Avaliação de controles internos: contratações públicas

28 Avaliação de Controles Internos: Contratações Públicas – Kleberson Roberto de Souza 2.6.1 Metodologia de Avaliação A INTOSAI (2004), que reúne instituições de Controle do Setor Público do mundo inteiro, sugere começar uma auditoria de avaliação de controles internos pela identificação dos objetivos e os riscos fundamentais da organização, para, em seguida, encontrar as áreas e as atividades mais relevantes, que merecem prioridade de análise. As etapas do processo são divididas em planejamento, execução e relatório . 2.6.1.1 Planejamento Envolve identificar os objetivos-chave dos processos e das atividades ne- les contidas, os riscos relevantes relacionados e os respectivos controles que a gestão adota ou deveria adotar para tratar esses riscos. Pode ser sistematizado em: levantamento de informações; identificação dos objetivos, riscos e con- troles e elaboração dos instrumentos de avaliação , conforme demonstrado na figura a seguir: Figura 4 – Etapas do planejamento Fonte: TCU (2012), adaptado.  a. Levantamento de Informações Para entender a sequência, os eventos e as ações de uma atividade no setor público como Contratações Públicas, o melhor referencial para levantar informações são as regras normativas específicas. É comum existirem leis, de- cretos, instruções normativas ou portarias, disciplinando os objetivos, procedi- mentos e limites das ações. Há também, com frequência, estudos acadêmicos sobre o tema, relatórios de auditorias, jurisprudência e notícias. Desse conjunto de elementos pode-se entender os processos, os resultados desejados – quem e como as coisas devem ser realizadas . Em geral, no serviço público, essas fontes 1. Levantamento de Informação 3. Elaboração dos Instrumentos de Avaliação 2. Identificação dos objetos, riscos e controles