Avaliação de controles internos: contratações públicas

24 Avaliação de Controles Internos: Contratações Públicas – Kleberson Roberto de Souza 2.5 Modelo de Referência O termo “ modelos de referência ” está relacionado ao que é mundialmen- te conhecido como estruturas, padrões ou frameworks . Estas nomenclaturas são comumente utilizadas para fazer alusão às construções teóricas realizadas por diversas organizações internacionais, sobretudo na área de avaliação de controles internos . Esses frameworks consolidam um conjunto de técnicas, atividades e práti- cas que efetivamente contribuem para o processo de gestão de riscos. O princi- pal instrumento de tratamento dos riscos é a implantação de controles internos. Entretanto, se essa implantação não observar as orientações dos modelos de referência, pode levar a controles puramente formais, burocráticos , ou cujo custo seja evidentemente superior ao risco , gerando ilusão de coisa controlada, resultando, assim, em desperdício de tempo e recursos. Dessa forma, é altamente recomendável a observância dos modelos de referência para implantação de controles internos. O modelo predominante é o COSO I . COSO é a sigla para um comitê fundado por organizações norte-ame- ricanas que combatem a fraude em relatórios financeiros. Criado em 1985, nos Estados Unidos, constitui uma entidade do setor privado, sem fins lucrativos, voltada para o aperfeiçoamento da qualidade de relatórios financeiros por meio de éticas profissionais, implementação de controles internos e gover- nança corporativa . Em 1992, o COSO publicou a obra “Controle Interno – Estrutura Integra- da”, que obteve grande aceitação em todo o mundo e tem sido aplicada am- plamente. E reconhecida como uma estrutura-modelo para desenvolvimento, implementação e condução do controle interno, bem como para a avaliação de sua eficácia. O modelo, conhecido como COSO I, mudou o conceito tradicional de “controles internos” e chamou a atenção para o fato de que os controles devem fornecer proteção contra riscos que possam impactar os objetivos da organização. O modelo COSO I é representado por uma matriz tridimensional (conhe- cida como “cubo do Coso”), com os elementos que devem estar presentes em uma estrutura integrada de controle interno eficaz. O desenho em cubo leva à compreensão de que o conjunto de elementos é fundamental, tanto em suas categorias individuais como na sua interação com o todo, conforme demons- trado na Figura 02.