118 4.1.5.6 Restrição à oposição da exceção do contrato não cumprido..... 118 4.1.5.7 Exigência de Garantia................................................................. 119 4.1.6 Execução dos Contratos: empenho, liquidação, pagamento, recebimento provisório e recebimento definitivo................................... 121 4.1.6.1 Empenho.................................................................................... 122 4.1.6.2 Liquidação . ................................................................................ 122 4.1.6.3 Pagamento ................................................................................. 123 4.1.6.4 Recebimento Provisório e Definitivo.......................................... 126 4.1.7 Encerramento Contratual........................................................................ 128 4.1.8 Segregação de Funções em Licitações e Contratos. ................................ 129 4.1.9 Identificação dos Riscos........................................................................... 133 4.1.10 Avaliação dos Riscos................................................................................ 135 4.2 Priorização dos Riscos . .................................................................................... 137 5. Instrumentos de Avaliação ....................................................................... 143