Avaliação de controles internos: contratações públicas

27 Avaliação de Controles Internos: Contratações Públicas – Kleberson Roberto de Souza Os processos podem ser classificados em duas categorias: finalísticos e de apoio. Processos finalísticos estão associados às atividades-fim da organi- zação, os objetivos para os quais ela existe. Processos de apoio dão suporte à atividade-fim da organização. Em síntese, as características básicas das duas categorias de processo são as seguintes: Quadro 2 – Diferenças entre processos finalísticos e de apoio Processo Finalísticos Processos de Apoio • São ligados à essência do funcionamento da organização • São suportados por outros processos internos (isto é, pelos processos de apoio) • Resultam no produto ou serviço que é recebido pelo cliente externo ou usuário do serviço público • São centrados na organização e/ou nos gerentes • Viabilizam o funcionamento coordenado dos vários subsistemas da organização • Garantem o suporte adequado aos processos finalísticos • Estão relacionados aos processos decisórios e de informações • Incluem ações de medição e ajuste do desempenho da organização Exemplos: • Prestação de serviços ao cidadão • Transporte Escolar • Alimentação Escolar • Licenciamento Ambiental • Assistência Farmacêutica • Emissão de certidões e documentos Exemplos: • Licitações • Execução orçamentário-financeira • Gestão de pessoas • Serviços de TI • Contratos • Convênios Fonte: Brasil (2005) Em um processo, dois tipos de atividades ocorrem em paralelo: (1) Exe- cução, para transformar o insumo em produto; e (2) Controles Internos, para garantir que as primeiras ocorram conforme os requisitos. Dessa forma, a Avaliação dos Controles Internos em Nível de Ativida- de ( ou de Processos) é uma auditoria voltada para aferição das atividades de controle que incidem sobre processos ou operações, revisando os objetivos, identificando os riscos relacionados e avaliando a eficácia dos controles , em termos de existência, adequação e efetividade .