Avaliação de controles internos: contratações públicas
209 Avaliação de Controles Internos: Contratações Públicas – Kleberson Roberto de Souza 06 – Na sua opinião, os documentos elaborados na fase interna da licitação (PB/TR, padroni- zação das especificações, estimativas de quantidades, pesquisas de preços, pareceres técni- cos e jurídicos, edital) são bons, sem presença de falhas? [ ] SIM [ ] NÃO Se não, por quê?_______________________________ 07 – A entidade dispõe de um plano anual de aquisições, bem como políticas de aquisição tais como política de compras, compras conjuntas, sustentabilidade, estoque, etc? [ ] SIM [ ] NÃO Se não, quais?_______________________________ 08 – A entidade elabora Projeto Básico/Termo de Referência mesmo nas contratações diretas (dispensa e inexigibilidade de licitação)? [ ] SIM [ ] NÃO [ ] Não se aplica 09 – O sistema utilizado para o processamento das licitações é adequado? [ ] SIM [ ] NÃO Se não, por quê?_______________________________ 10 – Você (CPL, Pregoeiro e equipe de apoio) adota alguma rotina de verificação de fraudes e conluios (análise dos endereços das empresas, quadro societário, data de constituição da empresa, análise das propostas em relação ao formato, empresas de servidores da prefeitura, etc) nas licitações que participa? [ ] SIM [ ] NÃO 11 – Você (CPL, Pregoeiro e equipe de apoio) consulta cadastros impeditivos de contratação (CEIS, CNJ e Lista de Inidôneos do TCU) antes da homologação dos certames? [ ] SIM [ ] NÃO 12 – A entidade designa formalmente equipe técnica quando você realiza licitações de obje- tos mais complexos (Obras, TI, medicamentos, etc)? [ ] SIM [ ] NÃO
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