Avaliação de controles internos: contratações públicas

18 Avaliação de Controles Internos: Contratações Públicas – Kleberson Roberto de Souza nar muitos dos problemas mundiais desapareceriam. De fato, muitos dos riscos existentes na sociedade moderna resultam de benefícios gerados por inovações sociais e tecnológicas. Por outro lado, a imprudência insensata também não é uma boa ideia. Em vez disso, precisamos definir um caminho intermediário no qual o acaso – com suas incertezas e ambiguidades inerentes – seja levado em consideração de maneira objetiva, racional e eficiente. Em 1921, o economista Frank Knight observou, de forma pioneira, que risco e incerteza são manifestações da aleatoriedade, associadas a situações de escolha. Diferenciava incerteza mensurável , o risco propriamente dito, da i ncerteza não-mensurável . (Bergamini Junior, 2005). Essa distinção é fundamental na tomada de decisões sob condições de incerteza: nem toda incerteza merece tratamento . Assim, riscos são eventos inesperados , ocorridos na prática da operação das organizações e que impactam seus objetivos e não qualquer coisa que pode dar errado . Podem ser destacados como riscos no setor público, situações como falta de medicamentos, falhas nos serviços prestados, diminuição do crescimen- to econômico, demanda de serviço maior que a oferta, atraso nos cronogramas dos projetos, queda na arrecadação, descontinuidade administrativa, restrição indevida de uma licitação, pagamento por serviços não prestados, desvios de re- cursos, sobrepreço, superfaturamento, conluio entre licitantes, fraudes, evasão escolar, etc. Eventos incertos, porém mensuráveis, que merecem tratamento. Por outro lado, eventos de ocorrência improvável, ainda que possível, como tsunamis, terremotos, guerras, atentados terroristas e epidemias, devem ser foco de técnicas com melhor poder preditivo, e não objeto específico de gerenciamento de riscos. Com base nessa perspectiva, estabeleceu-se uma definição formal para risco. Para a ISO 31000/2009 , por exemplo, “ risco é o efeito da incerteza nos objetivos ”. RISCO é a possibilidade de que um evento ocorrerá e afetará negativamente a realização dos objetivos (COSO, 2006). No Brasil, o Tribunal de Contas da União definiu risco como: [...] a possibilidade de algo acontecer e ter impacto nos objetivos, sendo medido em termos de consequências e probabilidades (Art. 1º, V, da Instrução Normativa TCU nº 63/2010).